Resenha filme 12 homens e uma sentença PDF

Title Resenha filme 12 homens e uma sentença
Course Direito Processual Penal III
Institution Universidade de Santa Cruz do Sul
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Resenha e trabalhos...


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Filme: Doze homens e uma sentença (1957) O filme “Doze homens e uma sentença” relata a história de um caso o qual foi a julgamento de um Tribunal do Júri composto por doze jurados, homens, de índole conhecida e respeitada na localidade. O crime a ser julgado era um homicídio praticado supostamente pelo filho ao pai utilizando-se de uma faca e logo após apreendendo fuga do local do crime. Já em julgamento os doze jurados analisam os fatos narrados, considerando duas testemunhas que dizem ter presenciado o crime por volta das onze horas da noite, bem como a venda de uma faca para o acusado o qual possuía dezoito anos de idade, sendo o mesmo preso ao retornar para casa por volta das três horas da manhã após a fuga. Ao votarem pela culpa ou inocência do acusado, contabilizaram-se onze votos para condenação e um para absolvição. Constatado isso, o jurado que optou pela absolvição passou a tentar convencer seus colegas de que talvez o crime tenha sido praticado por outra pessoa que não aquele jovem de dezoito anos. Contudo, houve grande divergência acerca disso, considerando ainda o fato de que os demais jurados desejavam alcançar logo uma decisão para serem liberados de tal função. Ocorre que, o único jurado em dúvida acerca da prática do crime pelo acusado convenceu os demais a ficarem no local e deixarem-se compreender as razões que o levou a optar pela inocência do jovem acusado. Inicialmente argumenta o jurado que não é o caso de acreditar na inocência do jovem, mas sim de que não tem certeza que foi ele que praticou o homicídio contra seu próprio pai, tal posicionamento demonstrado no filme de 1957 remete a ideia atual no Direito Penal Brasileiro de que na dúvida o cidadão acusado é inocente conforme disposto na Constituição Federal de 1988 – in dubio pro reo. A partir de então passa a desconstruir todas as supostas provas e indícios que fazem crer na culpabilidade do jovem acusado, tais quais por exemplo, de que existem inúmeras facas iguais à utilizada no crime, corroborando com a história relatada pelo acusado de que há possibilidade do mesmo ter verdadeiramente perdido a faca durante seu percurso. Nesse sentido ainda, desconstrói a ideia de que uma mulher com problemas de visão possa ter visto o fato sem utilizar seus óculos durante uma fração de

segundos enquanto o trem passava em frente ao local de crime, bem como de que o senhor do apartamento vizinho não poderia ter ouvido o acusado anunciar que mataria seu pai se o trem passava naquele momento fazendo barulho excessivo e que ainda, o mesmo senhor não teria tempo de correr e verificar de forma ocular a fuga do jovem daquele local. Por conseguinte, levanta a hipótese de veridicamente o jovem ter ido ao cinema no horário entre às onze da noite e três da manhã e que não estava no local na hora do fato, bem como o fato de não lembrar-se dos filmes que assistiu e o respectivo elenco ser realmente por grave transtorno emocional por encontrar seu pai assassinado tarde da noite e ser o principal suspeito deste acontecimento. Pouco a pouco e com muita paciência, após diversas outras votações para apurar o “placar”, esse jurado convence um a um dos demais jurados, até o momento em que resta o último, o qual resiste demasiadamente, contudo, ao final do filme, assente que não possui certeza de que foi aquele jovem que praticou o crime de homicídio contra seu pai. A curta história relatada no filme demonstra claramente a presunção de inocência e a incidência do in dubio pro reo quando há dúvida considerável em relação aos fatos, considerando os casos em que não há prova cabal da autoria do fato criminoso e necessidade de compreensão dessas premissas nos casos verídicos....


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