Globalização 2021 - Resumos E Folio Global PDF

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Globalização, Cidadania e Identidades Preparação para o e-fólio Global de junho 2021 – Olga Seixas – Universidade Aberta - 1900584 Reflexão para colocar em extra, no e-folio global Não posso deixar de expressar a minha gratidão por viver neste mundo que já considero pós contemporâneo, o seculo XXI onde a Globalização se instalou e sedimentou sem vislumbrar retrocesso. Apesar das assimetrias, desigualdades, empoderamento, capitalismo, divisões, lutas, pobreza, delapidações ambientais e tantas outros infortúnios, que sabemos sempre fizeram parte da história da humanidade, mas também sabemos que hoje a consciência está a mudar. A Globalização, a interdependência global espalhou por todos os povos, por todos os continentes, o desafio mundial de fortalecer compromissos que possam resolver os problemas que a todos afetam, porque hoje todos os conhecemos. As trevas da ignorância ficaram para trás, é provavelmente um segundo iluminismo, onde a sociedade civil desempenha o papel mais importante na transformação para um mundo com paz e prosperidade duradoura. E acredito que instituições internacionais e supranacionais assumam cada vez mais um papel na preparação e implementação de politicas corretas que dignifiquem o ser humano e a natureza. Na erradicação da pobreza, na equidade de acesso à saúde, educação, trabalho, local para habitar e justiça. Na implementação de uma cidadania global plena de direitos humanos.

Questões de outros exames e p-fólios 1- Identifique os três movimentos sociais que, segundo Manuel Castells (2001), ajudam a compreender a amplitude e a diversidade da revolta contra a globalização. (Tema 3 / Cap.2 A Outra Face da Terra: movimentos sociais contra a nova ordem global) Reposta: (para 25 linhas) Os movimentos sociais definem-se pelas suas práticas e fazem parte da evolução social, pela sua resistência, reação contra a falta de poder, contra a dominação. Castells (2003) identifica três movimentos principais que se opõem à nova ordem global, que emergiram na década de 1990, de diferentes contextos culturais, económicos e institucionais e movidos também por diferentes ideologias. E todos eles direta ou indiretamente causam impactos significativos nas suas sociedades. São os seguintes: Os Zapatistas, são uma guerrilha Mexicana constituída por índios e Mexicanos oprimidos, que reivindicam o fim da marginalização dos indígenas locais; a extinção do tratado de livre comércio entre México, Estados Unidos e Canadá (NAFTA), tido como um modo de submissão ao poder americano; e também combater a corrupção na política local, e o governo do PRI. O movimento tornou-se numa importante força política no México. As Milícias Norte-Americanas, não são um grupo terrorista, embora tenham ideologias semelhantes, distribuídos por muitos estados dos EUA, são um movimento politico de extrema direita, de cidadãos norte americanos que se autoproclamam de “Movimento Patriótico”. Acreditam que o governo colabora com conspirações globais que amaçam os direitos e

liberdades civis, a paz e a estabilidade. O seu adversário é o governo federal, apela à insubordinação civil contra o governo, recorrendo se necessário às armas dos cidadãos que respeitam a “lei natural”. A Verdade Suprema no Japão, foi uma Seita religiosa que tinha como objetivo sobreviver ao apocalipse. Salvando o Japão e o mundo da guerra de extermínio que resultaria da nova ordem e um governo mundial unido, que emergiria da luta entre as companhias japonesas e o imperialismo norte-americano. Para enfrentar o ataque das potências mundiais tinha de se defender desenvolvendo novas armas de extermínio. A seita foi responsável por vários crimes, pretendendo derrubar o Governo e a policia japonesa recorrendo a armas químicas e biológicas. Castells, M. (2003), O Poder da Identidade, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, Capítulo 2. A Outra Face da Terra: Movimentos Sociais Contra a Nova Ordem Global

2- As revoltas populares …visando derrube ditatoriais, defesa dos direitos civis, tem-se alastrado... lideradas pela geração “facebook” pretendem a transformação do regime social, económico e politico vigente. Problematize o tema acima enunciado, enquadrando-o na matriz conceptual proposta por Manuel Castells (2003) sobre a construção de identidades legitimadoras; identidades de resistência e identidades de projeto. (paginas 77-80)

Segundo Castells (2003) a identidade é a fonte de significado e de experiência de um povo. Tem origens na cultura e nos inter-relacionamentos sociais. Podendo existir identidades múltiplas individuais ou coletivas. Essa pluralidade é fonte de tensão e contradição que na ação que na representação social de cada ator. Existindo diferenças entre a identidade e os papeis que são representados. As Identidades organizam os significados que são a identificação simbólica, de um ator social, da finalidade da ação praticada por esse mesmo ator. Os papéis organizam as funções que são desempenhadas. A construção social da identidade é sempre feita num contexto determinado por relações de poder. Castells (2003) identifica três formas e origens de construção de identidades. A Identidade legitimadora que é introduzida pelas instituições dominantes da sociedade e tem a finalidade de expandir e racionalizar a sua dominação sobre os atores sociais. Este tema aplica-se a várias teorias do nacionalismo. Dá origem a uma sociedade civil ao conjunto de organizações e instituições, de atores sociais organizados, que apesar de muitas vezes agirem de forma conflituosa, reproduzem a identidade que racionaliza as fontes de dominação estrutural. A Identidade de resistência, é dos tipos de construção identitária mais comum nas sociedades contemporâneas. Criada por autores que se encontram em posições ou condições desvalorizadas e, ou estigmatizadas dominadas, construindo, assim, a resistência e sobrevivência baseados em princípios diferentes daqueles que regem as

instituições da sociedade. Esta identidade leva à formação de comunidades. Oferece resistência coletiva perante a opressão que. Ex: nacionalismo fundado na etnia. E a Identidade de projeto, que é uma extensão da identidade de resistência, referindose aos atores sociais, que servindo-se de qualquer tipo de material cultural ao seu alcance, constroem uma nova identidade, um projeto de uma vida diferente., capaz de redefinir a sua posição na sociedade e, transformando a estrutura social. Temos os exemplos dos movimentos do feminismo e dos direitos da mulher, que fazem frente ao patriarcalismo, à família patriarcal. Os valores de uma sociedade são constituídos pela essência das identidades dos atores que nelas exercem a sua ação transformadora. Cada identidade individual ou coletiva gera resultados benéficos ou não para a sua constituição e evolução. Com as Sociedades em Rede aconteceram novas formas de transformação social. Os significados que são a identificação simbólica desenvolvem-se no âmbito da reconstrução de identidades defensivas em torno de princípios das comunidades, prolongado a resistência. Castells, M. (2003), O Poder da Identidade, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. Capítulo 1. Paraísos Comunais: Identidade e Significado na Sociedade em Rede.

Sousa Santos, B. (org.) (2001), Globalização. Fatalidade ou Utopia?, Porto: Edições Afrontamento. Capítulo I. Os Processos de Globalização SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. A globalização hegemônica frente à problemática da identidade cultural e dos conhecimentos tradicionais indígenas: uma busca pelas significações locais. Revista Amicus Curiae, v. 10, n. 10, p. 1-23, 2013. Disponível em: . Acesso em: 10-06-2021. Resposta: (27 linhas) O Professor Santos define globalização como conjuntos de relações sociais traduzidas na intensificação das interações transnacionais, quer sejam práticas interestatais, práticas capitalistas globais ou práticas sociais e culturais transnacionais. A globalização hegemónica provoca a desestruturação dos povos dominados economicamente e culturalmente acentuando a desigualdade de poder, causando a exclusão, ou uma inclusão submissa, fruto das propostas neoliberais. Na defesa do seu universo local, e o respeito à sua biodiversidade, seja ela natural ou cultural frente ao processo de desestruturação faz-se necessário uma globalização contra-hegemónica, de luta contra a violência estrutural que destrói os países pobres, especialmente suas comunidades tradicionais.

Sendo que o cosmopolitismo representa uma globalização contra-hegemónica, que é representada pelas lutas para uma distribuição democrática da riqueza, garantindo direitos de cidadania, individuais e coletivos. A globalização contra-hegemónica, ao contrario da hegemónica, é feita de baixo para cima, que nasce das lutas de movimentos sociais contra a globalização capitalista neoliberal com a finalidade de enfraquecer o poder do estado e de proteger aos seus cidadãos. A transformação contra-hegemónica assume perfis distintos nas suas práticas. No campo das práticas interestatais a transformação dá-se em simultâneo ao nível dos Estados e do sistema inter-estatal. Ao nível dos Estados pretende transformar a democracia hoje dominante, de baixa intensidade, pela democracia de alta intensidade. Ao nível do sistema interestatal, pretende a promoção de mecanismos de controlo democrático, através de conceitos como o da cidadania pós-nacional e o de esfera pública transnacional. Ao nível das práticas capitalistas globais, assenta na luta para uma aplicação transnacional de direitos de cidadania quer individuais quer coletivos. E, no campo das práticas sociais e culturais transnacionais, consiste na construção do multiculturalismo antecipatório que é a construção democrática das regras de reconhecimento reciproco entre identidades e entre culturas diferentes. O direito à igualdade quando a diferença inferioriza e, o direito a ser diferente quando a igualdade descarateriza o ser humano.

3- Compare e discuta o paradigma do multiculturalismo emancipatório proposto por Boaventura Santos (2001) e a perspetiva de S. Castles (2008) sobre o multiculturalismo e os direitos de cidadania. Tema 1, Sousa Santos, B. (org.) (2001), Globalização. Fatalidade ou Utopia?, Porto: Edições Afrontamento. Capítulo I. Os Processos de Globalização. pp 77-80 Tema 3 Castles, S. (2008), “A Nação e o Império. As Hierarquias da Cidadania na Nova Ordem Global”, Carvalhais, I.E. (org.). 2008, Cidadania no Pensamento Político Contemporâneo, Estoril:Principia. pp114-117 Reposta: (para 27 linhas) Para o Professor Santos, a globalização é definida como conjuntos de relações sociais traduzidas na intensificação das interações transnacionais, quer sejam práticas interestatais, práticas capitalistas globais ou práticas sociais e culturais transnacionais. Essas relações enquanto hegemónicas provocam a desestruturação dos povos dominados economicamente e culturalmente acentuando a desigualdades e a exclusão. Sendo a globalização contrahegemónica, uma resposta, representada pelas lutas por uma distribuição democrática da riqueza, garantindo direitos de cidadania, individuais e coletivos. A transformação contrahegemónica assume perfis distintos nas suas práticas, tais como ao nível dos Estados, ao nível do sistema interestatal e no campo das práticas sociais e culturais transnacionais. O campo das práticas sociais e culturais transnacionais consiste na construção do multiculturalismo antecipatório que é a construção democrática das regras de reconhecimento reciproco entre identidades e entre culturas diferentes. Isto implica a existência de várias formas

de partilha identitárias, como as identidades duais, híbridas, inter-identidades e transidentidade, que se pautam pelo direito à igualdade quando a diferença inferioriza e, o direito a ser diferente quando a igualdade descarateriza o ser humano. O multiculturalismo emancipatório assenta numa perspetiva de igualdade e de respeito às diferenças que existem nas sociedades, na construção de vida em comum, e na formação de novas identidades. Permitindo a todos a participação e a integração na sociedade e, no exercício de todos os direitos humanos, sem esquecer o direito à diversidade cultural. Esta diversidade cultural é um desafio para os Estados-Nação que ao lidarem com o crescente fenómeno da migração e a consequente repartição de todos os direitos inerentes. Em resposta a este contexto, como nos elucida Castles (2008) mudam-se as leis de imigração, apertam-se as fronteiras, burocratiza-se a nacionalização. Se muitos países na década de 1990 tinham adotado politicas de inclusão, a ascensão do multiculturalismo, reconhecendo a legitimidade de várias comunidades, atribuindo cidadania, e outras medidas igualitárias. A partir do 11 de setembro 2001 o multiculturalismo entrou em queda, voltou a ser encarado como uma ameaça à coesão social e identitária nacional, muitos emigrantes passaram a ser vistos como potenciais terroristas.

4- Ao analisar a instituição da cidadania no Estado-Nação moderno, S.Castles (2008), refere o conceito de cidadania hierárquica para caracterizar as desigualdades de acesso aos direitos de cidadania na contemporaneidade. Identifique os principais argumentos apresentados pelo autor. Refira as implicações da existência de uma cidadania hierárquica no acesso a um conjunto de direitos cívicos, políticos e sociais dos cidadãos, na atualidade. (Tema 3 , Castles, S. (2008), “A Nação e o Império. As Hierarquias da Cidadania na Nova Ordem Global”, Carvalhais, I.E. (org.). 2008, Cidadania no Pensamento Político Contemporâneo, Estoril:Principia, pp129-131) Resposta: (42 linhas) A divisão dos países Norte/Sul a nível politico e social, estabeleceu-se entre os países mais ricos e industrializados como américa do Norte, Europa Ocidental, Japão, Austrália e Nova Zelândia, e os países menos poderosos e pobres de Africa, Asia e América Latina. Esta nova ordem, chamada por S. Castles (2008) de Sistema Hierárquico do Estado-Nação, conduz a uma cidadania hierárquica, em termos de direitos e liberdades, na diferenciação e desigualdades da cidadania entre seus povos. Este autor apresenta seis tipos e caraterísticas de hierarquias de cidadania dentro dos Estados-Nação. São considerados cidadãos completos que gozam de plenos direitos, os cidadãos nascidos na nação e os imigrados naturalizados, com exceção das minorias. São considerados cidadãos residentes (Denizes), os imigrantes que adquiriram os direitos de cidadania por um período de residência a longo prazo. Os Migrantes indocumentados, são aqueles que praticamente só lhes são garantidos os direitos regulamentados pelas instâncias internacionais de direitos humanos.

Os Refugiados, gozam de direitos muito limitados sob regimes especiais. As Minorias étnicas, Religiosas e sociais, têm todos os direitos legais, contudo dada a discriminação e exclusão social muitas vezes não os gozam. Os Povos Indígenas alvos de discriminação e expropriação, e exclusão social, vê os seus direitos de cidadania influenciados por fatores internacionais e nacionais. Quanto às hierarquias internacionais de cidadania, Castles (2008) apresenta quatro tipos: Diferenciação dos direitos de cidadania numa escala de cinco níveis, O 1º pertence aos cidadãos dos EUA - Estado-nação dominante do centro de poder no Sistema Hierárquico; o 2º pertence aos cidadãos dos países altamente desenvolvidos - Estados-membros da EU, o Japão, o Canadá e Austrália; O 3º nível corresponde aos países recentemente industrializados e em transição, como Brasil, Rússia, Malásia. No 4º nível encontram-se os cidadãos dos países do Sul ou em desenvolvimento e, no 5º nível está a população dos Estados Falhados, povos sem Estado e não cidadãos, como do Afeganistão e a Somália, os países como a Coreia do Norte e Iraque. Quanto ao direito de migrar – Uma estratificação baseada no local de origem e no capital humano, seguindo os níveis hierárquicos anteriormente descritos. Naturalização da violência e do caos nas regiões em desenvolvimento, refere-se aos discursos que tornam legitimas as imposições dos modelos de governação do Norte e do Sul. E, o Racismo transnacional, refere-se aos discursos que tornam legitimas as normas de imigração rigorosas, como o tratamento diferenciado das populações imigrantes. Embora existem muitos movimentos sociais que lutam pelos direitos no combate às desigualdades das minorias tanto a nível nacional como internacional, vemos os direitos de cidadania diferenciados hierarquicamente. No trabalho os países do Norte importam mão de obra qualificada proveniente dos países do Sul, contudo a mão de obra não qualificada é descriminada embora necessária nas economias mais desenvolvidas. No acesso aos direitos básicos de saúde e educação, na participação cívica e politica as desigualdades são acentuadas nas minorias. Castles (2008) reforça a ideia de que esta ordem hierárquica global não é natural nem inevitável, mas sim um produto inequívoco da ação humana e, por isso também pela ação humana pode ser mudada. Cabe às instituições global e democráticas que representam os interesses dos cidadãos, tomar decisões a nível internacional para reverter esta situação.

5- “A Globalização da produção e do investimento também representa uma ameaça ao Estado-Providência, que representa uma das principais componentes das políticas dos Estados-nação dos últimos 50 anos, e, provavelmente o principal sustentáculo da legitimidade desse Estado nos países industrializados” Tema 2 – Castells, Um Estado destituído de poder? Pp 296-306 A globalização e o Estado do bem-estar social Resposta:

Castells (2003) explica-nos que a globalização da produção e do investimento também representa uma ameaça ao Estado-Providência, deve-se também ao facto contraditório de as empresas atuarem em mercados globalizados e integrados, tendo de arcar com grandes diferenciais de custo em termos de beneficias sociais, bem como trabalhar com diferentes níveis de regulamentação, que variam de país para país, entrando numa espiral descendente de concorrência, ao nível dos custos sociais. Na atual economia em que os principais mercados de capital, bens e serviços estão cada vez mais integrados a uma escala global há pouco espaço para diferenças em termos de beneficies sociais entre Estados. A consequência é o declínio da capacidade de os governos assegurarem, dentro das suas fronteiras, uma base produtiva para gerar receitas. Se no passado as diferenças de qualidade e produtividade entre os países protegiam os seus trabalhadores das economias mais desenvolvidas, e as politicas de protecionismo eliminava a vantagem dos produtos importados. Na era da Globalização a nova Organização Mundial do Comércio, desenvolve mecanismos que sancionam o comércio livre. A crise do Estado-Providência que Castells (2003) se refere significa que uma componente fundamental da legitimidade e estabilidade do Estado-Nação está a desaparecer. Em relação às diferenças nos níveis de produtividade e qualidade, verificam-se diferenças entre os países ricos e os que estão em desenvolvimento, assim por exemplo, e como é exposto por Castells (2003) o que representa uma vantagem de custos de mão de obra referente a benefícios sociais, são mais elevados na Alemanha do que nos EUA, mas se comprarmos esta vantagem entre os EUA e o México, os americanos levam a vantagem. A produtividade da mão de obra norte-americana continua a ser das mais altas, em comparação com economias semelhantes, e anula possíveis vantagens competitivas com a europa. Existe uma relação complexa entre produtividade, competitividade e EstadosProvidência que emerge da economia do conhecimento. tecnologia de informação dá as empresas os meios necessários para se estabelecerem em locais diferentes mantendo-as integradas em redes e mercados de produção global, fazendo baixar os níveis de custos sociais. Castells (2003) refere ainda que só um novo contrato social global que pudesses diminuir as diferenças das condições sociais e de trabalho, assim como novos acordos internacionais de tarifação, poderia salvar os Estados-Providência.

Castells, M. (2003), O Poder da Identidade, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. Capítulo 5. Um Estado Destituído de Poder....