Conhecimento DE Depósito E Warrant PDF

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CONHECIMENTO DE DEPÓSITO E WARRANT...

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Ref er ênci as:Manualde Di r ei t o Empr esar i al ,Fabi o Gui mar ães Bensoussan e Fer nando Net t o Boi t eux;Cur sodedi r ei t ocomer ci aledeempr esa,Ri car doNegr ão;ManualdeDi r ei t oEmpr esar i al , Mar i aEugêni aFi nkel st ei n 2–CONHECI MENTO DEDEPÓSI TO EWARRANT-NOÇÕES SegundoFabi oGui mar ãesBensous san,conheci ment o dedepósi t o ewar r antsãoal gunsdost í t ul os r epr esent at i v os de mer cador i as ,t ambém chamados t í t ul os ar mazenei r os. El es são emi t i dos ex cl usi v ament e porar mazénsger ai s ,empr esasqueex er cem aat i vi dadede guar da econser v açãode mer cador i as( Decr et o nº1. 102/ 1903,ar t .1º ) ,mas s ua emi ss ão é f ac ul t at i v a e se dar á a pedi do do deposi t ant e,conf or meoar t .15. CONHECI MENTO DEDEPÓSI TO ( CD) Tí t ul o emi t i dopel osar mazénsger ai sque t êm por

WARRANT( W) O war r antéemi t i dopel oar mazém ger al ,t endoporobj et i v o

a c i r c ul ação do cr édi t o, cr édi t o est e gar ant i do pel a obj et oaespec i fi caçãodamer cador i adeposi t adano mer c ador i a ar mazenada.O war r antr epr esent a di r ei t o de ar mazém ger ales uat i t ul ar i dade. penhorsobr eamer cador i adeposi t adaem ar mazém ger al .

Quandoodeposi t ant eent r egaasmer cador i asàguar dadoar maz émger al ,est eex peder ec i bo,noqual decl ar aanat ur eza,quant i dade,númer oemar cadamer c ador i a.Casoel epr et endanegoc i ál as ,oudál as em gar ant i a,dev er ár equer eraodepos i t ár i oaemi s sãodoconheci ment odedepósi t oe/ oudowar r ant ,que subst i t uem or eci bocomocompr ov ant edeent r egadasmer c ador i as .Essest í t ul osdev em s empr ei ndi caro nomedobenefic i ár i o,quepoder áseropr ópr i odeposi t ant eout er cei r oporel ei ndi cado. Apossedost í t ul osr epr esent aapossedasmer cador i as ,per manecendooar mazémger alnaqual i dadede si mpl esdet ent ordasmesmas .Val er essal t arqueost í t ul ospoder ãos erpenhor adosouar r est ados( ar t .17 doDecr et onº1. 102/ 1903) .Quandoambosost í t ul osseencont r am uni dos,seupor t adorpossuiodi r ei t o de: 

Pedi radi vi sãodamer cador i aem t ant osl ot esquant osl heconv i ereodeexi gi raemi ssãodet í t ul os cor r espondent esacadaum dessesl ot es ;



Ret i r aras mer c ador i as deposi t adas,com a apr esent ação de ambos os t í t ul os ao ar mazém deposi t ant e.

NATUREZAJURÍ DI CA CONHECI MENTO DEDEPÓSI TO ( CD)

WARRANT( W)

Tí t ul o r epr esent at i vo. É t ambém t í t ul o Rubens Requi ão c l as si fica o war r antc omo causal , pr endendose

ao

depósi t o t í t ul ocasual ,por ém Tul l i oAs car el l iex pande

r eal i zado no ar mazémger al que l he t aldefini ç ão,sendoowar r ant ,segundoel e, r egul aaobr i gaçãodeguar da,decust ódi a um di r ei t o r eal de penhor sobr e a e

de

devol ução

da

mer cador i a mer cador i a.Cont udo,umavezsepar adodo

menci onadanot í t ul o.É,t ambém,t í t ul ode Conheci ment odeDepósi t o,dev es edefini l o l egi t i mação por que dá a seu por t adoro c omopr omessadepagament o.

di r ei t o de exer cera t i t ul ar i dade sobr ea coi sadeposi t ada....