KECK E Sikkink - Resumo PDF

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Teoria das Internacionais II KECK E SIKKINK: advocacy networks in international and regional MUNDIAL: O Sistema Internacional dotado de entre os Estados e Atores como internacionais, empresas, ativistas, sociedade a esta a autora o nome de network (rede). Estas redes de advocacia ajudam a transforma...

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Teoria das Relações Internacionais II

→ KECK E SIKKINK: “Transnational advocacy networks in international and regional politics” POLÍTICA MUNDIAL: • O Sistema Internacional é dotado de interações entre os Estados e Atores nãoestatais como organizações internacionais, empresas, ativistas, sociedade civil… a esta interação, a autora dá o nome de network (rede). • Estas redes de advocacia ajudam a transformar a soberania nacional, trazem mudanças na política internacional e há uma convergência das normas culturais e sociais, o que leva à integração regional e internacional.

ADVOCACY NETWORKS: • São estruturas comunicativas (agentes e estrutura) formadas por atores nãotradicionais. São agentes complexos e interações complexas. • Mobilizam a informação estrategicamente criando novos problemas. Trazem novas ideias e normas para os debates políticos. Persuadem, pressionam e ganham uma maior influência sobre as organizações e os governos. • Domestic and International Politics → As redes usam os recursos estrategicamente para afetar os estados e as organizações internacionais. • As redes são formas de organização caracterizadas por padrões voluntários, recíprocos e horizontais de comunicação e intercâmbio. • A advocacia capta o que é exclusivo nessas redes transnacionais - elas são organizadas para promover causas, ideias e normas de princípios e muitas vezes envolvem indivíduos que defendem mudanças de políticas que não podem ser facilmente vinculadas aos seus "interesses". Em que áreas atuam as “advocacy networks”? • Direitos Humanos; Meio Ambiente; As mulheres; A saúde infantil; Povos indígenas. Quais são os principais atores nas redes de advocacia? ➔ ONGs internacionais e nacionais, pesquisa e organizações de advocacia; ➔ Movimentos sociais locais; ➔ Fundações; ➔ Os media; ➔ Igrejas, Sindicatos, Organizações de Consumidores, Intelectuais; ➔ Partes de organizações intergovernamentais regionais e internacionais; ➔ Partes dos poderes executivo e/ou parlamentar dos governos. Qual é o papel das ONGs nas redes? As organizações não-governamentais internacionais e domésticas (ONGs) desempenham um papel central na maioria das redes de advocacia. Introduzem novas ideias, e agem como lobby para mudar a política. O movimento de fundos e serviços é especialmente notável entre fundações e ONGs, mas algumas ONGs prestam serviços, como treinamento para outras ONGs nas mesmas e, às vezes, noutras redes de advocacia. Que vantagens trouxeram as interações dos atores nas redes?

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• O reassentamento de refugiados e os direitos dos povos indígenas são cada vez mais componentes centrais da atividade ambiental internacional e vice-versa; • As principais organizações de direitos humanos juntaram-se à campanha para os direitos das mulheres. Como funcionam as redes transnacionais de advocacia? • As redes transnacionais procuram influenciar da mesma forma que outros grupos políticos ou movimentos sociais o fazem. • A falta de “poder” no sentido tradicional da palavra leva-os a usar o poder das: - Informações; - Ideias e estratégias para alterar a informação e contexto de valor dentro do qual os estados criam políticas.

PADRÃO BOOMERANG – The boomerang pattern • Quando os Direitos são violados pelos governos, os indivíduos e grupos locais não têm poder para alterar a política, logo procuram contactos internacionais para expressar as suas preocupações e até salvar as suas vidas. O principal objetivo é influenciar e mudar o comportamento do Estado. • Quando os vínculos entre os atores estatais e domésticos são cortados, as ONGs nacionais podem procurar diretamente aliados internacionais para tentar pressionar seus estados de fora. - Direitos Humanos; - Direitos Indígenas; - Ambiente. As injustiças e a opressão não conseguem criar movimentos ou revoluções por si só, por isso os ativistas quando acreditam na sua causa, criam redes de advocacia.

TIPOS DAS TÁTICAS DAS REDES: • Information politics: - Política de informação ou a capacidade de mover informações politicamente utilizáveis de forma rápida e credível de modo a ter impacto; - Trocas informais: Chamadas telefónicas, comunicações por e-mail e fax, circulação de pequenos boletins informativos, panfletos e boletins; - Testemunhos: Os atores transnacionais podem identificar quais tipos de testemunhos seriam valiosos e, em seguida, pedir uma ONG na área para procurar pessoas que pudessem contar essas histórias; - Persuasão: Mensagens claras e poderosas que apelassem para princípios partilhados e que muitas vezes têm mais impacto na política do estado do que o conselho de especialistas técnicos. (conciliadas muitas vezes com estatísticas - ex: 100% de destruição florestal…). • Symbolic politics - Capacidade de invocar símbolos, ações ou histórias que tomem partido de uma situação ou reivindicação para uma audiência que está usualmente distante;

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- Exemplo: O caso dos indígenas. A ativista Roberta Menchú conseguiu um prémio Nobel da Paz, a instituição do ano internacional dos Indígenas da ONU. • Leverage politics: - Aproveitar a política, ou a capacidade de envolver atores poderosos numa situação em que os membros mais fracos de uma rede não têm influência; - Alavancagem: impulsionar, incentivar…; - Está associada à eficácia política: as redes precisam de chegar aos atores mais poderosos, e fazem-no através da alavacangem; - Através desta “técnica”, é possível que grupos mais fracos consigam exercer influência sobre as práticas do Estado; - Dois tipos de alavancagem: moral e material. A alavancagem moral envolve o que alguns comentadores chamaram de "mobilização de vergonha", onde o comportamento dos “target actors” é a suportar “a luz brilhante do escrutínio internacional”. A alavancagem material geralmente envolve dinheiro ou bens que incluem votos em organizações internacionais, escritórios de prestígio ou outros benefícios; - Exemplo: Alavancagem MORAL - Na campanha de alimentos para bebés, os ativistas de rede usaram alavancagem moral para convencer os Estados a votar a favor dos códigos de conduta da OMS/UNICEF. Como resultado, até a Holanda e a Suíça, os principais exportadores de fórmulas para lactentes, votaram a favor do código; Alavacangem MATERIAL- A questão dos Direitos Humanos tornou-se negociável porque outros governos ou instituições financeiras conectaram a prática dos direitos humanos ao corte de ajuda económica, ou ao agravamento diplomático de relações bilaterais. •Accountability politics: - Esforço para obrigar atores mais poderosos a agir sobre políticas ou princípios mais vagos que eles aprovaram formalmente; - Uma vez que o Governo se compromete com um princípio, por exemplo os Direitos Humanos ou a Democracia, esta rede (network) pode usar essa posição e informação para expôr a distância entre o DISCURSO e a PRÁTICA; NÍVEIS DE INFLUÊNCIA DAS REDES DE ADVOCACIA: - Influência na mudança da política não só de um Estado, mas de uma organização ou até atores privados; - Influência nos discursos dos “target actors”; - Criação de questões de configuração de atenção; - Influência nos procedimentos institucionais. Exemplos: - Os anos temáticos e décadas das Nações Unidas, como a Década Internacional da Mulher e o Ano das Pessoas Indígenas, foram eventos internacionais promovidos por redes que contribuíram para a consciencialização de problemáticas. Distinguir entre mudança de política e mudança em comportamento

Políticas oficiais podem não prever nada sobre como os atores se comportam na realidade.

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Características/Problemas que aparecem frequentemente nas redes: 1. Aqueles que envolvem danos corporais a indivíduos vulneráveis, especialmente quando há um testemunho e uma cadeia causal clara (ou história) sobre quem tem responsabilidade; 2. Questões envolvendo igualdade jurídica de oportunidade.

TEORIA DA POLÍTICA MUNDIAL: - Os teóricos da política mundial eliminam as lutas pelo poder e o significado é fundamental para a mudança normativa. - Muitas redes transnacionais foram locais de cultura e negociação política, em vez de meros atores das normas ocidentais dominantes.

A teoria da rede (network theory) pode, portanto, fornecer uma explicação para a mudança transnacional, um modelo que não é apenas uma "difusão" de instituições e práticas liberais, mas da qual as preferências e identidades dos atores envolvidos na sociedade transnacional às vezes são mutuamente transformados através das suas interações entre si....