Declaração de Adelaide PDF

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Resumo da matéria de Saúde Coletiva, abordando os principais pontos da Declaração de Adelaide....

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Declaração de Adelaide A declaração de Alma-Ata foi lançada pela assembleia mundial de saúde em 1977, sendo assim, estruturada como um objetivo social fundamental, em uma nova direção, enfatizando a participação comunitária e a cooperação entre os diferentes setores da sociedade e os cuidados primários de saúde como seus fundamentos conceituais. Foi transposto a carta de compromisso com a saúde adotada por Ottawa, em 1986, estabelecendo o desafio de mudanças a novas políticas, considerando a equidade como pré-requisito para a saúde. A carta identifica cinco campos de ação para promoção: 

Construção de políticas públicas saudáveis;

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Criação de ambiente favorável a saúde;

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Desenvolvimento de habilidades;

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Reforço da ação comunitária;

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Reorientação dos serviços de saúde; Estas ações são interdependentes, mas somente o conjunto de

políticas públicas estabelecerá o ambiente necessário para que as outras quatros ações mencionadas sejam possíveis. A conferência de Adelaide realizada em 1988, manteve a direção já estabelecida nas conferencias de Ottawa. Os participantes compartilharam experiências sobre como formular e implementar políticas públicas saudáveis, buscando estratégias para ações a qual refletem o consenso alcançado na conferência de Adelaide. É caracterizado pelo interesse e preocupação em todas as áreas das políticas, em relação a saúde e a equidade. O principal propósito é criar ambiente favorável para que as pessoas possam viver vidas saudáveis. Criando espaços sociais e físicos comprometidos com a saúde, nos setores governamentais de agricultura, comercio, educação, indústria e comunicação como um fator essencial. Dar atenção à saúde quanto aos assuntos econômicos.

A saúde deve ser tratada como aspecto fundamental da sociedade, os governos devem investir em promoção da saúde de maneira a melhorar o nível de saúde dos seus cidadãos, ao mesmo tempo isso aumentara de modo geral a produtividade da sociedade tanto em termos sociais como econômicos. Como sabemos, as iniquidades na área da saúde são raízes das desigualdades enfrentadas na sociedade. Sendo assim, requer-se políticas afim de buscar o acesso das pessoas menos abastadas, além dos indígenas, minorias éticas e imigrantes. Assim, o Saúde para Todos tem como principal alvo a redução das diferenças do nível de saúde entre os países, em ao menos 25%, isso no ano de 2000. Os países desenvolvidos têm a obrigação de assegurar que suas próprias políticas públicas tenham impacto positivo na saúde das nações em desenvolvimento. Sendo recomendado pela conferência que todos os países desenvolvam políticas públicas explicitamente voltadas para a saúde, sendo o foco de promoção à saúde e centrado na ação comunitária. Essa conferência também traz como marco a avaliação destas políticas públicas, principalmente através da criação dos Sistemas de Informações. A promoção da saúde é essencial, pois os sistemas da época estavam ultrapassados e não eram resolutivos, sendo necessário o restabelecimento entre os laços da reforma social e da saúde integrados ao desenvolvimento social e econômico. Os governos têm papel importante na saúde, mas este também é influenciado por interesses corporativos, econômicos, ONG`s e organizações comunitárias. Estas organizações devem ser encorajadas e incentivadas a preservar e promover a saúde das populações. Sindicatos, comércio, associações acadêmicas e lideranças religiosas têm oportunidades em atuar na melhoria da saúde da população como um todo. Novas alianças devem ser feitas, visando promover o incremento das ações de saúde. Áreas de Ação: 

Apoio à saúde da mulher As mulheres são as principais promotoras da saúde no mundo todo, embora sem pagamento ou com remuneração baixa. Grupos de mulheres são modelos para organização, planejamento e implementação da promoção da saúde. Esses grupos deveriam receber mais reconhecimento e apoio e acesso à informação e recursos do setor. Todas as mulheres, principalmente as de grupos étnicos, indígenas ou outras minorias, têm direito à autodeterminação de saúde e deveriam ser parceiras na formulação de políticas públicas para a saúde. Esta conferência propõe que inúmeros países desenvolvam planos nacionais para promoção de políticas públicas para a saúde da mulher, tendo como sugestão as seguintes propostas: Igualdade de

direitos na divisão de trabalho; Práticas de parto baseadas nas preferências e necessidades das mulheres; mecanismos de apoio à mulher trabalhadora, como: apoio a mulheres com crianças, licença maternidade, licença para acompanhar filhos doentes. 

Alimentação e nutrição

` A eliminação da fome e da má nutrição são os 2 principais objetivos das políticas voltadas a saúde. Essas políticas devem garantir acesso universal a quantidades suficientes e de boa qualidade de alimentos, respeitando as culturas, integrando métodos de produção e distribuição de alimentos dos setores públicos e privados, garantindo preços equitativos. O primeiro passo para a implementação desse tipo de política deve ser o estabelecimento de metas sociais em alimentação e nutrição. Quando o Estado cria taxações e subsídios a produtos, estes devem ser usados prioritariamente em prol da melhoria do acesso da população a uma alimentação mais saudável. A conferência recomenda que os governos implementem imediatamente ações diretas em todos os níveis para aumentar o poder de compra de alimentos e assegurar que os estoques de alimentos sob sua responsabilidade e controle garantam ao consumidor acesso rápido a uma comida saudável. 

Tabaco e álcool

Em uso abusivo, são dois grandes riscos à saúde, que merecem imediata ação dentro das políticas púbicas voltadas à saúde. O fumo faz mal não só diretamente ao fumante, mas também aos fumantes passivos, especialmente as crianças. O álcool contribui para distúrbios sociais e traumas físicos e mentais. Além disso, há sérias consequências ecológicas do tabaco. A produção e o marketing do tabaco e do álcool são extremamente rentáveis, principalmente para os governos, por conta dos altos impostos. Esta conferência alerta todos os governos para o elevado potencial humano perdido por doenças e mortes causadas por fumo e álcool. Os governos deveriam desenvolver uma política pública voltada a saúde, traçando metas nacionais significativas na redução da produção do tabaco e distribuição de álcool, assim como do marketing e consumo para o ano 2000. 

Criando ambientes saudáveis

Muitas pessoas vivem e trabalham em condições prejudiciais à saúde e estão expostas a produtos perigosos. A administração e gestão ambiental deveriam proteger a saúde humana dos eventos adversos diretos e indiretos de fatores físicos, químicos e biológicos, e deveriam reconhecer que homens e mulheres são parte do complexo ecossistema universal. Políticas que promovam a saúde só podem ser sucesso em ambientes que conservem os recursos naturais, através de estratégias ecológicas de alcance global, regional e local.

É necessário compromisso em todos os níveis e escalões do governo, além de esforços para uma coordenação intersetorial, visando assegurar que as decisões que leem a saúde em consideração sejam encaradas como prioridade ou pré-requisito. Além disso a OMS deveria desempenhar um papel mais intensivo junto aos governos para aceitação destes princípios. Esta conferência defende que, como prioridade, a saúde pública e os movimentos ecológicos juntem suas forças para o desenvolvimento sócio econômico e, simultaneamente, dos limitados recursos do planeta. Desenvolvendo novas alianças O compromisso com políticas públicas voltadas à saúde exige uma abordagem que enfatize consulta e negociação, requerem fortes defensores que coloquem saúde no topo da agenda de políticos e dirigentes, bem como auxiliar a mídia a interpretar a complexidade dos assuntos de política de saúde. As instituições educacionais precisam responder às necessidades emergentes da nova saúde pública, reorientando os currículos existentes, capacitando e defendendo a saúde pública. No desenvolvimento das políticas, o poder deve migrar o controle para o apoio técnico. Além disso, são necessários eventos que permitam troca de experiência a nível local, nacional ou internacional. A conferência recomenda que esses grupos: estabeleçam centros promotores de boa prática no desenvolvimento de políticas públicas saudáveis; desenvolvam redes de pesquisadores, educadores e gestores, para discutir processos de análise e implementação das políticas públicas voltadas à saúde. Compromisso para uma saúde pública global Para o desenvolvimento social e da saúde são necessários a paz e justiça social; alimentação adequada e água potável; educação e moradia descentes; um papel útil na sociedade e renda adequada; conservação dos recursos naturais e proteção do ecossistema. Para isso acontecer, dependerá de uma forte cooperação internacional para agir nas questões que ultrapassam as fronteiras nacionais, tanto em amplitude como complexidade. Desafios futuros  

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Assegurar uma distribuição equitativa dos recursos; O trabalho em boas condições (proteção do trabalho, oportunidades de emprego e qualidade de vida produtiva do trabalho) deve ser tratada como preocupação central em todas as decisões políticas públicas; O desafio para nações e agencias internacionais alcançarem políticas públicas voltadas à saúde é desenvolver parcerias para construção da paz, respeitando os direitos humanos, justiça social e ecologia de todo planeta; Para atingir melhores níveis de saúde, precisamos encontrar novas formas de colaboração dentre e entre as diferentes instâncias e níveis de decisão;

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As políticas públicas devem assegurar que as tecnologias voltadas à atenção a saúde, ajudem o processo de aprimoramento da equidade social;

A conferencia recomenda que a OMS continue a promoção de saúde através das cinco estratégias descritas na Carta de Otawa (políticas públicas saudáveis, ambientes favoráveis à saúde, ação comunitária, habilidades pessoais e reorientação do sistema de saúde). Apoio aos países em desenvolvimento e mais pobres é fundamental para o sucesso desse trabalho. Renovação do compromisso No interesse da saúde global, os participantes da Conferência de Adelaide conclamam que todos reafirmem o compromisso por uma forte aliança na saúde pública, como preceitua a Carta de Otawa....