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FACULDADE PITÁGORAS DO MARANHÃO CURSO: SERVIÇO SOCIAAL DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DAS POLÍTICAS SOCIAIS

Fichamento do Livro Política Social: Fundamentos e História

São luís 2020

Introdução Este fichamento tem como objetivo aborta os assuntos presentes no Capitulo 03, do livro Política Social: Fundamentos e História, aonde detalha A origem da política social e o seu desenvolvimento, como o modo de produção de Keynes, OToyotismo e o fordismo influenciaram em toda essa historicidade, e o seus resultados para a política social.Os planos econômicos que foram criados para auxiliar durante todo processo pós guerra e pós crise, como o Welfare State, os programas ligados as políticas sociais do tipo Bismarckiano e Plano Beveridger. E por fim, entender como todas essas ações surtiram efeitos no Brasil, levando a varias medidas que o estado precisou assumir, como a criação do Ministério do Trabalho, entre outros.

1. Keynesianismo-fordismo é a generalização da Política Social. A origem da política social e o seu desenvolvimento se dá na pós crise de 1929-1932, fase madura do capitalismo, e que “sua intensidade e profundidade produziam mudanças significativas no mundo do capital”. Portanto, é perceptível que após segunda guerra mundial e pós crise 1929, o capitalismo se consolida e a politica social se intensifica. Neste processo do capitalismo maduro, entra o modo de produção de Keynes, “o que se combinou as mudanças internas no mundo da produção, por meio do fordismo que também se generaliza no pós guerra” (pag. 83). Obtendo duas bases, o objetivo construído pelo meio de produção keynesianismo e fordismo, e o subjetivo composto pela força dos trabalhadores. No entanto, essas circunstâncias geraram um apoio ao plano Marshall, “sobre a cidadania e sua suposta compatibilidade com a desigualdade de classes’’. (pag. 83) o Toyotismo e o fordismo enfatizaram basicamente os princípios de fabricação. O primeiro, iniciou o estudo da mão-de-obra na produção industrial, organizando o trabalho de modo a obter grande produtividade com menor custo. Com isso o fordismo manteve o mecanismo de produção e organização semelhante ao taylorismo, ditando um novo ritmo de trabalho. E por sua vez, o capitalismo tardio ou maduro caracteriza-se por um intenso processo de monopolização do capital, pela intervenção do estado na economia e no livre movimento no mercado. E também o que havia de novo em Ford era que ele tinha sua perspectiva de combinar produção em massa e um sistema de produção da força do trabalho. 2. As políticas sociais e a experiência do Welfare State. A crise que ocorreu nos anos de 1929/1932, marcou uma mudança no desenvolvimento das políticas sociais nos países capitalistas da Europa Ocidental. A primeira grande crise consolidou a persuasão sobre a necessidade de regulação estatal para seu enfrentamento. Que só foi possível com a junção de

alguns fatores, o estabelecimento de políticas keynesianas com vistas a gerar empregos e crescimento econômico no mercado capitalista liberal, e as instituições de serviços e políticas sociais com vista a criar demanda e ampliar o mercado de consumo; e um amplo acordo entre esquerda e direita, entre capital e trabalho. O “consenso do pós guerra”, gerou o abandono do plano de socialização por grande parte da classe operária. As alianças entre os partidos seguraram os acordos e compromissos que permitiam a aprovações de diversas legislações sociais e a expansão do Welfare State. Com a possibilidade de políticas mais compreensivas e universalizadas, baseadas na cidadania, materializou-se essa conformidade. Analisando as origens o Welfare State foi enumerado três elementos pelo autor que marcaram esse período como a “idade de ouro” das políticas sociais. O primeiro elemento foi o crescimento do orçamento social em todos os países da Europa que integravam a OCDE. O segundo é o crescimento incremental de mudanças demográficas. O terceiro e último elemento é o crescimento de programas sociais no período. A ordem de adoção e expansão de programas socais foi bem parecida em todos os países, segundo o autor. É possível ver uma relação de programas ligadas as políticas sociais do tipo Bismarckiano. Os princípios apontados no Plano Beveridger, são segundo o autor os mesmos que sustentam o Welfare State. Seguindo a mesma linha de Johnson, que também define o Welfare State a partir do início na Inglaterra. Só que para Marshall é errado confundir o Welfare State com o Plano Beveridger ou atribuir exclusivamente ao Sir. Beveridger a autoria do sistema inglês. Marshall afirma que o trabalho de propostas relativas aos três pilares que constituem o Welfare State inglês, que é a educação, seguros e saúde. Foi confiado a três comissões que a apresentaram, cada uma, com um plano, para estas áreas. As reservas na utilização generalizada do termo Welfare State são mais marcantes na literatura francesa, de onde é possível extrair algumas conclusões quase consensuais entre os autores. A primeira é que os termos adotados em

cada idioma possuem ligação com a historicidade de cada nação. É, nesse sentido, a maioria da literatura francesa não incorpora o termo Welfare State para designar o sistema de proteção social francês. O que se pode depreender dessas analises e que as políticas sociais vivenciaram forte expansão após a Segunda Guerra Mundial, tendo como fator decisivo a intervenção do Estado na regulação das relações sociais e econômicas. (pag. 98) Em virtudes dos fatos de mencionados o texto relata que ouve uma generalização do Bem-estar Social, pois na literatura Francesa teve conclusões consensuais e a primeira foi as formas de condições de cada nação, pois e nesse contexto que a literatura Francesa não reconhece o bem-estar social, mas após a expansão da segunda Guerra Mundial junto ao estado regularizou as relações sociais e econômicas. Embora não existiam sistemas e “modelos puros”, quando ocorre predomínio da lógica do seguro, os autores tendem a identificar o sistema como sendo de seguros ou bismarckiano; muitos autores estabelecem tipologias e classificações na análise de políticas sociais, e realizamos a crítica a essa tendência no capitulo 1; Ele distingue os países em três “tipos” de regime de Walfare State. O primeiro, que caracteriza como “liberal”, predominaria nos Estados Unidos, Canadá e Austrália, com os seguintes características: políticas focalizadas de assistência comprovadamente pobres, reduzidas transferências universais ou planos modestos de previdência; beneficiados restritos ás população de baixa renda; reforma social limitada pelas normas tradicionais e liberais da ética do trabalho; critérios religiosos para acesso aos beneficiários e associados ao estigma e beneficiários modestos. (pag. 98) Dessa forma a Seguridade Social não existiam sistemas puros, mas quando teve o predomínio da lógica do seguro, por isso tudo existe três tipos de regime do Walfare State que nada mais e do que o bem-estar social o primeiro foi conhecido como liberal, pois as políticas eram mais focadas em comprovar as assistências dos pobres, e foi instaurada uma reforma social que era mais limitada pelas normas tradicionais e liberais da ética, critérios religiosos e associados ao estigma dos beneficiários

3. O Brasil após a Grande Depressão e as características da Política Social Sabe-se que a crise de 1929 abalou drasticamente a economia dos países, no Brasil não foram diferentes o principal efeito, manifestou-se na queda vertical dos preços de café. Depois dessa crise, se abre uma época de expansão das relações capitalistas, onde o foco foram as classes sociais, o estado e a resposta à questão social. (Pág. 103 e 104) É basilar analisar que essa mudança da "classe em si" para a "classe para si" não acontece de maneira automática. Mas a partir do momento em que se reconhece direito de livre organização sindical, o indivíduo passa a enxergar sua condição e alcança essa consciência de classe que é tão falada por Karl Marx e Frederick Engels. Pode-se afirmar que o indivíduo passa a assumir a consciência de sua condição de exploração e passa a se comprometer nas lutas contra a classe dominante, no texto representada por greves e mobilizações, ou seja, a verdadeira consciência de "classe para si". (pág. 104) Trata-se dos países importadores de café que já não tinham mais dinheiro para custear as compras e com isso ocorreu grande acúmulo da produção tornando-os vulneráveis, e outras oligarquias que estavam fora dessa crise aproveitaram para diversificar a economia. Trata-se de um movimento delicioso, sem bases sociais para provocar o afastamento da oligarquia cafeeira por ser o setor que podia investir em outros produtos. (Pág.105) Trata-se da luta, da disputa, supremacia e superioridade que um país tem sob os outros, tornando-se soberano. Essa disputa consistia em ter o domínio total para impor e influenciar os outros. A criação do Ministério do Trabalho, em 26 de novembro de 1930, foi uma das primeiras iniciativas do governo revolucionário implantado no Brasil sob o comando de Getúlio Vargas. Antes as questões trabalhistas eram tratadas pelo Ministério da Agricultura, sendo ignorados pelo governo. (Pág.106) Tais acontecimentos foram marcantes para a saúde e a educação da população, por serem necessidades básicas do indivíduo beneficiando o acesso a esses serviços.

A cidadania regulada, constituiu-se juntamente com a ampliação da rede pública de educação primária, visando disciplinar operários para as fábricas que se expandiam. A cidadania regulada ocorre num período de ampliação dos postos de trabalho e materializa-se no exercício de uma profissão que, por sua vez, define a formação profissional que se irá fazer nas escolas técnicas e nos sistemas. Ficam excluídos dessa cidadania os agricultores, os desempregados e os sem-profissão, na maioria negros. A atual desregulamentação das relações de trabalho imposta pelo Estado neoliberal, aliada ao desemprego, amplia o número daqueles que não têm acesso aos direitos conferidos pela cidadania regulada. Os partidários eram divididos como: União Democrática Nacional, Partido Social Democrático, Partido Trabalhista Brasileiro. Sobretudo em questão democrática para o Brasil, pois restabeleceu direitos que haviam sido suspensos. Nesse período o Brasil teve um grande salto no crescimento econômico e industrial, como houve uma rápida urbanização, e com várias desigualdades sociais existentes também aumentaram. Nessa época houve tantos projetos, tantos conflitos em relação ao ramo político que muitos desses projetos acabaram tendo atrasos em duas finalizações, muitos ficaram bastante tempo paralisados, mas após a morte de Vargas e a renúncia de Jânio e o golpe militar, houve um desenvolvimento nos projetos políticos sociais....