Ordálias - História do Direito PDF

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Resumo sobre o tema ordálias...

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CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO ALUNO: ALEXANDRE TELES DE SOUZA

Ordálias

Ordália ou ordálio, comumente conhecida como juízo de Deus, era uma espécie de prova judiciária para definir a culpa ou não do acusado por meio de elementos da natureza, cujo resultado é interpretado como um juízo divino. Os mais antigos registros da aplicação da ordália encontram-se no Código de Hamurábi, no Código de Ur-Nammu e no livro judaico de Números. Na ‘prova de fogo’ o acusado era obrigado a tocar com a língua um ferro quente ou carregar uma barra de ferro em brasa ou, ainda, caminhar descalço sobre ferros quentes. A ‘prova das bebidas amargas’ consistia em obrigar a mulher acusada de adultério a ingerir bebidas fortes e amargas: se mantivesse a naturalidade, seria considerada inocente; mas culpada, se contraísse o rosto e apresentasse os olhos inchados de sangue. Na ‘prova das serpentes’, o acusado era lançado no meio delas e considerado culpado se fosse mordido pelos répteis. Duelo judicial. O duelo judicial era realizado a cavalo ou a pé, conforme mandasse a social dos intervenientes, o evento deveria durar três dias, após os quais o vencido perdia o processo, se não houvesse vencedor, perdia o processo aquele que propôs pedido o desafio. No entanto, houve um início de insinuação de ceticismo ao redor das ordálias quanto à real possibilidade de descoberta da verdade. A partir do século XII, a Igreja passou por um processo de racionalização. Assim, com o fim das ordálias e a afirmação de que o homem tinha que ser julgado por seus pares, não foi difícil a propagação da ideia do júri na Europa, até que o advento da Revolução Francesa multiplicou o alcance do instituto....