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trabalho de sociedades anonimas (matéria online) ...

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UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA CURSO DE DIREITO

GOVERNANÇA CORPORATIVA E SUA IMPLEMENTAÇÃO NO CASO DA PETROBRÁS.

WENDY MARQUES RODRIGUES CABO FRIO 29/10/2018

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SUMÁRIO

1- RESUMO.................................................................................3 2- INTRODUÇÃO.........................................................................4 3- CONCLUSÃO...........................................................................8 4- BIBLIOGRAFIA.........................................................................9

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RESUMO

Como nenhuma novidade, nos últimos anos com o aumento do acesso e conhecimento das pessoas quanto a empresas e com isso o aumento da competitividade entre elas se tornou cômodo e comum os casos de fraudes entre as empresas para obter vantagens sobre suas concorrentes. Foi implantado então a governança corporativa que é um sistema pelo qual as empresas são dirigidas, incentivadas e monitoradas que abrange uma grande área e ligação entre sócios, conselho de administração, diretoria e órgãos de fiscalização. A governança corporativa tem como uma das principais finalidades a preservação e otimização do valor econômico de longo prazo da empresa e contribuindo para a qualidade da mesma. É de se esperar que não ocorra a implantação desse sistema da forma correta nas empresas sempre como ocorreu no caso da Petrobrás, no Brasil, caso este que rendeu dias de grande importância na economia do país como um todo.

Palavras-Chave: Governança Corporativa, Fraude, Petrobrás, Medidas Protetivas.

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INTRODUÇÃO

É comum que as empresas sempre busquem obter melhores resultados para ganharem licitações e com a atual situação econômica do nosso país é comum com que elas sempre busquem medidas novas e mais atuais para vencerem esse processo, porém nem sempre essas medidas novas adotadas são medidas lícitas. Problemas esses que não afetam somente as empresas, mas também seus investidores que precisam sempre de informações confiáveis para que possam investir nas mesmas sem riscos. Esses meios ilícitos que vem sendo usados por empresas para vencer essa competitividade são conhecidos como fraudes. Para Crepaldi (2010, p.377), fraude é “decorrente do enfraquecimento dos valores éticos, morais e sociais e, principalmente, da ineficácia dos sistemas de controle interno”. Para atuar nesse segmento e fiscalizar empresas ou organizações e controlar as informações que podem ser divulgadas foi criada a governança corporativa, que nada mais é que implantar costumes e boas práticas para evitar que informações confidenciais que forem divulgadas obtenham confiabilidade. A B3(Bolsa, Brasil, Balcão) criou cinco níveis de governança corporativa no qual podem ser classificados como Bovespa Mais, Bovespa Mais Nível 2, Nível 1, Níveis 2 e Novo Mercado. Que são diferenciados pelo grau de exigência que deve influenciar nas informações. Durante um tempo estudos mostraram que essa medida foi totalmente eficaz, além de ter aumentando as chances da empresa e do investidor de conseguirem o que

5 queriam. Além de que, com a implantação da governança corporativa ter exposto muitos casos de fraudes anteriores a sua vigência em que foi cometido fraudes que poderiam prejudicar tanto os clientes, quanto os fornecedores e investidores. Um recente caso que afeta a crise atual do país é o caso da Petrobrás, uma empresa petrolífera Brasileira. O caso gerou diversos escândalos em diferentes segmentos como licitações fraudulentas, envolvimentos políticos, propinas e envolvimento de grandes empreiteiras. A governança corporativa tem um papel essencial para evitar essas práticas por meio do seu mecanismo, dito isso manteremos esse trabalho apresentando as medidas protetivas de governança corporativa e falando das boas práticas de governança, com base no caso apresentado acima, que poderiam ter sido tomadas no sentido de se evitar o escândalo.

1. CASO PETROBRÁS O caso em si se tornou um dos maiores escândalos brasileiros quando exposto em uma das maiores operações contra a corrupção, A Operação Lava-Jato. Grandes estudos foram realizados durante o processo e ficou claro que as práticas de governança eram adotadas pela empresa, mas não da forma que deveria e nem de boa qualidade como a existência do conselho de administração que existia mas era totalmente desorganizada com funções que não foram distribuídas corretamente para serem eficazes, as decisões tomadas pelo conselho vigente só passavam a ser corretas quando a empresa já estava em situação complicada quanto a recuperação, a

6 auditoria que não conseguia controlar a veracidade das informações além de outros problemas que podem ser encontrados em estudos mais direcionados a esse assunto. É importante compreender que a Petrobrás só foi de início identificada nesses escândalos pela empresa PricewaterhouseCoopers que realizava a auditoria na mesma e deixou opinião negativa quando a empresa. O que faz com que fique evidente a importâncias as auditorias serem independentes e não terem ligações diretas com as empresas a quem prestam serviços. Quando se deu início às investigações em cima da Petrobrás foi descoberto diversos escanda-los envolvendo a mesma além do que já era esperado. Além de contratos fraudulentos assumidos pelo ex-diretor a Petrobrás mantinha propinas com porcentagens fixadas e até mesmo fraudes cometidas quanto a manipulação de informações contábeis e que provaram que o próprio conselho agia em benefício próprio.

2. MEDIDAS PROTETIVAS

São inúmeras as medidas protetivas para a governança corporativa que existem no mercado e cada uma delas pode ser utilizada em determinados momentos e em determinadas situações. No caso da Petrobrás um problema que ocorreu foi o problema do conselho que, já agia por interesse próprio e não no interesse da empresa. Uma medida importante a ser tomada nesse caso é quanto aos integrantes do conselho que devem sempre ser pessoas fieis com a organização e nunca tomarem decisões por interesse próprio.

7 Devem atuar utilizando seus conhecimentos técnicos, deixando de lado a parte emocional e deixar as influências pessoas afetarem as profissionais. Manter as informações compartilhadas entre os sócios de forma igualitárias pois todos eles possuem os mesmos direitos quanto a empresa. A auditoria deveria auxiliar nos assuntos responsáveis pelo conselho de administrações e da forma correta e independente fornecer neutralidade e veracidade nas demonstrações financeiras pra dar confiança aos sócios e as partes interessadas sempre verificando se essas informações estão corretas e se são verdadeiras. Deveria ocorrer um respeito aos princípios e valores, por meio do conselho de administração nas tomadas de decisões da empresa que deveriam ocorrer de forma justa e imparcial sempre visando o que for melhor para empresa como um todo e não somente nas partes à que lhe convém e nunca deixar para tomar decisões somente quando a empresa já estivesse em situação complicada pois também é função do conselho visar o futuro da empresas nas suas decisões. É mais do que importante implantar uma política de prevenção e detecção de atos de natureza ilícita, prática essa que deve assegurar o cumprimento das leis e que identificasse a pessoa que fizesse diferente da mesma para não corromper toda a empresa.

8 CONCLUSÃO

Nessa pesquisa foi apresentado um dos casos mais importantes do país das últimas décadas, o caso da Petrobrás que expos muita corrupção e fraude dentro e fora das empresas e empreiteiras e a implantação da Governança Corporativa dentro de empresas e organizações. Conceituando e explicando os pontos importantes desse tipo de organização, sua implementação, seus pontos positivos e negativos, a forma correta de implementação e a forma como as empresas que cometem fraudes costumam agir perante a ela. Ficando claro a importância da Governança Corporativa dentro das empresas como uma necessidade nos dias de hoje visto que, com o aumento e popularidade das empresas e o fácil acesso a criação de uma a concorrência aumenta e as ações ilícitas dentro das mesmas também cresce na mesma proporção.

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BIBLIOGRAFIA

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Marques Lima Jr. Governança Corporativa como Estratégia de Combate às Fraudes. 2. ed. Brasília/DF, 2017.

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Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. (2016). Código das melhore

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s práticas de governança Corporativa. 5.ed, São Paulo.

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Carlos, A. R. S. (2006). Metodologia da pesquisa aplicada a contabilidade. 2.ed, São Paulo: Atlas....