Resumo - Matéria N3 PDF

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Asfixia forense, transtornos de sexualidade, crimes sexuais e psicopatologia forense...

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Aula 5 – Matéria N3 Asfixia forense - Conceito – impedimento da hamtose (trocca gasosa ao nível da membrana alveolar) devido alterações:  De mecanica respiratória ou;  Do meio ambiente - Carcateristicas gerais da asfixia – independentemente do tipo de asfixia:  Externas: - Cianose da pela e extremidades (cor arroxeada decorrente do acúmulo de gás carbonico no sangue) - equimoses conjuntivais – o branco do olho fica com pontos vermelhos - congumelos de escuma ou espuma na boca - resfriamento lento do corpo  Internas: - equimoses pleurais (manchas de Tardieu oou Paltauf – são manchas puntiformes avermelhadas) - Congestão visceral – o sangue fica parado nas víceras, mto sangue - Fluidez sanguínea – sangue fica menos viscoso, fica aguado - Classificação da asfixia –  Por constrição do pescoço: - Enforcamento - Estrangulamento - Esganadura  Por sufocação: - Direta – oclusão das vias aéreas - soterramento - confinamento - Indireta – compressão do tórax (EX: viga de concreto)  Por mudança do meio ambiente: - Afogamento - Gases irrespiráveis - Asfixia por CONSTRIÇÃO DO PESCOÇO –  Enforcamento – modalidade de asfixia MECANICA determinada pela constrição do pescoço por um laço cuja extremidade se acha fixa a um ponto dado, agindo o prórpio peso do indivíduo como força viva. Laço acionado pelo peso da própria pessoa.

Natureza jurídica: suicida, homicida, acidencial ou execução judicial. Lembrar que o laço fica para cima e a pessoa pendurada, a UNICA força q atua no laço é o peso da propria vítima. Sinais EXTERNOS: O Sulco cervical é oblíquo, de baixo para cima e diante para trá (raramento transverso e excepcionalmente invertido); interrompido ao nível do nó, e os bordos são desiguais dependendo de onde esta o nó. O enforcado não precisa necessariamente ereto para enforcar, quanto mais baixo o ponto no qual o laço esta preso é mais dificil dele morrer. A face fica congestionada e ciantica (as vezes palida), as petéquias conjuntiviais e as vezes na pele, livores cadavéricos acima do sulco (o sangue fica acumulado em cima do sulco), a lingua fica pra fora, e fica com hipóstases (livores cadevéricos nas extremidades. SINAIS INTERNOS: Fratura no osso hióide, fratura de cartilagens laríngeas, rotura da tireóide, gerais de asfixia (manchas Tardieu, fluidez sangue, congestão viceral).

 Estrangulamento – é a asfixia mecanica por constrição do pescolo pro laço tracionado por qqlr outra força que não seja a do próprio peso da vítima. Natureza jurídica: homicídio, acidente, execução judicial. SINAIS EXTERNOS: o Sulco é contínuo (não é oblíquo), não vai ser interrompido pelo nó, e único. Geralmente é tranverso e horizontal, tem bordo iguais. Cianose da face (rosto roxo) e eventualmente pode ter lesões de ataque e defesa. SINAIS INTERNOS: Sinais gerais de asfiixia, hemorragias dos músculos cervicais, lesões das cartilagens (cervicais e do osso hióide).

 Esganadura – é a figura contundente constritiva, força é aplicada pelas mãos do contundente (típica) ou por uma “gravata” (membros superiores ou inferiores) (atípica). SINAIS EXTERNOS: Petéquias conjuntivais, equimose no pescoço, ecoriações no pescoço (unhas), e ...................... SINAIS INTERNOS: Sinais gerais de asfixia, infiltrações sanguíneas dos planos do pescoço, fratura das cartilagens da laringe, e eventualmente fratura do hióide (se for criança).

- Asfixia por SUFOCAÇÃO –

Suforcaçaõ é amodalidade de asfixia mecaninca produzida pelo impedimento da passagem de ar resporável por meio direto ou indireto de obstrução. Por meio DIRETO: oclusão dos orifícios ou condutos respieratórios. Ou INDIRETO  Diretas – obstrução devida ao impedimento de entrada de ar (boca e/ou narinas e/ou vias áreas superiores (glote)  Indiretas – bloqueio a expansão torácica extrinsecamente (movimentos respiratórios). *A crucificação é um meio de sufocação indireta

 Confiamento – é a asfixia do indivíduo enclausurado em: - espaço restrito ou fechado - sem renovação de ar atmosférico - por esgotamento de oxigêncio e - aumento gradativo de gás carbônico Gases inerter –  Soterramento – o ar vai ser subtituído por meio sólido (terra, areia, farinha ou outros) Natureza jurídica desta asfixia é, na maiorida dos casos, acidental, podendo, no entanto, ser criminosa. SINAIS EXTERNOS: Lesão contusas pelo impacto do material, e resíduos do mesmo no corpo da pessoa. SINAIS INTERNOS: Sinais gerais de asfixia, presença do material q a sufocou no pulmão - Asfixia oxiprivas – - Mudança do ambiente –  Afogamento – ocorre a trocxa do meio gasos pelo líquido, impedindo a respiração. Na agua doce a morte ocorre por fibrilação ventricular devido a alterações eletrolíticas do sangue pela entrada de água nos pulmóes indo até o coração Na agua salgada a morte ocorre por intenso edema dos pulmões SINAIS EXTERNOS: Pele arrepiada, cogumelo de espuma na boca e nas narinas, erosão dos dedos, resíduos minerais ou vegetais na pele e na roupa, corpos estranhos sob a unha, maceração epidérmica (enrrugada), lesões da pele ou “arrastamento” no fundo, e eventualmente lesões produzidas por peixes e crutáceos. SINAIS INTERNOS:

Líquido nas vias respiratórias, presença de corpos estranhos no líquido das vias, manchas de Paltalf (vermelhas) nos pulmoes, sangue diluído e líquido no sistema digestivo.

Transtorno de sexualidade - Distúrbios qualitativos ou quantitativos do instinto sexual - Chamados de parafilias - Podem ser:  perturbarções pscíquicas;  determinados por fatores orgnaicos  simplesmente questão de preferencia sexual - São os transtornos:  Anafrodisia – diminuição ou deterioração do institnto sexual no homem devido, geralmente, a uma doença nervosa ou glandular  Frigidez – distúrbio do instinto sexual se caracteriza pela diminuição do apetite sexual na mulher  Anorgasmia – disfunção sexual rara caracterizando-se pela condição de o homem não alcançar o orgasmo  Erotismo – tendencia abusiva dos atos sexuais (sairismo nos homens e ninfomania nas mulheres)  Auto-erotismo – coito sem parceiro, apenas na contemplação ou na presença da pessoa amada (coito psíquico de Hammond)  Erotomania – forma mórbida de erotismo no qual o indivíduo é levado por uma ideia fixa de amor e tudo nele gira em torno dessa paixão, que domina e avassala todos os seus instantes  Frotteurismo – desvio da sexualidade em q os indivíduos se aproveitam de aglomerações em transportes publicos ou em outros locais de aglomeração com objetivo de esfregar ou enconstar seus orgaos genitais, principalmente em mulheres, sem q a outra pessoa ou identifique suas intenções  Exibicionismo – são indivíduos levados pela obsessão impulsiva de mostrar seus orgãos genitais, sem convite para cópula, apenas por um estranho prazser incontrolável  Narcisismo – admiração pelo próprio corpo ou culto exagerado da própria personalidade e cuja excitação sexual tem como referencia o próprio corpo  Mixoscopia – transtorno da preferencia sexual que se caracteriza pelo prazer erótico despertado em certos indivíduos em presenciar o coito de terceiros. Na frança são chamados de Voyeurs  Fetichismo – amor por uma determinada parte do corpo ou por objetos pertencentes à pessoa amada

 Lubricidade senil – manifestação sexual exagerada, em determinadas idades, sendo sempre sinal de perturbação patológicas, como demencia senil ou paralisia geral progressiva. Costuma surgir em pessoa cuja longa existencia foi honesta e correta  Pluralismo – também camado de troilismo ou menage a trois. Consiste na pratica sexual em q participam 3 ou mais pessoas  Swapping – pratica heterosexual que se realiza entre integrantes de dois ou mais casais.  Gerontofilia – também chamada crono-inversão. Consiste na atração de indivíduos jovens por pessoas de excessiva idade  Cromo- inversão – propensão erótica de certos indivíduos por outros de cor diferente. Torna-se grave quando se torna obsessivo e compulsivo  Etno-inversão – é uma variante da anterior sendo a manifestação erótica por pessoas de raças diferentes  Riparofilia – manifesta-se pela atração de certos indivíduos por pessoas dessasseadas, sujas, de baixa condição social e higiencia. Mais comum no homem.  Dolismo – termo vem de “dol”. É a atração q o indiv´´iduo tem por bonecas e manequins, olhando ou exibindo-as, chegando a ter relações com ela  Donjuanismo – personalidade que se manifesta compulsivamente às conquistas amorosas, sempre de maneira ruidosa e exibicionista  Travestismo – ocorre em indivíduos heterosexuais q se sentem impelidos a vestir-se com roupas do sexo oposto, fato este que lhe rende gratidão sexual  Urolagnia – consiste na excitação de ver alguem no ato da micção ou apenas em ouvir o ruído da urina ou ainda urinando sobre a parceira ou ela sobre o parceiro  Coprofilia – perversão em que o ato sexual se prende ao ato da defecação ou ao contato das próprias fezes. Observar o ato de defecar causa excitação à estas pessoas  Clismafilia – preferencia sexual pelo prazer obtido pelo indivíduo q introduz ou faz introduzir grande quantidade de água ou líquidos no reto sob a forma de enema ou lavagem  Coprolalia – consiste na necessidade de alguns indivíduos em proferir ou ouvir de alguem palavras obscenas a fim de excitá-los. Podem ser ditas antes ou depois do coito no intuito de alcançarem o orgasmo  Edipismo – tendencia ao incesto, isto é, impulso do ato sexual com parentes próximos  Bestialismo – chamado também de zoofilismo, é a satisfação sexual com animais domésticos  Onanismo – impulso obsessivo à excitação dos órgãos sexuais, comum na puberdade. É a masturbação, atribuindo o nome de Onan, personagem bíblio que não tinha nada a ver com a masturbação

 Vampirismo – satisfação erótica quando na presença de certa quantidade de sangue, ou, em algumas vezes, obtida através de mordeduras na região lateral do pescoço  Necrofilia – manifesta-se pela obsessão e impulso de praticar atos seuxais com cadáveres  Sadismo – desejo e dor com o sofrimento da pessoa amada, exercício pela crueldade do pervertido, podendo chegar à morte. Também chamado de algolagnia ativa  Masoquismo – busca de prazer sexual pelo sofrimento físico ou moral. Também chamdo de algolagnia passiva  Pigmalionismo – amor desvairado, pelas estátuas. Difere um pouco do dolismo  Pedofilia – perversão sexual q se manifesta pela predileção erótica por crianças, indo desde os atos obscenos até a prática de atos libidinosos, denotando comprometimento psíquico. - Impotencia sexual –  Incapacidade da realização do ato sexual necessário à procriação e à preservação da espécie  COEUNDI: normalmente aplicada a ambos os sexos por defeitos genéricos – não permite a pratica do ato sexual, falta dos órgãos sexuais, falta de estímulo sexual, não consegue nem manter a relação sexual  GENERANDI: típica masculina – incapacidade de fertilização (gerar descendência)  CONCIPIENDI: típica feminina – incapacidade de concepção (conceber)

- Crimes sexuais – No CP brasileiro, crimes sexuais são denominadas crimes contra a dignidade sexual:  Estupro – conjunção carnal ou ato libidinoso  Violação sexual mediante fraude – fraude ou comprometimento da livre manifestação da vontade da vítima  Assédio sexual – relacionado a hierarquia * Dignidade – capacidade de autodeterminação, a pessoa diz oe ela opta e tds tem de respeita-la naquele sentido – respeito alheio - Atos sexuais –  Conjunção carnal – intermédio sexual propriamente dito  Ato libidinoso – td o resto - Conjunção carnal – tbm chamada de cópula, coito É a relação entre homem e mulher, ou entre homens – relação sexual com penetração, com ou sem ejaculação.

Ato libidinoso por excelencia:  Cópula vaginal  Cópula anal  Cópula retal - Atos libidinosos diversos da conjunção carnal –  Cópulas extópicas  Atos orais  Atos manuais - Estupro – Art. 213 CP –  Objetivos periciais no estupro – comprovação da cópula vaginal ou anal. 4 situações: - mulher virgem - mulher com vida sexual pregressa - homem sem vida sexual pregressa - homem com vida sexual pregressa Em relação ao exame do hímen – pode estar:      

Íntegro Com rotura completa Com rotura incompleta Com agenesia (ausencia congenita do hímen) Complacente (permite a conjunção carnal sem se romper) Reduzido a carúnculas mitriformes (ocorre em mulheres que pariram) – restos de himén

Da da pra ver no exame se houve ruptura recente do himen ou não (dentro do período de 20 dias) Quanto a cicatrização do hímen –  Data recente – até 20 dias  Rotura antiga ou cicatrizada – mais de 20 dias Mulher ou homem com vida sexual pregressa – perícia deve buscar provas de ejaculação –  Fosfatase ácida (teste de orientação)  Proteína P30 (PSA) (teste de certeza)  Presença de espermatozoides no líquido seminal (teste de certeza)

Exames de lesões genitais, quando houver:

 Contusões, lacerações, decorrente da violencia da pentração, desproporção do tamanho do penis, e afins. Exames de pelos genitais encontrados na vítima, desde q comprovada sua origem como sendo de outra pessoa, é indicativo de relação sexual. Exames de manchas de semen – quando presentes nas vestes, roupas ínitmas, roupa de cama, constituem achado ocmum e importante da ocorrencia de crimes de natureza sexual. Presença de espermatozóide –  O diganóstico de maior certeza consiste na confirmação da presença do elemetno figurado do esperma  A constatação da presença de um único espermatozoide em cavidade vaginal é rova de conjunção carnal  A confirmação da presença do esperma (semen) na cavidade vaginal ou anal é impotante no diganóstico da conjunção carnal *Não consigo analizar quem foi o estuprador sem o material genético do espermatozóide – se tem só semen na vitima é pq o cara estava usando camisinha ou era vasectomizado Objetivo pericial –  Demonstrar conjunção carnal ou penetração

Piscicopatologia forense - Personalidade normal – A personalidade pode ser entendida como a síntese de todos os elemetnos que concorrem para a conformaçao mental de uma pessoa, de modo a lhe comunicar fisionomia própria. Elemtnos concorrentes em sua formação:  Tipologia morfológica (conformação física)  Tipo temperamental (disposição emocional básica)  Caárter (conjunto das experiencias vividas) Portanto, existe interferencia de fatores:  Heredo-constitucionais  Socio-ambientais - Pscicopata tem defeito de caráter

Viscerotonicos – pessoas calmas, resolvem td na conversa - somatotonicos – pessoas fortes q resolvem tid pela força - cerobrotonicos – mais racionais

FREUD Ego – Superego – sociabilidade ID – instinto

Neuroses são fobias – são as unicas pacientes que sofrem – tem angustia – todos os outros não sofrem Pscicopata – perturbações hereditárias – importa na semi imputabilidade pq ele entende o caráter cirminoso mais não consegue se determinar de acordo com esse entendimento – nao sente remorço Personalidade deliquente – sempre imputáeis – tem defeito de caráter Esquizofrenia – ininputável, na maioria dos caos - conjunto de psicoses internas que aprente os seguintes sintomas: Dissociação da ação e do pensamento – pensa uma coisa e age conforme outra Delírios persecutórios Alucinações, especialmente auditivas Labilidade afetiva (instabilidade emocial com tendencia a demonstrar, alternadamente, estados de alegria e tristeza)  Perda de contado racional com o mundo exterior

   

Pscisose maníaco-deperessiva – bipolaridade – inimputável ou semi-imputável – sintomas:  Grande oscilaçaõ emocinal  Fases de mania (hiperatividade)  Fase de depressão (retardamento de ideias, tristeza, ansiedade) Personalidade psicopática – semi-imputáveis – sintomas:     

Comportamento anti-social e amoral Sem demonstração de arrependimento ou remorço Incapacidade de amar Relacionamentos sem laços afetivos profundos Egocentrismo extermo

 Tendencia à impulsividade  Agressividade  Incapacidade de aprender com a experiencia *Delírio – to vendo uma situação que de fato existe, mas eu distorço seu significado *Alucinação – vejo coisas q não existem *Ser semi imputável normalmente enseja em redução de pena e não aplicação de medida de segurança...