Resumo - Crime e Desvio PDF

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Crime e Desvio Desviantes são os indivíduos que se recusam a viver de acordo com as regras seguidas pela maioria de nós. São aqueles que não se encaixam no conceito que a maioria das pessoas teria de padrões normais de aceitabilidade. No entanto, os sociólogos têm outra visão desta noção de desviante, esta que estimula a observar além dos limites do obvio. Como exemplo, tem-se os hackers. De uma população pouco conhecida de entusiastas em computação, passaram a ser vistos como desviantes, alvos de maledicência, que se acredita venha ameaçar a própria estabilidade da era da informação. Os hackers passaram a ser retratados, depois de sérios ataques, como uma população sombria de jovens "socialmente desajustados" que evitam contato com seres humanos, criando vidas alternativas para si mesmos, escondidos atrás de usuários on-line anônimos. O interesse dos hackers, no entanto, é explorar os limites da tecnologia da computação, tentado revelar furos e descobrir até que ponto é possível penetrar em outros sistemas de computadores. Uma vez descobertas as falhas, a "ética hacker" exige que as informações sejam compartilhadas publicamente. Muitos deles inclusive trabalham como consultores para grana corporações e agencias governamentais, auxiliandoas na defesa de seus sistemas contra intrusão externa. Os hackers acreditam ter sofrido um processo de difamação injusto por associá-los aos crachers, estes que praticam vandalismo e crimes na internet. Visto que a vida social do ser humano é governada por regras e normas, pode-se considerar que nossas atividades seriam caóticas se não aderíssemos à elas que definem alguns tipos de comportamento como adequados em contextos particulares e outros como inadequados. No entanto, criamos regras da mesma forma como as rompemos. O estudo sociológico sobre o crime e o desvio nos ensina que nenhum de nós é tão normal quanto gostaríamos de imaginar. Além disso, faz com que observemos os motivos que desencadeiam tais atitudes. A sociologia do desvio Podemos definir o desvio como uma não-conformidade com determinado conjunto de normas que são aceitas por um número significativo de pessoas em uma comunidade ou sociedade. O desvio e o crime não são sinônimos, embora, em muitos casos, se sobreponham. O conceito de desvio é bem mais amplo que do crime, o qual se refere apenas a uma conduta não-conformista que infringe uma lei. Muitas formas de comportamento desviante não são sancionadas pela lei, como os naturalistas, a cultura rave, etc. O conceito de desvio pode ser aplicado tanto no caso do comportamento individual como na atividade em grupos. Tem-se, por exemplo, os Hare Krishnas. Duas disciplinas distintas, mas relacionadas, ocupam-se do estudo do crime e do desvio. A criminologia interessa-se pelas formas de comportamentos sancionadas pela lei criminal. Os criminologistas normalmente interessam-se por técnicas de mensuração do crime, tendências em índices de criminalidade e políticas que visem à redução do crime dentro das comunidades. A sociologia do desvio se utiliza da pesquisa criminológica, mas também investiga a conduta que se encontra além do domínio da lei criminal. Os sociólogos que estudam o comportamento desviante procuram entender por que determinados tipos de comportamento são amplamente considerados desviantes e como essas noções de desvio são aplicadas de maneira diferente às pessoas dentro da sociedade. O estudo do desvio conduz nossa atenção para o poder social, assim como para a influência da classe social. Explicando o crime e o desvio Explicações biológicas: "tipos de criminosos" As primeiras tentativas para explicar o crime tinham caráter essencialmente biológico, concentrando-se nas qualidades inatas dos indivíduos como fonte de crime e desvio. Cesare Lombroso acreditava que os criminoso pudessem ser identificados por certas feições anatômicas. Ele investigou a aparência e as características físicas dos criminosos. Acreditava, também, que a aprendizagem social pudesse influenciar no desenvolvimento do comportamento criminoso, porém considerava que a maioria dos criminosos fosse biologicamente degenerada ou defectiva. Uma teoria posterior distinguiu 3 tipos de compleição humana, afirmando que um tipo estava ligado diretamente à delinqüência. Associaram, como exemplo, os tipos ativos, musculosos como mais agressivos e violentos. Mesmo que houvesse uma relação geral entre tipo corporal e delinqüência, isso não indicaria nada a despeito da influência da hereditariedade.

Explicações psicológicas: "estados mentais anormais" As teorias psicológicas do crime procuram explicações para o desvio dentro do indivíduo, e não da sociedade. Concentram-se, portanto, nos tipos de personalidade. A pesquisa criminológica enfatizou a "oligofrenia" e "degeneração moral" como traços distintivos dos criminosos. Hans Eysenck sugeriu que os estados mentais anormais seriam hereditários e poderiam predispor um indivíduo ao crime ou criar problemas no processo da socialização. Alguns sugeriram o desenvolvimento de uma personalidade amoral e psicopática. Os psicopatas são pessoas retraídas, que não demonstram emoções e que agem impulsivamente, e raramente experimentam sensações de culpa. Não está nenhum pouco clara a noção de que os traços psicopáticos sejam inevitavelmente criminosos. As teorias psicológicas são capazes de, na melhor das hipóteses, explicar apenas alguns aspectos do crime. Isso porque há uma variedade de tipos de crimes, o que torna inadmissível supor que aqueles que os cometem possuam características psicológicas em comum. As abordagens biológica e psicológica vêem o crime como se sua causa fossem fatores que estivessem fora do controle do indivíduo, incrustados no corpo ou na mente. Ambas são positivistas por natureza, ou seja, acreditam que a pesquisa empírica possa executar as causas do crime e, por sua vez, oferecer conselhos para a sua erradicação. Teorias sociológicas sobre crime e desvio Estudioso posteriores sobre o crime defendiam a obrigatoriedade de que qualquer relato satisfatório da natureza do crime fosse sociológico, já que a definição do crime depende das instituições sociais de uma sociedade. Teorias funcionalistas Para os funcionalistas, o crime e o desvio são resultados de tensões estruturais e de uma falta de regulação social dentro da sociedade. Crime e anomia: Durkheim e Merton A anomia existe quando não há padrões claros para guiar o comportamento em determinada área na vida social. Durkheim associava tais circunstâncias ao fato das pessoas se sentirem desorientadas e, com isso, dispostas ao suicídio. Durkheim via o crime e o desvio como fatos sociais: acreditava que ambos fossem elementos inevitáveis e necessários na sociedade moderna. Isso porque havendo maior espaço para a escolha individual, é inevitável que haja algum tipo de não-conformidade. Segundo Durkheim o desvio é necessário para a sociedade porque possui uma função adaptável por ter força inovadora e gerar mudanças. Além disso, o desvio promove a manutenção da fronteira entre o "bom" e o "mau" comportamento na sociedade. Um evento criminoso pode provocar uma reação coletiva que aumenta a solidariedade e esclarece quais são as normas sociais. A noção de anomia foi também utilizada pelo sociólogo Merton. Modificada em seu conceito, referia-se à pressão imposta ao comportamento dos indivíduos quando as normas aceitas entra, em conflito com a realidade social. Segundo Merton, o desvio é subproduto das desigualdades econômicas e da falta de oportunidades iguais. Enfatizando o contraste existente entre as aspirações crescentes e as desigualdades persistentes, Merton aponta para uma noção de privação relativa como um importante elemento do comportamento desviante. Explicações subculturais Mais tarde, pesquisadores situaram o desvio em termos de grupos subculturais que adotam normas que encorajam ou recompensam o pensamento criminoso. É o que observa Cohen o qual, assim como Merton, verificou as contradições existentes dentro da sociedade como a principal causa do crime. Cloward e Ohlin concordam com Cohen no fato de que a maioria dos jovens delinqüentes surge da classe baixa trabalhadora. Descobriram em seus estudos que as gangues delinqüentes surgem em comunidades subculturais nas quais as chances de alcançar o sucesso de maneira legitima são pequenas. Avaliação As teorias funcionalistas enfatizam corretamente as conexões entre a conformidade e o desvio em diferentes contextos sociais. A falta de oportunidade para o sucesso em termos de uma sociedade mais ampla

é o principal fator que diferencia aqueles que se lançam em um comportamento criminoso daqueles que tomam a direção oposta. Observa-se que a maioria tende a ajustar suas aspirações ao que percebem ser a realidade de sua situação. Merton, Cohen, Cloward e Ohlin podem ser criticados por presumirem que os valores da classe média tenham sido aceitos por toda sociedade e por supor que uma dessincronização entre aspirações e oportunidades esteja restrita aos menos privilegiados. Teorias interacionistas Os interacionistas concentram-se no desvio como um fenômeno construído socialmente. Questionam como os comportamentos vêm a ser inicialmente definidos como desviantes e por que certos grupos são rotulados de desviantes. Desvio aprendido: associação diferencial Sutherland foi o primeiro autor a sugerir que o desvio seja aprendido pela interação com os outros. Ele vinculou o crime ao que chamou de associação diferencial. É a ideia de que em uma sociedade que contem uma variedade de subculturas, alguns ambientes sociais tendem a estimular atividades ilegais, ao passo que outros não. Segundo o autor, o comportamento criminoso é aprendido dentro de grupos primários, especialmente, grupos formados por pessoas de idades e status semelhantes. Essa teoria contrasta com a visão psicológica do crime. Teoria da rotulação Os teóricos de rotulação interpretam o desvio não como um conjunto de características de indivíduos ou de grupos, mas como um processo de interação entre desviantes e não-desviantes. Para eles, entender a natureza do desvio é descobrir por que alguns indivíduos acabam recebendo o rótulo de "desviantes". Os rótulos que criam categorias de desvio expressam a estrutura de poder da sociedade. Isso porque as pessoas que representam as forças da lei e da ordem são as mais responsáveis pela rotularem. Ligado à teoria da rotulação, Becker preocupou-se em demonstrar como as identidades desviantes são criadas através da rotulação, e não através de motivações ou de comportamentos desviantes. Para ele, o comportamento desviante não é o fator determinante no tornar-se "desviante". A rotulação não afeta apenas a maneira como os outros vêem um indivíduo, mas também influencia o sentido individual do eu. Lemert apontou um modelo para a compreensão de como o desvio tanto pode coexistir como pode tornar-se central para a intimado de alguém. Ele defende a ideia de que o desvio é algo bastante trivial e as pessoas, em geral, saem impunes dele. Lamert chama isso de desvio primário, ou seja, o ato de transgressão inicial na qual o ato desviante é normalizado. Quando essa normalização não ocorre, há o desvio secundário. Neste caso, os indivíduos acabam aceitando rótulo, enxergando-se como desviantes. Isso faz com que o rótulo se torne central para a identidade da pessoa, levando a uma continuação ou intensificação do comportamento desviante. O processo de "aprender a ser desviante" tende a ganhar destaque das mesmas organizações que são supostamente instituídas para corrigir o comportamento desviante - prisões e organismos sociais. Avaliação A teoria da rotulação é importante pois parte da suposição de que nenhum ato é intrinsecamente criminoso. No entanto, os teóricos desprezam os processos que levam a atos definidos como desviantes. Além disso, não está claro que a rotulação de fato tem o efeito de reforçar a conduta desviante. Teorias de conflito: "a nova criminologia" A publicação de The New Criminology rompeu com antigas teorias de desvio. Utilizando elementos do pensamento marxista, seus autores afirmaram que o desvio é uma escolha deliberada e, freqüentemente, de natureza política, rejeitando a ideia de que o desvio seja "determinado" por fatores como a biologia, a personalidade, a anomia, a desorganização social ou rótulos. No lugar disso, defenderam que o comportamento desviante é uma escolha ativa dos indivíduos em resposta às desigualdades do sistema capitalista. Os teóricos da nova criminologia formularam sua análise sobre crime e desvio em termos da estrutura da sociedade e da preservação do poder entre a classe dominante. A perspectiva do The New Criminology desenvolveu-se em direções específicas como o caso do assalto. Este recebeu grande destaque na mídia da Grã-Betanha. Mas, tal pânico moral em relação aos assaltantes foi estimulado pela mídia e pelo Estado como forma de desviar a atenção do aumento do desemprego, da diminuição dos salários e de outras falhas estruturais profundas existentes na sociedade.

Outros criminologistas da época sustentaram que as leis são instrumentos utilizados pelos poderosos para manter suas próprias posições privilegiadas. Rejeitam a ideia de "neutralidade" das leis e de sua aplicação uniforme à população. Os estudos associados à "nova criminologia" ampliaram o debate a respeito do crime e do desvio para incluir questões sobre justiça social, poder e política. Enfatizaram que o crime ocorre em todos os níveis da sociedade, devendo ser entendido no contexto das desigualdades e dos interesses concorrentes entre os grupos sociais. Novo Realismo de Esquerda Aproveitando as idéias neo-marxistas dos novos criminologistas e se distanciando dos "idealistas de esquerda", surgiu o Novo Realismo de Esquerda. Este, enfatizou a noção de que os aumentos na criminalidade haviam de fato ocorrido. Ou seja, era contra a visão romantizadora do desvio e subestimadora do medo que a população sentia do crime. Os Novos Realistas de Esquerda sustentavam que a criminologia precisava envolver-se mais com as verdadeiras questões do controle da criminalidade e da política social, em vez de debatê-las de maneira abstrata. O Novo Realismo de Esquerda atraiu a atenção para as vitimas do crime por oferecerem uma visão mais convincente que as estatísticas. O levantamento revelou que os índices de criminalidade e de vitimização estavam concentrados em bairros marginalizados. Utilizando das idéias de Merton, Cloward e Ohlin, sugeriu que nas áreas urbanas decadentes se desenvolvem subculturas criminosas. Isso devido ao fato de serem excluídas da comunidade em um sentido mais amplo. Para tratar de tais tendências ao crime, propuseram que o cumprimento da lei corresponda mais às comunidades, em vez de confiar nas técnicas de "policiamento militar" que alienam o apoio publico. No geral, representam uma abordagem mais pragmática e voltada para políticas. Os críticos do Novo Realismo de Esquerda aceitam a importância da ênfase sobre a vitimização, apesar de apontar a falta de atenção aos motivos que se escondem atrás do comportamento criminoso. Além disso, criticam a possível contribuição para o estereotipação, já que serve de base para as percepções públicas. Teorias de Controle Essa teoria postula que o crime ocorre como resultado de um desequilíbrio entre os impulsos e os controles sociais e físicos. Interessa-se menos nas motivações e mais na ação racional. Assim, afirma o crime ser resultado de "decisões situacionais" - uma pessoa vê uma oportunidade e é motivada para agir. O teórico Travis Hirschi afirmou que os seres humanos são seres egoístas que envolvem em uma atividade criminosa avaliando os benefícios e os riscos potenciais dessa atitude. O teórico declarou haver 4 elos que ligam as pessoas às regras: apego, compromisso, envolvimento e crença. Quando esses elementos são fortes, mantém o controle. Se fracos, pode resultar em desvio. Para Hirschi, os delinqüentes são indivíduos cujos baixos níveis de autocontrole são uma consequência de uma socialização inadequada em casa ou na escola. Para alguns teóricos, o crescimento do crime é um efeito do aumento do número de oportunidades e alvos para o crime na sociedade moderna. Como exemplo, temos o consumismo e o maior número de mulheres no mercado de trabalho. Em resposta à essas mudanças, concentrou-se em limitar as oportunidades de crimes ocorrerem. A ideia é o endurecimento em relação ao alvo - dificultar a ocorrência de crimes através da intervenção direta em situações potenciais de crime. Os teóricos de controle defendem que a melhor política é aquela que adota medidas práticas para controlar a atividade do criminoso de cometer crimes. Técnicas como o endurecimento em relação ao alvo e o policiamento de tolerância zero ganharam a simpatia de muitos políticos e parecem ter conseguido reduzir o crime. No entanto, não se dedicam às causas subjacentes do crime, mas visam a proteger e a defender certos elementos da sociedade de seu alcance. A crescente popularidade dos serviços de segurança privados leva a acreditar que vivemos em uma "sociedade blindada", na qual segmentos da sociedade sentem-se obrigados a defender-se de outros. Surgiu uma "mentalidade de fortaleza" entre os privilegiados. Essas políticas trazem outra consequência: à medida que os alvos populares para o crime sofrem um "endurecimento", os padrões criminais podem deslocar-se de um domínio para outro. As abordagens de endurecimento em relação ao alvo e de tolerância zero correm o risco de deslocar os delitos criminais de áreas com maior proteção para outras mais vulneráveis. Conclusões teóricas

Apesar de não haver apenas uma teoria sociológica que explique todas as formas de condutas criminosas, elas contribuíram em sua composição. Enfatizam as conexões existentes entre o comportamento criminoso e o "respeitável" - os contextos nos quais tipos específicos de atividade são vistos como criminosos e passíveis de punição por lei variam enormemente, isso porque estão relacionados com questões de poder e desigualdade dentro da sociedade. Todos concordam com a importância do contexto nas atividades criminosas - influencia da aprendizagem e do ambiente social. A teoria da rotulação talvez seja a melhor empregada por sensibilizar pelas formas pelas quais algumas atividades vêm a ser definidas como puníveis em lei e para as relações de poder e as circunstâncias em que determinados indivíduos se desentendem com a lei. A maneira de entender o crime afeta diretamente as políticas desenvolvidas para combatê-lo....