David Held - Modelos de Democracia PDF

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Anotações da aula do prof. André Singer...

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David Held - "Modelos de Democracia"

O Desenvolvimento da Democracia Protetora (p. 34-65) Democracia antiga x moderna

- democracia antiga: Grécia Antiga/ a antiga forma não continha a ideia de representação/ democracia direta/ governo da soberania popular de homens livres/ ideia de cidadãos ativos com participação nos assuntos públicos, e não súditos que apenas cumprem seus deveres

- democracia moderna: governo eleito por todos/ a participação popular está em escolher seus representantes, não em governar diretamente/ problemas cruciais da política moderna

• quem deve ser considerado cidadão?

• que tipo de participação se espera dos cidadãos?

• que condições possibilitam a existência da participação?

• quão ampla deve ser a ação governamental?

•

o que deve ser vou vinculatório/ obrigatório?

• em que circunstâncias o governo pode executar coerção?

- David Held: elaborou 7 modelos teóricos de democracia moderna/ macro visão liberal: protetora e desenvolvimentista;

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quarta-feira, 10 de maio de 2017

- definição mínima de democracia (Joseph Schumpeter, 1942): "regime no qual os que tomam decisões no âmbito do Estado são escolhidos pela maioria dos cidadãos, em eleições livres e limpas, entre mais de uma equipe competitiva, isto é, que tenha demonstrado capacidade de ganhar e governar"

• princípio da maioria fundamental na democracia moderna;

• eleições livres: voto secreto contra a coação, liberdade de candidatura, de expressão, reunião e organização

• a democracia é o regime político que garante a liberdade

• eleições limpas: não devem haver intervenções alheias, contra as fraudes

• equipe competitiva: os partidos são como times que competem pelo governo do Estado, havendo-se a necessidade de pelo menos dois destes/ a alternância periódica no poder garante a competitividade

• o Brasil só concluiu sua democracia em 2002, com a eleição do ex-presidente Lula que representava uma oposição ao bloco PTB/PSB, ganhador de todas as eleições até então

- EUA: democracia majoritária

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Homo Politicus x Homo Credens

- antítese: ação política e fé cristã/ "julgamento ativo [...] substituído pelo crente verdadeiro" (p.34)/ o cristianismo transformou "o fundamento lógico da ação política da pólis para uma estrutura teológica" (p.34);

- cristianismo: representantes celestiais como fonte de autoridade e sabedoria submissão divina/ preocupação de viver em comunhão com Deus/ apesar de ter sido imposto em diversas comunidades, continha um valor de interesse em relação aos assuntos humanos/ a igualdade dos homens perante a Deus era vista como um ideal, já que o cristianismo foi usado para justificar instituições como a servidão e a escravidão

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limitada na tradição religiosa e na falta de circulação das ideias de cidadania;

- nova era de reflexões políticas: "somente no final do século XVI o conceito de Estado se tornou um objeto central da análise política" (p.37)/ movimento renascentista com interesse em ideias clássicas/ consolidação do absolutismo/ expansão do comércio/ facções religiosas e proselitismo católico;

- Reforma Protestante: levantamento de questões sobre a obrigação política e a obediência/ "a religião estava se tornando uma força altamente divisora" (p.37)/ necessidade de separação do poder estatal da influência religiosa/ Lutero e Calvino - nova concepção de indivíduo com autonomia na atividade secular;

- Santo Agostinho: declaração de "superioridade do poder eclesiástico sobre o secular"

- Idade Média: ausência de reflexões sobre a vida política/ estagnação

- São Tomás de Aquino: século XIII/ resgate das ideias de Aristóteles/ tese liberal antecipada/ a monarquia deveria ser limitada às leis naturais e divinas interpretadas pela Igreja/ rebeliões justificadas pela quebra das leis naturais/ governo limitado e constitucional;

- Estado: sociedade medieval concebida como um todo/ poder escalonado dos feudos/ a ideia de "uma ordem política impessoal e soberana" (p.36) era

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Liberalismo - tradição emergente: defesa dos valores de liberdade, escolha, razão e independência em relação ao sistema absolutista

- principais expoentes: Hobbes e Locke - restrição os poderes do Estado: libertação da sociedade civil de interferências políticas/ defesa de um Estado constitucional

- a liberdade privada é vista como um direito divino/ economia competitiva/

- direitos naturais: os indivíduos, conceito limitado a homens de posses, nasciam com direitos concebidos por

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uma autoridade divina/ concepção burguesa e das novas classes médias

- problema central: conciliar o conceito de Estado com "a nova visão de direitos, obrigações e deveres dos indivíduos" (p.39)/ o Estado deve possuir o monopólio do poder coercitivo para fornecer uma base segura para que o livre comércio e a vida familiar prosperem, porém esse poder deve ser contido para não regular a vida privada/

Maquiavel Hobbes

- limitação do poder: - fundador do liberalismo: o Estado existe para garantir a felicidade dos indivíduos/ base racional e não teológica

- soberania absoluta: Estado com força suficiente para evitar a guerra de todos contra todos/ abrir mão da violência a partir da confiança de que todos farão o mesmo a partir de um Estado aterrorizante/ imposição legítima que não permite ser contestada/

- Estado de natureza: estado de guerra permanente/ a vida é insatisfatória/

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- direito de rebelião - direitos naturais: base teológica e divina

- estado de natureza: possui uma tendência à harmonia em condições adequadas/ visão otimista do homem

Montesquieu

- viabilidade da república: nos regimes modernos, não tinha condições de existir/ a prosperidade só seria possível no aspecto de homogeneidade dos cidadãos/ poder de nascimento, não há igualdade/ só é possível em comunidades pequenas o suficiente para haver homogeneidade e inexistência de partes majoritárias e minoritárias

- regime político que garante a liberdade: monarquia constitucional inglesa

- divisão dos poderes: nenhum poder se autolimita/ qualquer poder concentrado tende à tirania/

- limitação de poder: minoria privelegiada

Elaboração da Democracia Protetora

- a

John Locke

James Madison

- limitação do poder:

- viabilidade da república: o risco da

- rejeição das teorias hobbesianas: a criação de um Estado absoluto cria a opressão dps direitos individuais 3

opressão majoritária é evitado pela heterogeneidade/ a diversidade de facções faz com que não haja-se a

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formação de uma maioria/ as maiorias não podem ser fixas, devem ser mutáveis/

- os partidos e facções se equilibram entre si

- a representação é uma forma de distinção dos mais aptos a governar/ o povo não sabe governar por si próprio, portanto, deve escolher seus representantes/ a reunião dos representantes produz as melhores soluções/ ceticismo em relação à participação direta

Jeremy Bentham + James Mill

- valor do indivíduo: Democracia Protetora

- movimentos de resistência ao absolutismo: Inglaterra/ resultaram na democracia moderna

- o termo democracia aparece na Independência Norte-americana e na Revolução Francesa

- autores fizeram descobertas intelectuais século XVII

- mecanismos de defesa da liberdade - "centralidade das instituições democráticas na tarefa de proteger os governados de tiranias" (p.40)

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A Formação da Democracia Desenvolvimentista (p. 66-94) Rousseau

- valor do indivíduo: as melhores decisões provém da vontade geral - o desejo da paz comum em todos/ aprovação consensual dos princípios de vida social/ rejeição a representação

- a representação elimina a democracia/ impossibilidade de representação/ a vontade é intrinsecamente pessoal e não pode ser representada/ a representação é uma abdicação da cidadania/

- reintrodução dos problemas da democracia antiga na moderna/

Mill

- desenvolvimento individual e das diferenças/ voto obrigatório é uma forma de desenvolvimento pratica de participação política/ abertura de caminhos para o desenvolvimento pessoal/ as pessoas podem vir a ter capacidade de governar/ progressismo no sufrágio universal do voto feminino/ favorável ao voto múltiplo aqueles que tivessem maior nível de escolaridade

- o Estado deve garantir a educação, mas não deve tomar funções individuais/ impedimento do desenvolvimento do Estado

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Democracia desenvolvimentista mecanismos de desenvolvimento individual socialismo-democrático (?)

- democracia desenvolvimentista: melhor traduzida por progressista

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