Trabalho - Relatório- Estágio - Direito Penal PDF

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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ - TIJUCAS

Gabriela Silveira Trevizan, Acadêmica do 7º Período do Curso de Direito, realizou o Módulo de Penal, da Disciplina Estágio de Prática Jurídica II,– Código 9941 no Núcleo de Prática Jurídica, da UNIVALI em Tijucas

nos

dias

16/05/2017,

23/05/2017,

30/05/2017 e 06/06/2017.

Orientadora: Profª. Ester Dorcas Ferreira dos Anjos

Tijucas 2017

1 INTRODUÇÃO O objeto deste relatório é fazer a descrição e comprovação das atividades desenvolvidas no Núcleo de Prática Jurídica da UNIVALI em Tijucas, no Módulo de Penal da Disciplina Estágio de Prática Jurídica II nos dias 16/05/2017, 23/05/2017, 30/05/2017, 06/06/2017 e 13/06/2017. O relatório fará a comprovação das atividades desenvolvidas sob a orientação e acompanhamento da Professora Ester Dorcas Ferreira dos Anjos que traçou para a otimização do aprendizado da prática jurídica, o seguinte objetivo geral: Desenvolver habilidades da prática jurídica nos diversos ramos do Direito, através da participação em situações reais e/ou simuladas, com atitudes éticas e humanísticas. Cada um dos encontros, teve também um objetivo de aprendizagem esboçado pela Professora Orientadora, no intuito de determinar a(s) meta(s) que deverá(ão) ser alcançadas pelos acadêmicos no encontro, as quais serão expostas nos itens que relatam a descrição das atividades. Após, serão anexadas as peças produzidas pelo(a) acadêmico(a) durante os encontros realizados, em ordem cronológica. Ao final, as considerações finais expõe se os objetivos determinados foram cumpridos e alcançados pelo(a) acadêmico(a). A seguir, passa-se ao relatório das atividades realizadas. Na primeira aula (16/05/2017), fomos a uma visita técnica na 2ª Vara de Trabalho da Comarca de Balneário Camboriú/SC, e assistimos uma audiência trabalhista presidida pela MMª Juíza do Trabalho Andrea Maria Limongi Pasold. Nesta audiência, foi iniciada a tentativa de conciliação, em que num primeiro momento foi infrutífera, sendo posteriormente ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes, e ao final da audiência as partes compuseram um acordo, conforme descrito no Relatório de Visita em anexo. Na segunda aula (23/05/2017), houve breves explanações pela professora acerca do Direito Penal e Processual Penal, após foi apresentado um estudo de caso e elaborada a peça correspondente, qual seja, Recurso em Sentido Estrito. Na terceira aula (30/05/2017), foi apresentado um estudo de caso e elaborada a peça correspondente, qual seja, Recurso de Apelação. Na quarta aula (06/06/2017), foi entregue um conjunto de questões referentes a Recurso no Processo Penal para serem respondidas em sala de aula, ao total foram 10 questões.

2 CONSIDERAÇÕES FINAIS Depreendeu-se do Estágio de Prática Jurídica II desenvolvido no Núcleo de Prática Jurídica da UNIVALI em Tijucas no Módulo Penal, que todos os objetivos foram realizados, uma vez que foram elaboradas as petições pertinentes. Dessa forma, os acadêmicos puderam elaborar as peças penais, com enfoque nos recursos, lidando com as eventuais dificuldades de forma participativa, verificando as possibilidades de solução e as responsabilidades pessoais e coletivas assumidas. O melhor desse módulo sem dúvidas foi a dedicação da professora, que nos ouviu atentamente e soube sanar as dúvidas em todos os momentos. Cabe destacar também, a sua exemplar didática que incentivava os alunos de forma participativa. Atenciosa, bondosa, simpática, com muito domínio do conteúdo e organizada, um exemplo de professora. Em suma, todos os objetivos foram alcançados efetivamente! Tijucas, 27 de junho de 2017. Gabriela Silveira Trevizan...