Resumo - Teoria da Anomia PDF

Title Resumo - Teoria da Anomia
Author Tuany Puentes
Course Criminologia
Institution Universidade Federal de Alagoas
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TEORIA DA ANOMIA Essa teoria se distância do modelo médico e patológico de interpretação do crime por não considerá-lo uma anomalia. Está dentro do âmbito da teoria funcionalista, que possui uma orientação metodológica e teórica de um dado conjunto de fenômenos empíricos, esse pensamento considera a sociedade como um todo orgânico, que possui uma articulação interna, pressupondo que os indivíduos são integrados no sistema de valores da sociedade e que compartilham o mesmo objetivo, ou seja, que aceitem as regras sociais vigentes e se comportam de forma adequada a elas. Para Durkheim, a palavra função é empregada de duas formas, designa ora um sistema de movimentos vitais, abstração feita de suas consequências, ora a relação de correspondência que existe entre os movimentos e algumas necessidades do organismo. O pensamento de Durkheim Anomia: significa sem lei, como também a ideia de iniquidade, injustiça e desordem (etimologia). A visão da anomia nos livros de Durkheim começa em seu primeiro livro, Da divisão do trabalho social, em que a forma anômica da divisão do trabalho social consistia na ausência de um corpo de regras governando as relações entre as funções sociais, podendo ser detectada nas crises industriais e comerciais, existentes no conflito capital x trabalho; no terceiro livro, O suicídio, a anomia constitui uma das causas do suicídio, uma condição do ambiente social em função da qual aumentam as taxas de suicídio. A anomia é uma ausência ou desintegração das normas sociais, possuem várias acepções como a situação existente de transgressão das normas por quem pratica as ilegalidades (o delinquente), ou a existência de um conflito de normas claras que tornam difícil a adequação do indivíduo aos padrões sociais, ou a existência de um movimento contestatório que descortina a inexistência de normas que vinculem as pessoas num contexto social. Consciência coletiva ou comum é o conjunto de crenças e dos sentimentos comuns à média dos membros de uma mesma sociedade e que forma um sistema determinado que tem sua vida própria, é difusa em toda

sua extensão da sociedade, mas não deixa de ter caracteres específicos que fazem dela uma realidade distinta. A consciência se comporta de acordo com as sociedades, nas sociedades arcaicas em que há maior solidariedade mecânica (solidariedade por semelhança, pois os homens pouco diferem uns dos outros), a consciência coletiva abrange a maior parte das consciências individuais; nas sociedades contemporâneas, a diferenciação das profissões e multiplicação das atividades industriais exprimem as características sociais de uma sociedade orgânica, que se assemelha aos órgãos diferentes de um organismo social, a sociedade moderna é baseada no individualismo e em laços de dependência e troca criados por uma complexa diferenciação funcional, na qual um número grande de instituições econômicas, políticas e culturais especializadas estava envolvido. Para Durkheim a sociedade não é uma simples soma de indivíduos, o sistema formado por sua associação representa uma realidade específica que tem suas próprias características, é preciso que as consciências estejam integradas de certa forma, e é dessa combinação que resulta a vida sócia. As crises decorrem, muitas vezes do fenômeno da anomia. O crime é um fenômeno normal de toda estrutura social, só deixa de ser quando ultrapassados certos limites,quando o fenômeno do desvio passa a ser negativo para a existência e desenvolvimento da estrutura social, seguindo-se um estado de desorganização, no qual todo sistema de regras de conduta. O fato criminoso só terá relevo quando atingia a consciência coletiva na sociedade, é um ato proibido por essa consciência, quanto mais forte for a sociedade maior será a indignação com o crime, e também quanto maior o crime mais acentuada será a adesão ao consenso em torno dos valores que presidem a ordem social. Se é normal que em todas sociedades existem crimes, não é menos normal que eles sejam punidos. Para que não existissem crimes, seria preciso um nivelamento das consciências individuais que não seria possível ser atingido, mas para que a repressão não existisse, seria necessária umas ausência de homogeneidade que é irreconciliável com a existência de uma sociedade que tem na consciência coletiva seu ponto de adesão. Para Durkheim a sanção não tem função de amedrontar ou dissuadir, mas busca a satisfação da consciência

comum, ferida pelo ato cometido por um dos membros da coletividade, essa sanção exige reparação e o castigo do culpado é a reparação feita aos sentimentos de todos. Quanto maior a intensidade do castigo mais primitiva é a sociedade, quando mais desenvolvida a sociedade, menor o poder centralizador exercido na sociedade, o que atenua significativamente as penas. A pena é uma vingança passional graduada quantitativamente e qualitativamente que atingiu espontaneamente o efeito de reforçar a coesão social. O pensamento de Robert Merton Seu objetivo foi demonstrar como algumas estruturas sociais exercem uma pressão definida sobre certas pessoas da sociedade, para que sigam condutas não conformistas, em vez de trilharem caminhos de conformidades aos valores culturais socialmente aprovados. Estrutura cultural é o conjunto de valores normativos que governam a conduta comum dos membros de uma determinada sociedade ou grupo. E a estrutura social é conjunto organizado de relações sociais, no qual os membros da sociedade ou grupo são implicados de várias maneiras, o conjunto organizado das relações sociais, a estrutura de oportunidades reais que condiciona, de fato, a possibilidade de os cidadãos de orientarem para alcançar seus objetivos culturais, respeitando as normas legais. O cometimento do crime decorre da pressão cultural e das contradições desta com a estrutura social. A anomia é a dissociação entre a estrutura social e os fins culturais, a anomia é como uma ruptura da estrutura cultural. Os objetivos culturais são interesses, valores, propósitos ou fins propostos aos membros da sociedade com os caminhos que lhe são acessíveis. Os 5 tipos de adaptação individual: 1. Conformista: é o tipo mais comum na sociedade, pois ele garante a estabilidade social, nesse tipo de adaptação há conformidade com os objetivos culturais como com os meios institucionalizados. 2. Ritualista: atua renunciando aos objetivos valorados por ser incapaz de realizá-los, o esteriótipo do ritualista brasileiro encontra-se no funcionário público (barnabé), aquele que mantém

seu ritual diário e burocrático de vinculação às normas e que não pretende dar grandes voos além dos seus tímidos horizontes. 3. Retraimento: renuncia aos objetivos sociais e às normas. Pertencem a esse grupo: párias, proscritos, errantes, mendigos, bêbados crônicos e viciados em drogas, eles renunciaram a quaisquer objetivos, não se ajustando às normas institucionais. 4. Inovação: trata-se da delinquência propriamente dita, o criminoso corta caminho para atingir mais rapidamente a ascensão social. 5. Rebelião: essa conduta é caracterizada pelo inconformismo e revolta, o indivíduo refuta os padrões vigentes na sociedade, propondo o estabelecimento de novas metas e a institucionalização de novos meios para atingi-las, são os rebeldes sem causa. O homem anômico é espiritualmente estéril, reage somente diante de si mesmo e não é responsável para com ninguém, sua única fé é a filosofia da negação. Todas as vezes que a sociedade acentuar a importância de determinadas metas, sem oferecer à maioria das pessoas a possibilidade de atingi-las, por meios legítimos, assim estaremos diante de uma situação de anomia, favorecendo principalmente o comportamento 'inovador'....


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