Questões de herminêutica PDF

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Questões de Hermenêutica Jurídica....

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QUESTÕES DE HERMENÊUTICA 1- A expressão “teoria do Direito livre” reconduz-se a uma conferência de Eugen Ehrlich de 1903. Contra uma aplicação puramente esquemática do preceito da Lei e da situação da vida, acentuou Ehrlich a importância de uma livre investigação da vida (KAUFMANN, 2002). Com base no texto, pode-se afirmar que o método de interpretação preconizado pela Escola Livre do Direito é: Marque a alternativa correta. A) Confere ao juiz um maior poder de apreciação, pois defende a ideia de que o direito é o que os tribunais dizem que o é.

B) Na interpretação da Lei, o juiz busca a intenção do Legislador.

C) A interpretação jurídica é literal, pois se preocupa em entender o teor gramatical dos termos da lei.

D) O juiz é considerado a boca que pronuncia as palavras da lei.

E) É proibido a criação do Direito pelo juiz.

2- (CESPE/UnB/2008) - Adaptada - Acerca das espécies e métodos clássicos de interpretação adotados pela hermenêutica jurídica, assinale a opção correta. A) A interpretação axiológica pressupõe uma unidade objetiva de fins determinados por valores que coordenam o ordenamento, assim legitimando a aplicação da norma.

B) A interpretação autêntica pressupõe que o sentido da norma é o fixado pelos operadores do direito, por meio da doutrina e jurisprudência.

C) A interpretação lógica se caracteriza por pressupor que a ordem das palavras e o modo como elas estão conectadas são essenciais para se alcançar a significação da norma.

D) A interpretação sistemática se caracteriza por pressupor que qualquer preceito normativo deverá ser interpretado em harmonia com as diretrizes gerais do sistema, preservando-se a coerência do ordenamento.

E) A interpretação histórica se caracteriza pelo fato de que o significado da norma deve atender às características sociais do período histórico em que é aplicada.

3- Acerca da Escola Histórica, fundada por Savigny, é correto afirmar quanto às suas características, EXCETO: A) A interpretação visa compreender a intenção do legislador, isto é, uma interpretação subjetivista.

B) A interpretação precisa de três elementos: um lógico, um elemento gramatical e um elemento histórico.

C) A interpretação é a reconstrução do pensamento do legislador.

D) A interpretação poderá ser extensiva, pois amplia o campo de aplicação da norma, para além da letra da Lei.

E) A interpretação poderá ser restritiva, ou seja, reduz o seu significado admissível.

4- “A interpretação do direito é interpretação do direito, no seu todo, não de textos isolados, desprendidos do direito. Não se interpreta o direito em tiras, aos pedaços. A interpretação de qualquer texto do direito impõe ao intérprete, sempre; em qualquer circunstância, o caminhar pelo percurso que se projeta a partir dele – o texto – até a Constituição. Um texto de direito isolado, destacado, desprendido do sistema jurídico, não expressa significado normativo algum.”(Grau, Eros Roberto. ENSAIO E DISCURSO SOBRE A INTERPRETAÇÃO/APLICAÇÃO DO DIREITO. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2003, p. 40). A partir do texto, analise as proposições e marque a única alternativa correta. Pode-se dizer que os métodos hermenêuticos que estão coerentes as ideias propostas no texto é: A) Sistemático e hierarquia constitucional.

B) Literal e sistemático.

C)Lógico-gramatical.

D)Histórico e sociológico.

E) Teleológico e sistemático. GABARITO:

1- A 2- A 3- A...