Migrações e Multiculturalidade na Europa PDF

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17 de fevereiroMigrações: conceitos estruturaisMulticulturalidade: verifica-se a coexistência de dois ou mais grupos de matriz cultural distintas no mesmo território, sem a presença de interações entre si (exemplo: comunidade chinesa no Portugal urbano).Multiculturalismo: diz respeito a políticas pú...

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17 de fevereiro Migrações: conceitos estruturais Multiculturalidade: verifica-se a coexistência de dois ou mais grupos de matriz cultural distintas no mesmo território, sem a presença de interações entre si (exemplo: comunidade chinesa no Portugal urbano). Multiculturalismo: diz respeito a políticas públicas que assumem como base grupos culturalmente distintos que não se tocam. Interculturalidade: situação em que existem grupo culturalmente diferenciados no mesmo território, que interagem entre si. Estabelece a exogamia, isto é, ligações afetivas entre pessoas de grupos diferenciados. Interculturalismo: diz respeito às políticas públicas que têm como objetivo de estabelecer contactos entre grupos e comunidades culturalmente diferenciados. Cultura: sistema complexo que inclui elementos culturais muito variados, como os conhecimentos, as crenças (espiritualidade), arte (dimensão e expressão artística), a moral e os costumes (aquilo que pode ser socialmente aceitável para nós, pode não ser para outra cultura – discussão do uso do lenço islâmico em França) e lei, que permite a um grupo reconhecer-se a si próprio como tendo uma identidade própria. Há uma atividade em Portugal que une todos os portugueses e portuguesas: o futebol; quando joga a seleção, há um elemento que aparece: a bandeira portuguesa. Assimilação: processo de integração do individuo na cultura vigente (isto é, na matriz cultural da sociedade recetora), que pode implicar o abandono parcial ou total dos processos culturais originais. Este processo é individual e pode ser feito de forma voluntária ou involuntária. É involuntário forçado quando existe pressão externa (por exemplo, devido à questão do idioma) para que haja assimilação, que pode ocorrer, por exemplo, a partir de políticas públicas. Implica uma reformulação profunda daquilo que é a identidade individual dos migrantes. Aculturação: processo de transformação que afeta os modelos culturais originais de determinado grupo, diferentemente do que acontece na assimilação, que diz apenas respeito a um indivíduo. Adaptação: mecanismo de resposta à necessidade de mudança, que pode incluir mudanças paisagistas ou de paladar, entre outras. Integração: incorporação de um grupo que mantém a sua matriz cultural na sociedade de acolhimento, Inclusão: implica uma incorporação com participação e envolvimento, estando ligada à questão da interculturalidade. Nas escolas, em determinadas realidades, há situações em que escolas matriculam jovens de várias localizações geográficas, tendo de adaptar as ementas às características culturais de cada um, como o vegetarianismo.

22 de fevereiro Resiliência: é uma forma de adaptação, que implica a integração daquilo que são as características originais do grupo ou do indivíduo. Quanto ao espaço em que é exercida, pode ser resiliência ex loco (ou seja, fora do local original do individuo) ou in loco (isto é, quando existe mudança mas não implica uma deslocação). → Resiliência individual: tem a ver com a resposta que cada individuo dá por si só. → Resiliência comunitária: pressupõe uma resposta coletiva (exatamente o oposto do individual), como por exemplo as diásporas. Migrante: alguém que se desloca do seu local de origem para um determinado local de destino (dimensão espacial) e, quando faz essa deslocação (internacional), dá-se necessariamente uma mudança de residência, num período igual ou superior a 1 ano (dimensão temporal). → Migrante virtual: acompanhantes de migrantes de facto, ou seja, dependentes do migrante com idade inferior a 18 anos. Quanto às migrações por um período igual ou inferior a 1 ano, existem diversas tipologias. As migrações sazonais são aquelas que se dão durante um período do ano, por exemplo, para exercer a agricultura (necessidade de diferente mão de obra ao longo do ano para diferentes ritmos agrícolas), construção civil (exemplo de Andorra, para onde se migrava pelas melhores condições de remuneração), para intercâmbio académico (pelo programa Erasmus, por exemplo). As micromigrações dizem respeito, por exemplo, a camionistas de longo curso, que apresentam períodos grandes de ausência, sem se considerar migração. As migrações de população reformada dão-se quando a população do norte e centro da Europa se desloca para sul da mesma (sul de Portugal, Espanha e Grécia). As migrações laborais consideram as deslocações que implica termos temporais mais longos. E/Imigrante ilegal: aquele que entrava num país com o intuito de migrar, sendo que não tem documentação valida para o efeito (pessoas que entram com visto desadequado aquele que é o objetivo – por exemplo, visto de turista para exercer emprego) ou entra com documentação válida e esta expirar (entra com visto de trabalho temporário que expira, mas o migrante não volta ao país de origem) E/Imigrante clandestino: aqueles que entram no território à revelia das autoridades Atualmente, ambos os tipos atrás mencionados são considerados migrantes indocumentados (uma vez que os migrantes documentados são legais e com a documentação adequada). Estas migrações podem ser feitas à custa de redes ilegais, nomeadamente de tráfico de seres humanos, muitas vezes devido à falta de informação dos migrantes. As migrações têm diversas tipologias e podem ser classificadas segundo vários aspetos. → Segundo o espaço (ou seja, uma designação puramente geográfica), existem duas grandes tipologias: intracontinentais e intercontinentais. As migrações intracontinentais dão-se à escala europeia, entre estados e entre pessoas de estados-membros que ratificaram o Espaço Schengen. As migrações intercontinentais são aquelas que se fazem tanto de dentro para fora, quanto de fora para dentro, isto é, indivíduos europeus que vão para outras partes do mundo, e vice-versa. → Segundo a forma, as migrações podem ser voluntárias (isto é, feitas de livre vontade) ou forçadas (ou seja, realizadas por necessidade ou pressão de terceiros).

→ Segundo o tempo, as migrações podem ser permanentes ou temporárias. São migrações permanentes aquelas em que não existe um fim estabelecido, pelo que pode originar uma fixação permanente no destino migratório. As migrações temporárias são aquelas cujo fim está definido (por exemplo, trabalhadores convidados). Ambas podem originar micromigrações. É difícil definir qual o intervalo de tempo que determina qual das migrações foi feita, especialmente em contexto idade-reforma. Sistema migratório: fluxo contínuo de migrantes, no tempo e no espaço, que pode ocorrer numa única dimensão/direção (origem-destino) ou em 2 dimensões (movimentos de chegada e partida entre os dois locais – ambos são origem e ambos são destino), ao longo de 5 ou mais anos. São importantes de se explorar, pois são aqueles que permitem a tomada de decisões ao nível das políticas públicas migratórias. Em Portugal, em 2005, o sistema migratório andava à volta do norte e sul americano, o leste, centro e norte europeu, e África. Atualmente, deverá acrescentar-se o continente asiático. Diáspora: conceito que deriva do conceito de sistema migratório. Dá-se quando há uma consolidação do sistema migratório. É o conceito teórico que ganha força na década de 1970, em especial devido à diáspora de judeus nos EUA. No fundo, diz respeito a um grupo de migrantes, consolidado no país de destino, que tem como principal objetivo promover e fazer manutenção da matriz identitária e cultural do país de origem dos indivíduos que integram o grupo. As diásporas (que são grupos relativamente herméticos) têm várias características: → sentimento de identidade coletiva e de pertença a uma matriz cultural; → elevada organização do ponto de vista interno, pois tem como base o associativismo – que liga os migrantes aos indivíduos que ficaram no país de origem, nomeadamente ao nível do desporto/futebol, expressão da dança/rancho folclórico e da dimensão empresarial ou religiosa; → mantém contactos efetivos com o país de origem, em férias e para o envio de remessas, de forma a manter o nível de vida da família; → manutenção da dimensão de celebração, ou seja, celebração do calendário festivo (feriados) anual do país de origem no país de destino; → solidariedade entre compatriotas, uma vez que a diáspora está bastante associada à teoria das redes sociais; → endogamia (que tem caráter social), nomeadamente quanto ao estabelecimento de relações afetivas e matrimoniais dentro do próprio grupo. Encenação do centro: forma de a diáspora manter as características culturais e identitárias no destino migratório, pode não ser uma realidade igual aquela que se dá no país de origem – daí a encenação, ou seja, aquilo que ocorre fora do cerne da diáspora já é uma encenação e interpretação da diáspora. Topofilia: é a relação afetiva que os indivíduos estabelecem com os lugares. Essas relações estão na origem da decisão de migrar. Relacionado com a paisagem física e humana que nos é familiar. Segurança Ontológica: diz respeito à segurança total dos indivíduos.

24 de fevereiro Territorialidade: identificação com um território, por norma o território com o qual estabelecemos mais laços de topofilia e passamos o quotidiano (ex: residência oficial). Desterritorialização: perda de identidade territorial. Por norma, pode revelar reações negativas.

Reterritorialização: reconstrução da identidade territorial dos migrantes. Ou seja, constroem uma nova relação de topofilia Territórios da Espera: Retornado (caso português): figura associada a um período da história portuguesa – processo de descolonização; população deslocada que saiu de uma antiga colónia portuguesa, na década de 70, porque temeu pela sua integridade física. Trabalhador convidado: figura presente no território europeu do pós II GM (50/60), e que gerou uma procura de mão de obra emigrante nos países do sul da europa (Portugal, Espanha, Itália, Grécia).

01 de março Imagem territorial: conceito geográfico que diz respeito ao domínio migratório. Deriva de um conjunto de expectativas que são construídas em torno de um destino migratório. É a conceção da ideia que os migrantes constroem daquilo que será o território de destino. Pode variar consoante o tipo de migração (voluntária ou forçada), expectativas pessoais, experiências de outros migrantes e com as condições sentidas no local de origem. Cultura migratória: predisposição para migrar, que faz parte do ADN de uma determinada comunidade. Nem sempre corresponde à realidade: por um lado tem a vertente positiva de dar ânimo aos migrantes para se deslocarem, por outro há a construção de imagens territoriais distorcidas (expectativas irreais). Teorias e Modelos: entendimento das motivações das migrações No mundo contemporâneo, as migrações são cada vez mais diversas e mais complexas. Teoria Push-Pull ou Teoria Atração-Repulsão. Ernest George Ravenstein: criou aquilo que são os princípios estruturantes do modelo de atração-repulsão, que dizia que os migrantes se deslocam do local 1 (LO – local de origem) para o local 2 (LD – local de destino) porque sentem fatores repulsivos no local de origem e fatores atrativos no local de destino. Os fatores repulsivos e atrativos dependem da imagem territorial. Concebeu a teoria no final do século 19, observando deslocações de áreas rurais para áreas urbanas, no Reino Unido, de trabalhadores rurais que se deslocam do ambiente rural para trabalharem na indústria. Percebeu que as pessoas dos locais rurais se deslocavam porque o trabalho agrícola era bastante duro, tendo a sensação que nas áreas urbanas teriam melhores condições de vida e de trabalho. Nos anos 60 do século XX, há um autor, Lee, que analisa criticamente a teoria: concorda que existem fatores negativos no LO que impelem as pessoas para o LD, que tem fatores de atração; no entanto, este processo de decisão é diferente de pessoa para pessoa, pois caso contrário, todas as pessoas de uma determinada área todas elas migravam – o que não acontece. No fundo, neste processo de decisão há 2 grandes grupos de aspetos a ter em conta: os obstáculos intervenientes e os fatores pessoais. Quanto aos obstáculos intervenientes, este inclui as condições/leis migratórias (cidadãos do espaço Schengen podem circular livremente pelos países integrantes desse espaço, sem controlos fronteiriços; noutras realidades, não acontece dessa forma, com rigorosos controlos fronteiriços) e os custos (a distância-custo, o transporte-custo e as barreiras físicas-custo – uma questão paradoxal, dependendo da natureza da população que se desloca, pois são as populações mais vulneráveis que pagam custos mais elevados no processo migratório). Os fatores pessoais que mais influenciam a decisão de migrar têm a ver com as alterações do ciclo de vida: fim da escolaridade e entrada no mercado, casamento, idade de reforma, existência de filhos ou dependentes, etc.; as decisões de migrar podem ser diferentes dependendo do lugar no ciclo da vida em que nos encontramos. As capacidades

têm a ver com o capital de mobilidade, que por sua vez tem a ver com um conjunto de capacidades e competências que os indivíduos possuem e que ajuda ou não nas deslocações. Esta questão das capacidades e competências pode ser adquirida através da experiência ou pela predisposição para sair do local. Lee também fala dos contactos e informações, nomeadamente nas redes, ou seja, há pessoas que têm uma rede de contactos que lhes pode facilitar a migração. Críticas à teoria: não tem em conta os obstáculos intervenientes e os fatores pessoais. Escola Neoclássica. Foi uma escola protagonizada por autores como Lewis e Todaro (1950-70). O Modelo da Escola Neoclássica diz que as migrações ocorrem entre duas áreas porque há diferenças salariais que compensam a deslocação. A Escola Neoclássica está muito ligada ao mercado de trabalho, dizendo que este é que regulamenta grande parte das deslocações. Portanto, a partir do momento em que existe um equilíbrio nos salários, as pessoas voltariam o local de origem. Crítica à teoria: isso não acontece, mostrando que a decisão de migrar é uma decisão muito complexa, não dependendo só da dimensão laboral. Teoria do Capital Humano. Desenvolvida por Becker nos anos 60. Defende que o princípio que está na base das migrações é o investimento em capital humano, sobretudo nos jovens. Ou seja, diz que a migração ocorre porque os intervenientes têm como objetivo que a própria geração em causa ou a geração seguinte tenha acesso a melhores condições de educação. A educação tem a ver com a decisão de migrar para que os filhos possam aceder a um bom sistema de ensino. Os migrantes deslocam-se para poderem rentabilizar a sua formação académica e profissional, estando na base das migrações académicas. Ex: programa ERASMUS – obtenção de experiência académica. A teoria defende o capital humano como principal motivo das migrações. Teoria do Capital Social. Desenvolvida por Loury, Portes, Bordieu e Wacquant (1977-1993). Defende que as migrações ocorrem em determinadas áreas geográficas porque existem redes de entreajuda que promovem essas migrações. As redes de entreajuda são materializadas , geralmente, nas diásporas. Diz que, muitas vezes, os migrantes se deslocam para determinados destinos migratórios porque são ajudados a ir para esses destinos migratórios, através de compatriotas, amigos ou familiares, ajudando a mitigar os riscos iniciais das migrações, nomeadamente a questão dos custos, da habitação, entre outros. “Princípio da solidariedade migrante”. Esta teoria ajuda a perceber porque se mantêm fluxos migratórios para determinados destinos. Teoria dos Sistemas Migratórios. Desenvolvida a partir dos anos 60, 70 e 80, por autores como Frank, Furtado, Wallerstein e Braudel. Defende que as migrações ocorrem como consequência do mercado capitalista, ou seja, tendem a seguir as tendências do mercado laboral – migra-se para locais onde as condições de emprego podem ser mais favoráveis (o que é verificável). Os sistemas migratórios explicam muito bem as migrações laborais, mas não explicam outros tipos de migração (refugiados, seniores, reformados, etc). Teoria do Mercado de Trabalho Segmentado. Desenvolvida por Piore no final dos anos 70/80. Defende que há fluxos migratórios que se estabelecem porque encontram oportunidades muito específicas no mercado de trabalho em países de destino migratório. No fundo, é quase como se existissem setores em países de destino migratório que anseiam pela chagada de migrantes, visto que a teoria diz que o processo de recrutamento é, por si só, seletivo – pois existem cargos ocupados por trabalhadores nacionais, e outros que dependem de “economias étnicas”. Em termos práticos, os serviços domésticos e a construção civil são cargos que dependem, frequentemente, da população migratória – se fossem retirados os trabalhadores migrantes durante 15 dias, estes setores colapsavam.

Modelo de Transição de Mobilidade, de Wilbur Zelinski. Defende que todas as sociedades passam por um processo de evolução, no que diz respeito aos indicadores migratórios. Segundo Zelinski, as sociedades passam todas por 5 fases: Sociedade tradicional ou pré-moderna; Sociedade de transição inicial; Sociedade de transição final; Sociedade avançada de nível inicial; Sociedade avançada de nível posterior. Defende que as sociedades passam por uma tendência evolutiva, que é vista pela tradição vital. Numa primeira fase, as sociedades têm níveis de natalidade e mortalidade muito elevados – face a momentos de pouca mobilidade. A segunda fase corresponde ao êxodo rural, sendo o início das mobilizações nacionais. A terceira fase corresponde ao abrandamento do crescimento natural e aumento das migrações campo-cidade e das migrações internacionais, no fundo, aumento da tendência de mobilidade da população. A quarta fase corresponde ao crescimento demográfico reduzido ou nulo – com a estagnação do aumento da população, dá-se a estagnação das mobilidades, com menos pressão demográfica sob o mercado de trabalho, permitindo que as pessoas se mantivessem na sua área de origem. Na verdade, quando Zelinski pensa nesta teoria, não tem em conta a teoria dos sistemas migratórios (que diz que a mão de obra tem tendência a seguir o mercado de trabalho). Na 4ª e 5ª fases, há uma tendência oposto aquilo que Zelinski diz – pois ele defende que há tendência à estagnação da mobilidade, e a verdade é que a mobilidade se complexifica e aumenta (a mobilidade passa a fazer parte do nosso dia a dia: mobilidade laboral, interna, externa, turística, …).

03 de março TEMA 2.I – Os desafios da multiculturalidade na Europa: evolução cronotópica dos sistemas migratórios Período Pré-Moderno: autora Cristina Blanco, que designa este período como todos os movimentos migratórios que vão até meados do século 19. Defende que o ser humano é um ser migratório. Até ao período pré-moderno há 4 linhas que definem as migrações: → correntes ecológicas: nomadismo (povos forçados a mudar de local geográfico consoante a altura do ano) e deslocações transoceânicas (pontuais e realizadas segundo as características climáticas da altura). → expansão dos impérios e civilizações: gregos, romanos, egípcios, persas e macedónios, entre outros, são movimentos d expansão que implicaram a deslocação de populações, com o objetivo de reforçar e alargar fronteiras, bem como povoar regiões inabitadas e aculturar/assimilar. → expansão religiosa: ligada ao islão (séc VII – X) e às cruzadas (séc XI – XIV) – influenciando as movimentações entre Europa e Ásia Ocidental e África do Norte; a Europa também foi influenciada pela expulsão de Mouros e Judeus da Península Ibérica (séc XVI – XVIII) – se esta expulsão não tivesse acontecido, a matriz portuguesa seria diferente. → expansão marítima: descobrimentos e colonização (dando origem ao arranque das migrações internacionais e à saída de europeus dos seus locais de origem para os seus locais de destino); escravatura. Período Moderno I: de meados do século 19 até ao fim da II GM. Imagem de marca: a consolidação do povoamento no continente americano, sobretudo nos territórios dos EUA e Canadá. Movimentos que caracterizam este período:

→ movimentos colónias-metrópole e colónias-colónias com o recrutamento forçado de trabalhadores: este fluxo de trabalhadores trata-se de um fluxo que é reconhecimento atualmente, embora na época não fosse considerado forçado – escravos negros. → América e Oceânia: povoamento de áreas tra...