3. Finnemore Sikkink resumo TRI II [Gé] PDF

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Resumo TRI II Norm Dynamics and Political Martha Finnemore e Kathryn Sikkink Quando as Internacionais foram fundadas, as realistas dominantes da ao rejeitar o idealismo, estavam muito preocupadas com as da legitimidade e da ideologia. PRINCIPAIS PROJETOS DE SOCIAL: A A Como conhecemos uma norma quan...

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Resumo TRI II “International Norm Dynamics and Political Change” by Martha Finnemore e Kathryn Sikkink INTRODUÇÃO: Quando as Organizações Internacionais foram fundadas, as visões realistas dominantes da política, ao rejeitar o idealismo, estavam muito preocupadas com as questões da legitimidade e da ideologia. PRINCIPAIS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO SOCIAL:  A Integração Europeia;  A Descolonização. Como conhecemos uma norma quando vemos uma? Como sabemos que as normas fazem a diferença na política? Onde as normas funcionam na mudança política? TRÊS ARGUMENTOS PARA UMA BOA PESQUISA EMPÍRICA NORMATIVA: 1º - Os padrões para uma boa pesquisa empírica mudaram drasticamente (e para melhor) desde a fundação das OIs, e a aplicação desses padrões a questões normativas de longa data teve resultados; 2º - Algumas proposições sobre três aspetos das normas seriam as origens, os mecanismos pelos quais exercem influência e as condições em que as normas serão influentes na política mundial. 3º - A tendência atual de se opor às normas contra a racionalidade ou a escolha racional não é útil para explicar muitos dos processos politicamente mais salientes que vemos na pesquisa empírica - processos que chamamos de "construção social estratégica", nos quais os atores planejam racionalmente reconfigurar preferências, identidades ou contexto social. Este artigo baseia-se na compreensão da relação entre normas e racionalidade. NORMAS  RACIONALIDADE

THE RETURN TO NORMS: A "mudança" de normas e preocupações normativas começou com a revolução comportamental e seu entusiasmo pela medição. Os fenómenos normativos e ideais eram difíceis de medir e tendiam a ser afastados por razões metódicas. Os realistas começaram a reformular a busca do poder como "maximização da utilidade" e, seguindo os economistas, tendiam a especificar jogos de ações coletivas para revigorar o seu debate de longa data com realistas e mostrar que a cooperação, a melhoria do bem-estar e o "processo" eram possíveis mesmo com alguns dos pressupostos pessimistas do realismo sobre a natureza humana. As normas não são mais fáceis de medir hoje do que nas décadas de 1930 ou 1960, mas a precisão conceitual é essencial tanto para o debate teórico significativo quanto para o trabalho empírico.

Três questões em que o esclarecimento conceitual parece o mais urgente possível:  As definições;  A relação entre normas domésticas e internacionais;  As normas são agentes de estabilidade ou mudança.

Definitions: Enquanto que os construtivistas na ciência política falam uma linguagem de “normas”, os sociólogos falam um idioma de "instituições" para se referir a essas mesmas regras comportamentais. DIFERENÇA ENTRE “NORMA” (ciência política) E “INSTITUIÇÃO” (sociologia): Uma diferença entre "norma" e "instituição" (no sentido sociológico) é a agregação: a definição da norma restringe os padrões únicos de comportamento, ao passo que as instituições enfatizam a forma como as regras comportamentais são estruturadas e interrelacionadas (uma "coleção de práticas e regras").  O perigo ao utilizar o termo “norma” é que pode ofuscar elementos distintos e interrelacionados de discussões sociais de "soberania" ou "escravidão" como se fossem normas, quando de facto são (ou eram) coleções de normas (instituições).

Connecting Domestic and International Norms: Normas internacionais ou regionais que estabelecem padrões para o comportamento apropriado dos estados:  Muitas normas internacionais começaram como normas domésticas e se tornaram internacionais através dos esforços de empreendedores de vários tipos. EX: sufrágio das mulheres.  As normas nacionais, no entanto, estão profundamente ligadas ao funcionamento das normas internacionais.

Stability versus Change: A teorização a nível macro forneceu boas explicações sobre o modo como as normas produzem ordem social e estabilidade. Normas de canal e regularizar o comportamento, muitas vezes limitam o alcance das ações escolhidas e de custos. PONTO DE VISTA CONSTRUTIVISTA:  O esforço internacional é determinado pela distribuição internacional de ideias. Ideias, expectativas e crenças compartilhadas sobre o comportamento apropriado são o que dão à estrutura, ordem e estabilidade do mundo. O problema para os construtivistas torna-se assim o mesmo problema que enfrenta os realistas - explicando a mudança.

EVOLUTION AND INFLUENCE OF NORMS: TRÊS PREPOSIÇÕES IMPORTANTES:  As origens ou a emergência das normas internacionais;  Os processos pelos através dos quais as normas influenciam comportamentos estatais e não-estatais;  Quais as normas relevantes e sob quais condições. Os argumentos são ilustrados através de duas áreas: direitos das mulheres e as leis da guerra.  As normas internacionais acerca dos direitos humanos entram em confronto direto com normas domésticas;  As leis da guerra permitem-nos discutir o impacto das normas onde nós menos esperamos: O campo da segurança, onde estas normas limitam a circunspeção estatal em áreas consideradas essenciais à segurança e soberania nacional.

The norm “Life Cycle”: A influência das normas pode ser compreendida através de um processo de 3 etapas: 1. A emergência das normas; 2. A ampla aceitação das normas (Cass Sunstein denomina-a de “cascata de normas”); 3. Internalização. Este padrão de influência normativa é importante para os investigadores de forma a perceberem quais os diferentes processos sociais e lógicas de ação que poderão estar envolvidos nas diferentes etapas do “ciclo de vida” de uma norma. Processos durante as 3 etapas:  1ª Etapa (a emergência das normas): persuasão por empresários normativos → procuram convencer uma grande massa crítica de estados (líderes normativos) de forma a convencê-los a adotar novas normas;  2ª Etapa (ampla aceitação das normas): dinâmica de imitação → líderes normativos procuram apelar a novos estados a seguirem essas normas;  3ª Etapa (internalização): Final da cascata de normas: ocorre a internalização normativa. “Taken-for-granted” quality não são mais um assunto de extensos debates públicos. Conclusão do “ciclo de vida” não é um processo inevitável. Muitas normas emergentes falham em chegar a um “tipping point”. A cascata normativa pode eventualmente tornar-se o padrão dominante de adequação contra as quais as novas normas emergem e competem. EXEMPLO: Sufrágio feminino, primeira etapa: Mais de 18 anos, desde 1848 até 1930 que 20 estados adotassem o sufrágio. Nos 20 anos seguintes ao “tipping point”, mais de 48 países o adotaram.

Stage 1: Origins or emergence of norms: No estudo teórico da construção normativa, dois elementos assemelham-se na criação bemsucedida da maioria das novas normas: norm entrepreneurs e as plataformas organizacionais através dos quais estes atuam.  Norm entrepreneurs : Normas construídas através de agentes com fortes noções acerca de como seria um comportamento desejável ou apropriado na sua comunidade.

EXEMPLO: Henry Dunant, banqueiro suíço que se esforçou pela criação da norma referente à equipa médica e aqueles feridos em guerra serem tratados como neutros e não-combatentes. Criou uma organização que promovesse a sua causaque agora é conhecida internacionalmente pela Cruz Vermelha; ↓  Exemplo de “Transnational moral entrepreneurs” segundo Ethan Nadelmann  LÓGICA DE APROPRIAÇÃO RELATIVAMENTE A NORMAS: Os esforços para promover novas normas sucedem-se dentro dos padrões de apropriação definidos pelas normas prévias, MAS, a desobediência civil organizada pode ser uma ferramenta muito poderosa de enquadrar uma problemática.  EXEMPLO: greves de fome, partir janelas de edifícios governamentais ou recusar pagar impostos como forma de protesto de serem excluídas da participação política.

TABELA 1: AS 3 FASES DA NORMA PLATAFORMAS ORGANIZACIONAIS: Todos os promotores normativos necessitam de plataformas organizacionais através das quais promovem as suas normas  EXEMPLO: ONG’s, como a Greenpeace, Cruz Vermelha ou a Transafrica, foram construídas especificamente com o intuito de promover uma norma. Para uma norma avançar até à segunda etapa, terá que ser institucionalizada através de conjuntos específicos de regras e organizações internacionais. EXEMPLO: institucionalização de normas relativamente a armas químicas essenciais na coordenação das sanções ao Iraque seguida da Guerra do Golfo.

Stage 2: Norm cascades: Até ao tipping point: apenas pequenas mudanças normativas sem movimentos domésticos significativos que apoiem essa mudança. Após tipping point: início de uma nova dinâmica:  Mais países iniciam o processo de adoção das normas mesmo sem pressões internas;  “Efeito de contágio”;  Influência de normas transnacionais de maior relevância. Kenneth Waltz sugere tipos de socialização. AGENTES DE SOCIALIZAÇÃO: Estados + Redes de empresários normativos + organizações internacionais  Estes agentes fazem pressão para atores internacionais adotarem novas políticas e leis, e, por isso, a SOCIALIZAÇÃO é o mecanismo dominante da cascada normativa.

Stage 3: Internalization: No extremo da cascata normativa: “taken-for-granted” quality – normas amplamente aceites. Conformismo praticamente automático à norma:  Normas internalizadas podem ser tão poderosas (não se questiona o comportamento de acordo com a norma);  Não controversas.

Legitimation: Uma importante condição para as normas internacionais serem recetivas é a necessidade de uma legitimação internacional. Se a legitimação é a principal motivação para a mudança normativa, devemos esperar os estados para implementar normas internacionais durante períodos em que a legitimidade de elites está ameaçada. EXEMPLO: O Japão está cada vez mais aberto a adotar normas internacionais sobre refugiados que a Alemanha porque o Japão é “inseguro” sobre a sua política internacional.

Prominence: Proeminência é uma importante caraterística de normas que se pode facilmente espalhar pelo sistema internacional. Para passar pela internacionalização, podem ocorrer dois fatores:  Qualidade da norma;  Qualidade dos Estados que promovem a norma. Proeminência deveria ser vista também em termos culturais, económicos e militares. EXEMPLO: A Grécia e a China foram conquistadas mas as normas eram assimiladas pelos seus conquistados.

Intrinsic characteristics of norms: As normas podem ser divididas em:  Elaboração da norma - claridade e especificidade;  Substância da norma - o seu conteúdo

EM QUE CONTEXTO AS NORMAS PODEM INFLUENCIAR?  Segundo institucionalistas, as normas são mais poderosas no capitalismo e liberalismo.  Segundo John Boli e George Thomas, são mais influenciáveis através do mundo cultural: universalismo, individualismo, autoridade voluntária, progresso racional e cidadania do mundo. SEGUNDO KECK E SIKKINK AS NORMAS ENVOLVEM:  Integridade física e prevenção de danos físicos para grupos vulneráveis e "inocentes";  Legal igualdade de oportunidade é particularmente eficaz transnacionalmente e culturalmente. Danos corporais (bodily harm): refere-se às ideias básicas da dignidade comum humana à maior parte das culturas, ou seja, normas que contribuam para a igualdade e proteção destes grupos irá ter mais impacto a nível transnacional do que outras.

Adjacency claims or path dependence: As novas reivindicações normativas podem influenciar as normas já existentes, que depressa se transformam em normas emergentes, dependentes dos casos, de cada caso e cultura. EXEMPLO: Opositores do chamado "mutilação do órgão genital feminino", preferiam chamá-lo de "circuncisão feminina", porque a circuncisão masculina existe e é uma prática positiva. Portanto, ao alterar o termo para mutilação, remete para "violência contra a mulher"

World time – context Eventos históricos como guerras e depressões no sistema internacional podem remeter para a procura de novas ideias e normas, maior parte normas associadas a alternativas, para que não se voltem a repetir falhas económicas ou guerras.  EXEMPLO: Final da Guerra Fria: maior crescimento normativo. A noção de "world time" também está associada à crescente globalização, que cria novas oportunidades. Normas sempre fizeram parte da vida internacional, mudanças na comunicação e tecnologia e aumentar interdependência global permitiu aumentar a conexão e a homogeneização das normas globais. NORMS, RATIONALITY, AND STRATEGIC SOCIAL CONSTRUCTION: A procura empírica nas normas revela uma relação "íntima" entre normas e racionalidade. A oposição dos argumentos construtivistas e dos racionalistas - os estudos dos construtivistas (normas, identidades) não são racionais e os racionalistas, similarmente, não conseguem impôr a razão nestes estudos. COMMON KNOWLEDGE: Abriu a conversação entre teóricos do racionalismo e construtivistas. Construtivistas procuram perceber como as preferências são formadas e o conhecimento é regenerado. O Common Knowledge permite uma possível interação entre as duas teorias, mas, a racionalidade instrumental e a interação estratégica tem um papel importante na construção social altamente politizada de normas, identidades e preferências, o que, por um lado, ignora o caráter estratégico da construção social.

As normas são um caso de comportamento, e assim, algumas reivindicações não nos dizem muito.  MATERIALISMO: Uma das discórdias envolvem as preferências que nós implementamos aos atores e o comportamento baseado na norma pode ser explicado pelas preferências.  EXEMPLO: preocupações religiosas, ideológicas ou altruístas.  UTILITARISMO: Outra controvérsia entre teóricos é, ao estudar as normas, há contrastes devido à lógica comportamental que os teóricos acreditam. A lógica comportamental subjacente às escolhas económicas e racionais para análise das normas é a maximização utilitária.  ‘‘logic of appropriateness’’: Compreendem que o comportamento tem que ser bom, desejável e apropriado.  ESCOLHA: A terceira controvérsia é o papel da escolha e o seu determinismo, no comportamento baseado na norma. Aqui, as normas podem ficar internalizadas nos seus atores, sem nunca serem mudadas.  PERSUASÃO: O último que separa as diferentes perceções é como e se eles tratam persuasão. Persuasão é central para todo o tipo de políticas, e precisamos de uma boa teoria para ela, o que ainda não existe. Debates sobre estes 4 assuntos - materialismo, utilitarismo, escolha e persuasão, vão continuar a criar o caminho que entendemos por influência normativa e mudança normativa no mundo político.

CONCLUSÃO: O regresso das normas nas Relações Internacionais promete, pois para além de mais matéria de estudo, traz mais conhecimento que teóricos das RI tem ignorado durante décadas, bem como Direito Internacional, Filosofia e Ética, que também tem o objetivo de estudar as normas. Uma das conclusões fundamentais é que racionalidade não é o que divide os teóricos das Relações Internacionais, pois racionalismo tem muito a dizer sobre fenómenos internacionais e como as normas funcionam....