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Questões do livro História da Educação e da Pedagogia – Geral e Brasil, de Maria de Lúcia Arruda Aranha

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação e da Pedagogia: Geral e do Brasil. 3ª Ed. São Paulo: Ed. Moderna, 2006...

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UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS CURSO DE HISTÓRIA HISTÓRIA SOCIAL E PENSAMENTO EDUCACIONAL

Questões do livro História da Educação e da Pedagogia – Geral e Brasil, de Maria de Lúcia Arruda Aranha

São Leopoldo 2019

1. Como a maioria dos Estados colonizadores, o interesse econômico de Portugal no Brasil era a exploração da vasta matéria-prima (especialmente através da extração de pau-brasil) e mão-de-obra barata (escravizando os nativos). Com a cristianização dos povos nativos, a Ordem de Jesus estaria trazendo a “civilização” aos “bárbaros”. A catequese da população indígena pelos jesuítas configurou, então, uma justificativa religiosa para a colonização portuguesa. Dessa forma, além de estabelecer domínio territorial, foi possível também controlar as pessoas através da fé. 2. A educação não é assunto prioritário no Brasil pois o conhecimento gera curiosidade, perguntas, senso crítico e inconformismo. Como o interesse português no Brasil era exclusivamente por exploração de matéria-prima e mão-de-obra, não fazia sentido educar, de fato, os indígenas que aqui habitavam. O sistema colonial não permitia o letramento dos nativos; conforme o livro História da Educação e da Pedagogia – Geral e Brasil, de Maria de Lúcia Arruda Aranha (2006), “a ação [jesuítica] sobre os indígenas resumiu-se então em cristianizar e pacificar, tornandoos dóceis para o trabalho nas aldeias”. Era comum, entretanto, que filhos de colonos tivessem uma formação integral, muitas vezes completando os estudos na Europa. 3. De acordo com o livro, os missionários consideravam seu trabalho como um “serviço civilizatório”, já que os indígenas americanos eram vistos como um povo selvagem e bárbaro, que desconhecia o progresso. Foram importados e implantados costumes e tradições europeias, como, por exemplo, padrões de higiene e, evidentemente, leis da Igreja Católica. Dessa forma, os jesuítas transformaram os hábitos e o modo de vida geral dos nativos. Para tanto, eram utilizados castigos violentos como punição aos que se recusavam a aceitar a doutrina. Acreditava-se que, assim, estaria se fazendo “o possível para igualálos aos “melhores” [europeus]”. (ARANHA, 2006) Em função da movimentação constante dos jesuítas de um local para o outro, o processo de catequização dificilmente era concretizado nas tribos, que retomavam seus próprios costumes.

Segundo a autora, durante esse processo, os riscos corridos pelos missionários eram, principalmente, o interesse da metrópole em integrar o índio ao processo colonizador e o do colono em usá-lo como escravo. Sendo assim, os jesuítas enfrentavam concorrência com os interesses de outras duas partes e, por fim, foram criadas as missões, de modo que ficassem afastadas dos colonos. Consequentemente, foi possível realizar e, de fato, consolidar a cristianização e europeização, sem se preocupar com os interesses alheios. 4. A atuação da Ordem de Jesus sobre os filhos de colonos era ligeiramente diferente da que ocorria sobre os indígenas. De acordo com a autora, a tendência foi separar os “catequizados” dos “instruídos”. Como mencionado anteriormente, Portugal não possuía interesse em educar os colonizados além dos conhecimentos básicos de religião, mas o mesmo não podia ser dito sobre os colonos. No caso deles, era comum que os estudos se alongassem para além da escola elementar (ler e escrever). Nessa instrução prolongada da elite, se formou uma espécie de tradição familiar em que o primogênito herdava os negócios do pai e continuava seu legado. O segundo filho se dedicaria às letras e o terceiro seguiria a vida religiosa. Além disso, era comum a prática de moldar o pensamento dos colonos através de penitências relacionadas a confissões. Dessa forma, era possível conter comportamentos considerados inadequados. Foram os jesuítas, ainda, que estruturaram os três cursos principais a serem seguidos após a aprendizagem básica: letras humanas, filosofia e teologia e ciências sagradas, efetivando, assim, seu valor na formação cultural da colônia. Portugal, ciente da imprescindibilidade da educação como ferramenta de soberania política, não interviu no projeto desenvolvido pelos jesuítas. Enquanto isso, aos indígenas, os missionários pregavam e forçavam valores europeus e cristãos. É importante notar, portanto, que ao longo desse processo colonizador, os costumes preexistentes foram erradicados praticamente em sua totalidade pelos portugueses, o que implicou na perca de identidade e incorporação cultural. 5. A) No século XVI, a divisão entre Igreja e Estado era inexistente, de modo que uma esfera tinha influência direta sobre a outra. Esse era um tipo de governo comum e amplamente aceito pela sociedade. Dessa forma, com um Estado fundamentalmente religioso e sem

ideais de laicização, foi se formando a colônia brasileira. Portugal trouxe consigo um conjunto de características cristãs que foram extensivamente difundidas no Brasil, através de um longo processo de doutrinação cultural. É por isso que, embora o Brasil seja um Estado laico (oficialmente), até os dias de hoje percebemos a presença de elementos da Igreja no cotidiano – um exemplo simples é o próprio calendário, que conta com inúmeras datas e feriados santos. B) Como mencionado na questão acima, é notável a presença persistente dessa cultura no Brasil. Muitas vezes, esses aspectos não são associados diretamente a isso e passam despercebidos. Conforme a questão proposta, vamos trabalhar com o seguinte exemplo: na França, um país laico, desde 2004 é proibido cobrir a cabeça em escolas públicas. Analisando essas leis, é possível levantar alguns questionamentos. Qual seria o objetivo dessa determinação? É fato que a parte mais afetada por essa norma é a população que segue o Islamismo, visto que a religião recomenda que as mulheres utilizem um véu (burca, niqab, hijab ou xador). Por que esses indivíduos deveriam abrir mão de seguir sua fé? Por que, enquanto isso, cristãos podem andar exibindo crucifixos abertamente? Essas são questões extremamente pertinentes ainda na atualidade, pois é possível perceber que, mesmo com a laicidade do Estado sendo assegurada na Constituição, esse modelo ainda não é totalmente aplicado na prática. Uma vez que o Estado não possui religião definida e assume que todas devem ser tratadas de forma igualitária, se faz necessária uma revisão desse tipo de norma. 6. 7. “Brasil é líder disparado no genocídio de índios na América Latina”. Essa é a manchete de uma notícia de abril de 2018, no site de notícias R7. Sem sequer abrir o link, é possível compreender a seriedade do tema ainda hoje. Percebe-se que essa prática de extermínio, iniciada aqui com a chegada dos portugueses no século XVI, está longe de ser um problema do passado.

O descaso com a proteção dos povos indígenas e de sua cultura é um dos aspectos que favorece esse dado alarmante. Existem cada vez menos terras destinadas a esses povos; as poucas que restam acabam sendo reduzidas ou invadidas. Em entrevista recente, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, defendeu o “direito dos índios de vender ou explorar suas terras”. Uma de suas primeiras ações após a posse foi a transferência da responsabilidade sobre as demarcações de terras indígenas do Ministério da Justiça para o da Agricultura, evidenciando enorme incapacidade de compreender o que essas áreas representam. Mais do que simples propriedades a serem exploradas, as terras indígenas configuram um espaço cultural que é direito originário desses povos. Essas terras são bens intransferíveis, garantidos pela Constituição Brasileira de 1988, e devem ser utilizadas exclusivamente pelos índios, de modo a garantir a preservação de seus costumes e valores. Por outro lado, um exemplo da preservação desse patrimônio cultural é a lei 11.645 de março de 2008, que tornou obrigatório o ensino da história indígena (bem como da história africana e afro-brasileira) em escolas de ensino médio e fundamental no Brasil. A importância dessa lei pode ser subestimada se ignorarmos fatos como os altos índices de mortalidade indígena (segundo dados da OMS, em 1995, a expectativa de vida dos índios chegava a ser mais de vinte anos menor que a do restante dos brasileiros) e a falta de preocupação com a conservação de sua história por parte de governos consecutivos. Conclui-se, após análise desses dados, que a luta dos povos indígenas por seus direitos ainda tem um longo caminho à frente. Enquanto o assunto não for tratado com a devida seriedade pelo Estado (isto é, administrado pelos órgãos competentes), os índios estarão cada vez mais suscetíveis ao desaparecimento total.

Referências Disponível em: < https://www.publico.pt/2019/04/09/mundo/noticia/bolsonaro-querrever-demarcacao-terras-indigenas-explorar-amazonia-eua-1868587

>

Acesso

em

09/04/2019. Disponível em: < https://noticias.r7.com/prisma/nosso-mundo/brasil-e-lider-disparado-nogenocidio-de-indios-na-america-latina-24042018 > Acesso em 09/04/2019. Disponível em: < https://educacional.cpb.com.br/conteudos/universo-educacao/historiaindigena-da-aculturacao-a-transculturacao/ > Acesso em 09/04/2019. Disponível em: < https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1996/6/07/brasil/17.html > Acesso em 09/04/2019. ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação e da Pedagogia: Geral e do Brasil. 3ª Ed. São Paulo: Ed. Moderna, 2006...