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1 INTRODUÇÃO: O trabalho aborda 3 diferentes tipos de Sistema de Governo, o parlamentarismo, o presidencialismo e o semipresidencialismo. Mostra o surgimento de cada um desses sistemas e suas características gerais, distinguindo-os.

2 HISTÓRIA DO PARLAMENTARISMO O parlamentarismo começou, segundo Dallari(1995) na Inglaterra em meados do século XIII. Até hoje o sistema de governo presente na Inglaterra é o parlamentarismo, inclusive sendo um dos principais representantes desse sistema. Após a Revolução Gloriosa o parlamentarismo ganhou ainda mais força, pois afirmou a vitória do modelo representativo sobre o modelo absolutista. Com o sucesso desse modelo na Inglaterra outros países, principalmente europeus aderiram ao mesmo sistema. 3 CARACTERÍSTICAS ATUAIS DO PARLAMENTARISMO O parlamentarismo é composto por parlamentares representando o poder legislativo, pelo chefe de governo que é um dos membros do parlamento, mas ao ser escolhido para chefiar o governo passa a ser parte do poder executivo e pelo chefe de Estado que representa também o poder executivo. Vale ressaltar que em linhas gerais existem dois tipos de parlamentarismo: a monarquia parlamentarista e a república parlamentarista, a principal diferença entre elas é quem ocupa o cargo de chefe de Estado, no primeiro caso esse cargo é ocupado pelo rei ou rainha, já no segundo o cargo é ocupado por alguém escolhido ou pelo parlamento ou pelo voto popular. O chefe de Estado tem como principal função representar o país no exterior e em todas as negociações com outros países, além de ser chefe das forças armadas no país em questão. Ele tem uma função principalmente representativa e não participa das decisões políticas, mas cabe a ele um dispositivo importante que é a dissolução do parlamento, se o país estiver em crise e for notado que o parlamento está em boa parte corrompida, o chefe do Estado pode dissolver o parlamento e convocar novas eleições, característica bastante importante 1

nesse Sistema de governo, porém só existe em determinados países e não em todos que adotaram o parlamentarismo. Os parlamentares são escolhidos por meio de votação direta, o voto popular, essa é a principal peça do sistema, já que desde a escolha do chefe do governo até as leis tudo passa por eles. Já o chefe de governo no modelo parlamentar é escolhido por meio de votação indireta, ou seja pelos parlamentares, e ele é um dos membros do parlamento, sua principal função é ser estar sempre em comunicação com o parlamentares, já que em tese ele tem uma boa relação com eles, pois foi escolhido por voto indireto, e além disso colocar em prática as políticas públicas. Ele é o administrador do país. No modelo parlamentar o poder executivo em suma se relaciona muito mais com o poder legislativo, ou seja, os parlamentares. Isso acontece principalmente porque a uma certa dependência do chefe do governo em razão aos parlamentares já que o parlamento tem a autoridade para retirar a qualquer momento o chefe do governo, então esse chefe tem que sempre estar alinhado pois se não estiver alinhado pode ter que se retirar do cargo para dar lugar a outra pessoa. Como em tese quando o chefe de governo é escolhido ele tem a maioria do parlamento, as leis são mais fáceis de serem aprovadas, já que há uma ligação forte entre o legislativo e o executivo. Outra característica do parlamentarismo é que os partidos políticos tem sua concepção ideológica mais clara para o eleitor, além de que são poucos os partidos existentes, normalmente de dois a quatro partidos, como exemplo no Reino Unido existem apenas dois partidos, o Partido Trabalhista e o Partido Conservador, que deixam claras as ideologias em que acreditam.

4 SURGIMENTO DO PRESIDENCIALISMO O presidencialismo, teve início nos Estados Unidos, após diversas divergências entre as 13 colônias americanas e a Coroa Britânica, os representantes das colônias americanas decidiram lutar pela independência. Após a ruptura com a coroa Britânica e a sonhada independência, os representantes decidiram criar um Congresso para fortalecer as relações das

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colônias e logo depois veio a primeira constituição em 1787 e a primeira eleição presidencial que ocorreu em 1789.

5 CARACTERÍSTICAS DO PRESIDENCIALISMO É importante destacar inicialmente que no presidencialismo para ocupar os cargos de chefe do executivo e para os membros do legislativo é necessário o voto popular (mesmo que indiretamente como nos Estados Unidos). Por conta disso o Chefe do Executivo, o presidente, não depende do Legislativo para manter seu governo, pois esses direitos são adquiridos ao ter a maioria dos votos nas eleições diretas. Ao ser eleito o presidente passa a ser o Chefe de Estado e Chefe do Governo, os dois cargos em uma só pessoa, comandando as forças armadas, as relações exteriores e além disso a administração do país, para esse último ele elege os chamados ministros que também não depende de apoio do legislativo, o presidente escolhe sem necessitar de uma aprovação. Os membros do legislativo como foi dito anteriormente também são eleitos por voto popular, porém diferentemente do parlamentarismo os membros não podem retirar o chefe do governo sem que tenha acontecido um crime que segundo as leis do país possa retirar o poder do presidente. Se isso acontecer entra em cena o Vice-Presidente, que é eleito junto com o presidente, na mesma chapa. Em contra partida o Presidente não pode dissolver o Congresso quando entender que há uma forte corrupção neles. Além disso o presidente pode exercer seu mandato, assim como os membros do legislativo, por determinado tempo, após o fim desse período previsto por lei, a população é convocada para novas eleições. 6 AS ELEIÇÕES NOS ESTADOS UNIDOS, UMA EXCEÇÃO Nos Estados Unidos as eleições para presidente são feitas pelo voto popular, mas de maneira indireta. A população vota no presidente em si, mas o que irá definir é a quantidade de delegados que o presidente conseguir. Cada estado tem um número de delegados segundo a população daquele estado, quanto mais pessoas, mais delegados. Visto isso vence não quem tem mais voto popular, mas quem consegue um maior número de delegados.

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7 SEPARAÇÃO DOS PODERES NO PRESIDENCIALISMO Um dos principais traços do presidencialismo é a separação de poderes. O presidente tem, em formas gerais, afastamento das funções legislativas, exceto alguns dispositivos de acordo com o país, a exemplo do Brasil que o presidente pode criar uma medida provisória, que inicialmente adentra com força de lei, mas tem que passar pelo congresso no prazo de 30 dias ou perde a força de lei, se não tiver o parecer do legislativo nos 30 dias o presidente pode renovar por mais 30 dias, se não tiver novamente o parecer do legislativo, essa medida provisória perde a força de lei.

8 O SEMIPRESIDENCIALISMO, UM NOVO SISTEMA DE GOVERNO O semipresidencialismo surgiu em 1978 após a publicação do livro "Échec au Roi" de Maurice Duverger. Ele pode ser denominado como uma mistura do presidencialismo com o parlamentarismo. A principal distinção do semipresidencialismo é que o cargo de Chefe de Estado e Chefe de Governo são

exercidos por

pessoas diferentes, porém, o

Chefe

de

Estado

diferentemente do Parlamentarismo tem mais poder. Nesse sistema o chefe de Estado é eleito por voto popular, com eleições diretas geralmente, porém o Chefe de governo é indicado por ele. O Chefe de Estado nesse modelo também tem o poder de dissolver o parlamente, além de representar o país no exterior, ele detém poderes essenciais e é mais ativo na política do que no parlamentarismo. Assim como acontece no parlamentarismo o parlamento também tem o poder de tirar o chefe de governo do cargo. O parlamento também é escolhido por voto popular.

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Referências http://www.politize.com.br/semipresidencialismo-sistemas-de-governo/ https://pt.wikipedia.org/wiki/Semipresidencialismo http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2016/11/entenda-como-funciona-osistema-eleitoral-americano.html http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,sistema-presidencialista-degoverno,50259.html http://www.politize.com.br/parlamentarismo-no-brasil-sistemas-de-governo/ http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php? n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2949 http://unifra.br/professores/14104/Paulo%20Bonavides-Ciencia%20Politica %5B1%5D.pdf

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