Tese 1 - TESE DE DEFESA JURI SIMULADO PDF

Title Tese 1 - TESE DE DEFESA JURI SIMULADO
Course Direito Penal I
Institution Universidade Estadual do Piauí
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TESE DE DEFESA JURI SIMULADO ...


Description

PRIMEIRA TESE Boa tarde! Antes de mais nada, agradeço a oportunidade de participar dessa distinta banca ao lado de meus colegas de Defesa. E em segundo lugar, cumprimento aos aqui presentes: Excelentíssimo juiz, caros colegas da promotoria, nobres jurados e demais aqui presentes que prestigiam nosso Júri. Nossos colegas de acusação fizeram um belo discurso, deveras convincente. Mas agora, gostaria de alguns minutos de vossa atenção, para acompanharem nosso lado da Defesa. Bom, acontece que conforme os autos do processo, esses quatro bravos homens, acompanhados de seu saudoso amigo Roger Wethmore, que faziam parte de uma expedição espeleológica, tiveram a imensa infelicidade de ficar 32 dias trancafiados em uma caverna. Esta, desprovida completamente de luz ou substância animal ou vegetal que lhes permitisse subsistir. Isso senhores, está nos autos do processo: não há como negar ou refutar. Faz parte do relato também, que os exploradores levaram consigo apenas escassas provisões, ou seja,qualquer tentativa de supor que havia comida suficiente é vã. Pelo contrário, eles estavam em estado de miséria absoluta. Tanto é, que pelo vigésimo dia descobriram que levaram consigo um rádio que lhes possibilitou a comunicação com a sociedade. E o próprio Roger perguntou ao médico se eles poderiam sobreviver se ingerissem carne humana, já que o resgate chegaria apenas em no mínimo, 10 dias. Por sua vez, o médico respondeu que sim, que a carne humana era sim fonte de alimento. Dessa forma, Roger sugeriu que fosse feito um sorteio, inclusive, com seus próprios dados que levara consigo. Ora, os demais, que já estavam completamente debilitados com a desnutrição de cerca de 20 dias sem comer, não hesitaram em concordar. Senhores jurados, sejamos realistas: um indivíduo que passa 20 dias sem alimentação está à beira da morte. A acusação pode alegar que o corpo humano pode suportar 40 50 60 dias sem alimentação, mas em que condições?? Sentados e assistidos, talvez, mas não em uma caverna escura, quente e com o matabolismo de cada a todo vapor, tentando encontrar alguma forma de sobrevivência. Tudo isso porque acima de sua natureza racional, o homem em tal estado, completamente sem carboidratos e posteriormente sem reserva de gordura para ativar suas conexões sinápticas de forma correta, acaba por ter seu cérebro, e consequentemente seu pensamento, comprometido. Meus caros, quando a proteína passa a ser queimada para que haja atividade cerebral, a coisa fica feia. A lógica e a razão vão embora e vigora uma espécie de estado natural. Acontece com todos os seres humanos. Eu não tenho dúvidas que eu qualquer um dos senhores agiríamos da mesma forma, mesmo que a priori pareça até mesmo revoltante. Mas senhores essa não é essa afirmativa na elaborada por mim, mas sim pela totalidade dos neurocientistas e pisicanalistas de ordem global.

Nós, seres humanos, somos capazes de muita coisa por nossa sobrevivência.

Não negamos, de forma alguma, que nossos réus tiraram a vida de seu amigo Roger. Mas somente, somente por conta da extrema necessidade de sobrevivência. Ou senhores acham que esses homens, que não têm antecedentes criminais e são regidos pelo código de ética da Sociedade Brasileira de Espeleologia, mataram seu amigo de longas datas, companheiro de aventuras a seu bel-prazer para apenas aliviar um desconforto? Dessa forma, caríssimos jurados, se não fosse Roger, certamente seria qualquer um dos demais. Qualquer um. Porque o sacrifício de alguém era necessário. A acusação pode alegar que cada um poderia comer um pedaço de si. Mas senhores eu lhe digo com propriedade: nenhum ser essa preza por sua automutilação. Os senhores já souberam de algum caso no qual algum ser, por falta de alimentação, comeu parte de seu próprio corpo? Certamente não. Mas tenho certeza que por instinto natural, poderiam se alimentar de um de ser da mesma espécie. E se formos pensar mais além, se um desses homens comece um de seus braços, por exemplo, certamente morreria de hemorragia e infecção. Para finalizar, Senhores jurados, se não fosse Roger, certamente seria qualquer um dos demais. Qualquer um. Porque o sacrifício de alguém era necessário para a sobrevivência dos demais, caracterizando legitimamente um excludente de ilicitude: o Estado de Necessidade, que meus colegas abordarão em seguida....


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