1901037 Efolio B 41027 Globalização identidade e cidadania PDF

Preview

Summary

Download 1901037 Efolio B 41027 Globalização identidade e cidadania PDF

Description

UNIDADE CURRICULAR: GLOBALIZAÇÁO, CIDADANIA E IDENTIDADES CÓDIGO: 41027 DOCENTE: Ana Paula Beja Horta/Maria Paula Oliveira A preencher pelo estudante NOME: David Fernandes N.º DE ESTUDANTE: 1901037 CURSO: Ciências Sociais DATA DE ENTREGA: 11/05/2021

Página 1 de 2

O trabalho apresentado tentara expor a visão de Stephen Castles em “A Nação e o Imperio” (2008) sobre a formação das hierarquias da Cidadania na Nova Ordem Global. O conceito de Globalização é fulcral para se entender o ponto de vista do autor, a globalização pode ser vista como um processo pelo qual o mundo se transformou num campo global de interações sociais estruturadas por processos demográficos, culturais, econômicos e políticos que ocorrem entre sociedades (Castle & Miller, 1993). Como principal impulsionador dos fenómenos de globalização, poderemos indicar o fim da Guerra fria, e o colapso do regime Comunista, impondo-se o bloco Capitalista dominado pelos E.U.A, afirmando-se assim como líder mundial, prescrevendo o regime democrático do Estado Nação como o modelo a adotar globalmente. Esta nova ordem mundial rapidamente delineou uma outra divisão mundial com a criação dos blocos Norte e Sul, fragmentando o poder entre ricos e pobres, criando nesse processo segundo Castle o Sistema Hierárquico dos Estados Nação, baseado nas relações de poder, e promovendo a criação de hierarquias ao nível dos direitos e liberdades dos povos, designada de Cidadania Hierárquica. Esta hierarquia criada entre cidadãos, esta em obvio contraste com a definição dos direitos contidos na mesma. Verificamos que cidadãos de países do bloco sul, que residem e trabalham no bloco norte, continuam sem ter acesso a direitos de cidadania, por razões legais e sociais. Verifica-se também que as classe social, o género, etnia e outros são ainda elementos decisivos para o sucesso social. Castle divide a hierarquia da cidadania em 5 níveis, estando no 1º os E.U.A, com os seus cidadãos a terem todos os benefícios inscritos na lei, tirando as minorias étnicas, e a partir do segundo nível, verifica-se uma perda de direitos em todos os níveis até atingirmos os estados falhados, onde não se verificam nenhuns direitos concedidos aos seus cidadãos. Dai Castle abordar as contradições que existem na cidadania no seio dos Estados-nação. Esta hierarquia da cidadania, constata-se também na hierarquia internacional de cidadania, impondo padrões de governação aos países do sul, e deliberando na mobilidade que é permitida entre estados, podendo os cidadãos das hierarquias superiores mover-se quase sem restrições através da fronteiras, e os das inferiores tem pouca capacidade de mobilidade em virtude das varias restrições que lhes são aplicadas, originando

Página 2 de 2

também

uma

força

laboral

global

diferenciada,

com

facilidades

de

movimentação para alguns, mediante local de origem e qualificações. A intensificação do processo de globalização e da imigração apresentou-se como um desafio à força da identidade nacional de cidadania do Estado-nação. E teve consequências sobre a economia, mercado de trabalho, decisões estatais e identidade nacional que transfigurou a conceção clássica de cidadania, que se vinculava a uma perspetiva territorial e político ideológica . O enfraquecimento da autonomia do estados e do poder local, verificou-se também na crescente influencia que multinacionais e Instituições internacionais passaram a ter nos processos de decisão financeiros e econômicos globais. A generalização do livre comércio, a mobilidade de pessoas, de informação, ideais, e de consumo, deixaram há muito de se limitar as fronteiras nacionais dos estados, verificando-se uma crescente dificuldade de estados e cidadãos poderem influenciar as mesmas, desvitalizando assim ideologias e projetos nacionalistas. A crescente mobilidade de populações vai impactar culturalmente nas comunidades locais, promovendo uma erosão cultural nacional, pressão fiscal e social, diminuição de benefícios, redução do emprego disponível e diminuição

dos

salários

praticados

localmente,

propiciando

assim

a

exponenciação nacionalismos, racismo, e favorecendo a criação de minorias desfavorecidas.

Segundo

o

Programa

das

Nações

Unidas

para

o

Desenvolvimento (PNUD), estima-se que aproximadamente 195 milhões de pessoas morem fora de seus países de origem, o equivalente a 3% da população

mundial.

Estimulando

assim

o

despontar

das

chamadas

Comunidades Transnacionais, que se caracterizam por atividades continuas em dois ou mais países (Castle:2008).Todas estas disfunções levaram a que as leis de imigração e cidadania fossem alteradas em muitos dos países de destino das migrações. No entanto e face ao insucesso dessas medidas, surgiu por exemplo na Europa o Acordo de Schengen (1985) e mais tarde o Tratado de Maastricht (1991) que promoveram a livres circulação de pessoas e bens na UE, e criaram a cidadania Europeia com direitos e garantias para todos os habitantes dos estados membros. No entanto pouco foi feito no sentido de legislar ou apoiar imigrantes de fora do espaço Europeu. Só em 1997 com o Tratado de Amsterdão, se estipularam normas partilhadas pelos estados membros sobre asilo e imigração. No entanto com as dificuldades na sua Página 2 de 2

aplicação, começou a advogar-se pela introdução do Multiculturalismo como forma de enfrentar as sociedades etnicamente diversificadas, pois concluiu-se que a manutenção dos imigrantes isolados e sem direito a cidadania, ou a sua integração na comunidade não estariam a ter os resultados esperados, recorrendo-se ao multiculturalismo como forma de agregar diversidade cultural com igualdade social. No entanto verificou-se por parte de alguns países o abandono da multiculturalidade por uma maior integração na cultura nacional, com receios de uma fragmentação cultural (Castle:2008). Virtualidades e limitações da noção de Cidadania Transnacional, para Castle o conceito de cidadania hierárquica poderá estar a ser dirigida por forças da globalização, até porque os princípios de igualdade e de direitos dos estados nação, não estarão a ser cumpridos. No entanto, há luz dos recentes movimentos, transnacionais, e nacionais, começa-se a verificar que existem, movimentos sociais e políticos que lutam pelos direitos humanos, pelo desenvolvimento sustentável, defesa do meio ambiente e muitos outros, estes debates e movimentos ocorrem como forças de contrapeso, e de restituição das tendências democráticas locais e globais, na procura de uma equidade a nível global. Ou seja, o autor defende que para se passar de uma cidadania hierárquica para uma transnacional terão de se verificar três componentes: A primeira, será que, o estado-nação ainda representa uma vertente essencial de poder, logo, terão de se procurar novas formas de integração e participação dos cidadãos de todos os níveis, sendo necessária um maior reforço de medidas que almejam a população dos níveis inferiores, através de programas educativos, sociais, nova legislação, e apoios que promovam a equidade social, promovendo ainda a descentralização e a democratização nas tomadas de decisão para contextos mais locais. A segunda Componente, é a de o poder de decisão, que se encontra presentemente nas mãos de entidades internacionais como o FMI, Banco Mundial, e que na maior parte dos casos as suas

decisões

são

influenciados

por

propensões

financeiras,

sendo

constituídos nas suas administrações por membros dos países do Norte, que privilegiam os seus interesses sem ter em conta as necessidades globais, logo, as mesmas terão de incluir membros dos países do sul para melhor equilibrar os poderes globais e diminuir as equidades verificadas atualmente. A terceira componente aborda precisamente que para existir um equilíbrio nas ações das Página 2 de 2

instituições internacionais, terá que se promover a sua democratização, para se legitimar as suas ações em prol do bem comum e global, e não por interesses económicos. Bibliografia: Castles. S (2008). A Nação e o Imperio: As Hierarquias da Cidadania na Nova Ordem Global. Disponibilizado na sala de aula virtual A necessária revisão do conceito de cidadania (uab.pt) consultado em 11/05/2021 Cidadania Global e Estado Nacional (uab.pt) consultado em 11/05/2021 Martine, G (2005) A globalização inacabada migrações internacionais e pobreza no século 2. São Paulo Perspec. vol.19 no.3 São http://www.scielo.br/scielo.php? Paulo July/Sept. 2005. Disponível em: script=sci_arttext&pid=S0102-88392005000300001. Consultado em 11/05/2021

UNDP. Relatório de DesenvolvimentoHumano2009. Disponível http://hdr.undp.org/sites/default/files/hdr2009-portuguese-summary.pdf Consultado em 11/05/2021

em:

Página 2 de 2...