Questões Processo Civi L II quinta atividade PDF

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Summary

Providência tomada pelo juiz, a fim de eliminar os vícios, irregularidades ou nulidades processuais e leva-lo à sentença...

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UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Direito Processual Civil II

Data e hora da geração

11/12/2020 11:27:19

Título

5. Saneamento

Instruções

Prezados(as), Em anexo questionário. Gabriel.

Data e hora inicial

09/09/2020 13:12:00

Data e hora final

16/09/2020 23:59:00

Peso do Questionário

1,00

Data e hora da entrega

13:17:49

Pontuação obtida

1,00

Situação

Encerrado

Nome

Gabrielli Marques Pettenon

Questões Legenda para as questões objetivas [o] Sua resposta. [x] Resposta correta caso você tenha marcado a alternativa incorreta ou não tenha respondido a questão. Questão Anulada - neste caso é dada a pontuação para todos independente da resposta dada.

1)

Em razão da realização de obras públicas de infraestrutura em sua rua, que envolveram o manejo de retroescavadeiras e britadeiras, a residência de Daiana acabou sofrendo algumas avarias. Daiana ingressou com ação judicial em face do ente que promoveu as obras, a fim de que este realizasse os reparos necessários em sua residência. Citado o réu, este apresentou a contestação. Contudo, antes do saneamento do processo, diante do mal-estar que vivenciou, Daiana consultou seu advogado a respeito da possibilidade de, na mesma ação, adicionar pedido de condenação em danos morais. Considerando o caso narrado, assinale a afirmativa correta.

(1) (2) (3) (4) (5)

[ ] É possível o aditamento, porquanto, até a prolação da sentença, é permitido alterar ou aditar o pedido, desde que não haja recusa do réu. [ ] É possível o aditamento, uma vez que, até o saneamento do processo, é permitido alterar ou aditar o pedido sem o consentimento do réu. [o] É possível o aditamento, eis que, até o saneamento do processo, é permitido aditar ou alterar o pedido, desde que com o consentimento do réu. [ ] Nenhuma assertiva está correta [ ] Não é possível o aditamento, uma vez que o réu foi citado e apresentou contestação.

Peso da questão : 0,30

2)

Pontuação obtida : 0,30

O juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado ou defensor público não tenha comparecido à audiência, não se aplicando essa regra ao Ministério Público.

(1) [o] Falso (2) [ ] Verdadeiro Peso da questão : 0,10

3)

Pontuação obtida : 0,10

A decisão de saneamento e de organização do processo estabiliza-se caso não seja objeto de impugnação pelas partes no prazo de cinco dias, vinculando a atividade jurisdicional a partir desse momento processual.

(1) [ ] Falso (2) [o] Verdadeiro Peso da questão : 0,10

4)

Pontuação obtida : 0,10

Davi ajuizou ação em face de Heitor, cumulando pedido de cobrança no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e pedido indenizatório de dano material no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Ultrapassada a fase inicial conciliatória, Heitor apresentou contestação contendo vários fundamentos - dentre eles, preliminar de impugnação ao valor da causa. O Juiz proferiu decisão saneadora, rejeitando a impugnação ao valor da causa e determinando o prosseguimento do processo. Com base no caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

(1) (2) (3) (4)

[ ] Nenhuma assertiva está correta [ ] O valor da causa deverá ser de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), pois existem pedidos cumulativos. [ ] A impugnação ao valor da causa somente poderia ser decidida por ocasião da prolatação da sentença de mérito. [o] Heitor poderá formular pedido recursal de modificação da decisão que rejeitou a impugnação ao valor da causa, em suas razões recursais de eventual

apelação. (5) [ ] Heitor deveria ter apresentado incidente processual autônomo de impugnação ao valor da causa. Peso da questão : 0,30

5)

Pontuação obtida : 0,30

Na fase de saneamento e organização do processo, se a causa apresentar complexidade em matéria de fato ou de direito, deverá o juiz designar audiência para que o saneamento seja feito em cooperação com as partes, oportunidade em que o juiz, se for o caso, convidará as partes a esclarecer suas alegações

(1) [o] Verdadeiro (2) [ ] Falso Peso da questão : 0,10

6)

Pontuação obtida : 0,10

Encerrada a fase do saneamento do processo, não será permitido ao autor, ainda que haja concordância do réu, alterar o pedido e a causa de pedir constantes da petição inicial.

(1) [ ] Falso (2) [o] Verdadeiro Peso da questão : 0,10

Pontuação obtida : 0,10...