Tópicos Edward CARR (1939) - Vinte Anos de Crise PDF

Preview

Summary

Obra fundacional da corrente teórica realista nas RI...

Description

 Tópicos CARR, Edward H. (2001 [1939]). Vinte Anos de Crise: 1919-1939. Partes I e II.  PARTE I: A CIÊNCIA DA POLÍTICA INTERNACIONAL  Capítulo I – O Começo de uma Ciência * Política Internacional estaria na “infância” como ciência. Primeiros esforços nesse sentido teriam sido a partir de 1914. Antes disso, a política internacional era ocupação profissional, não acadêmica ou intelectual – ‘reino’ dos soldados e diplomatas (p. 3-4). * Na ciência política em geral – incluindo a política internacional – os objetivos guiam fortemente a forma de fazer a análise. É a identificação de problemas e o desejo de contribuir com possíveis soluções e transformações que geralmente conduz os pesquisadores nessa área (p. 6). * “Todo julgamento político ajuda a modificar os fatos a que se refere. O pensamento político é, ele mesmo, uma forma de ação política. A ciência política não é apenas a ciência do que é, mas do que deveria ser” (p. 7). * Carr traça uma genealogia do pensamento nas ciências em geral, demonstrando como sempre foram, em seu início, motivadas e caracterizadas mais por desejos utópicos do que pela realidade concreta das coisas. Dá o exemplo dos físicos (alquimistas) buscando transformar chumbo em ouro, da República de Platão, do livre-comércio de Adam Smith e do “socialismo utópico” de Saint-Simon (p. 8-11). * O ponto do autor é demonstrar essa mesma tendência na ciência da política internacional: surgida após o final de uma Grande Guerra e ainda em sua “infância”, a disciplina seria fortemente marcada por anseios utópicos acerca das melhores maneiras de evitar futuras eclosões de guerras (p. 11). * Assim, Carr chama de “realismo” o momento em que as acepções utópicas acerca de determinado tema são superadas pelas análises concretas e racionais. Quando o “objetivo” e o ‘dever ser’ são substituídos pela análise crítica daquilo que realmente ‘é’. (p. 14).  Capítulo II – Utopia e Realidade * Há uma antítese entre utopia e realidade na produção da ciência, equiparável à antítese entre livre arbítrio e determinismo (p. 17), entre teoria e prática (p. 18). * Assim, as abordagens utópicas buscariam transformar sua ‘teoria’ em normas, buscando fazer com que o mundo se adapte a elas. Já as abordagens realistas veem a

teoria política como codificação da prática política, como um reflexo do ‘mundo’ como ele de fato é (p. 18-19). * Assim, é uma debilidade dos utópicos pensar que os processos políticos devem ser conduzidos no sentido de trazer à prática certas ‘verdades teóricas’ normativas identificadas por ‘mentes esclarecidas’. Ao mesmo tempo, é uma fraqueza realista analisar os processos políticos como meras sucessões mecânicas de causa e efeito. A interdependência entre a teoria e a prática – entre a utopia e a realidade – devem conduzir uma ciência política equilibrada e coerente (p. 20). * Distinção se percebe de forma incidente na análise das relações entre ética e política. Para os utópicos, a política deve se adequar a determinadas padrões éticos normativos. Para os realistas, não existe uma ética ou moral universal. Toda noção de ‘ética’ deriva de interesses políticos específicos, e deve ser analisada a partir dessa base. A ética pregada pelos utopistas é relativa e inerentemente política (p. 29).

 PARTE II: A CRISE INTERNACIONAL  Capítulo III – O Pano de Fundo Utópico * Carr inicia o capítulo fazendo uma retrospectiva dos debates entre utópicos e realistas ao longo da História. Retorna aos teóricos do Renascimento e como desmistificaram a noção de uma ‘ética universal’ baseada no Cristianismo, propondo então uma ética definida em termos de fins políticos, com a autoridade do Estado substituindo a Igreja enquanto mediadora da moralidade. A resposta dos utópicos foi propor uma nova concepção de ‘ética universal’, dessa vez baseada na razão individual humana e sua capacidade de apreender as ‘leis naturais’ (p. 33). * Paz liberal: “Tanto Rousseau quanto Kant arguíram que, já que as guerras eram feitas pelos príncipes em interesse próprio, e não de seu povo, não haveria guerras sob um governo de forma republicana. Neste sentido, anteciparam o ponto de vista de que a opinião pública, uma vez tornando-se efetiva, será suficiente para prevenir a guerra” (p. 36). * ‘Ataque’ direto a Norman Angell, cujo argumento se baseava no fato de as guerras resultarem de uma “falha de entendimento” das pessoas acerca do fato de que as guerras não trazem lucros para nenhuma nação. Para Angell, segundo Carr, provar isso

com argumentos e dados irrefutáveis levaria a um ‘esclarecimento’ das pessoas e consequentemente ao fim do empreendimento de guerras (p. 37-38). * Carr critica também o presidente estadunidense Woodrow Wilson, que teria retomado teses liberais “semiabandonadas” do século XIX – como a supremacia da ‘opinião pública’ de Bentham – e levado para o “terreno quase virgem” da política internacional, inaugurando um período de predominância desse tipo de análise no período entre as duas guerras mundiais (p. 38-39). * Seria o caso, por exemplo, das democracias liberais, que funcionaram bem nos países da Europa e nos EUA do século XIX e portanto passaram a ser endossadas a nível internacional, via acordos de paz de 1919. Carr, porém, demonstra que o ‘bom funcionamento’ das democracias liberais em alguns países ao longo do século XIX se deveu ao nível de desenvolvimento econômico e equilíbrio das forças políticas naquele período e naqueles países em específico, não de um conjunto de ‘princípios racionais universais’ estabelecidos a priori, como os internacionalistas liberais defendiam. Logo, a tentativa de propagar esse modelo a nível internacional gerou desequilíbrios e decepções (p. 39). * Nesse trecho, nota-se que já há desde 1939, no espectro realista das Relações Internacionais, uma crítica à tentativa de universalização das democracias liberais via acordos de paz. * Carr caracteriza esse movimento como um “intelectualismo míope da política internacional”, cujo principal resultado foi a tentativa de instituir a Liga das Nações (p. 40). Entre os obstáculos enfrentados pela Liga, Carr destaca as assimetrias entre os países-membros em termos de “desenvolvimento econômico, político, cultural”, extensão territorial etc., tornando difícil aplicar os padrões homogeneizantes que a democracia logra estabelecer em sociedades nacionais de milhões de habitantes (p. 40). * O autor aponta ainda uma série de outras incongruências no Pacto de estabelecimento da Liga com relação aos princípios teóricos liberais que o nortearam: prometia tratar todas as nações como iguais mas privilegiou as grandes potências no Conselho da Liga; não proibia a guerra de fato, apenas limitava as circunstâncias em que poderia se dar de maneira legítima; previa sanções para aqueles que desrespeitassem os acordos, mas não deixava claro quais seriam elas etc. (p. 41). * Assim, embora a Liga pudesse ter se concretizado enquanto ‘meio-termo’ entre a utopia e a realidade, prevaleceu um tratamento à organização que deu preferência a abstrações e generalizações em detrimento de ações concretas (p. 42). A crença de

que a codificação de tais abstrações – carregadas dos princípios das democracias liberais do século XIX – em protocolos e sistemas levariam ao fim da guerra levou ao “fim da Liga como instrumento político efetivo” (p. 44). * Outro ponto criticado por Carr é a forte crença, sobretudo por parte de Wilson, na opinião pública como força norteadora da ação dos Estados e da política internacional, sendo ela a “voz da razão”, a medida para a condução das relações internacionais (p. 47). * Com a escalada das crises europeias na década de 1930, o argumento da força da opinião pública foi gradativamente perdendo o seu valor. Mediante esse cenário, propostas de sanções econômicas e militares passaram a ser feitas no âmbito da própria Liga (p. 51). * De fato, a própria noção de opinião pública passou a ser instrumentalizada politicamente por diplomatas para justificarem o porquê de não tomarem determinadas atitudes e comprometimentos ‘racionais’ apesar de ‘querer’ fazê-lo (p. 51). * Contrariando a opinião de seus intelectuais contemporâneos, Carr defende que a crise na política internacional na década de 1930 não se deveu a falhas dos líderes internacionais atuantes na Liga das Nações, mas sim na falha da própria Liga e dos pressupostos teóricos que lhe serviam de base (p. 55). 

Capítulo IV – A Harmonia de Interesses

* De Burke a Bentham, passando com ênfase por Adam Smith, Carr faz uma retrospectiva dos constructos teóricos que concebem uma suposta harmonia entre os interesses dos indivíduos e os interesses da sociedade em geral: em todos esses constructos, os interesses individuais por ganhos e melhoras automaticamente levam a ganhos e melhoras à sociedade como um todo. Seria um dos princípios erroneamente aplicado pelos utópicos à política internacional: cada nação teria uma ‘vocação’ própria e, seguindo-a, estaria automaticamente contribuindo para a melhoria do ‘sistema’ de nações (p. 58-64). * Carr também aborda a questão de como a teoria darwinista foi gradativamente sendo aplicada ao funcionamento da sociedade, da economia e da política (p. 64-67), chegando finalmente à política internacional (p. 67). Incide nessa área em apontamentos de que as nações mais fracas devem ser aniquiladas pelas mais fortes, possibilitando assim o progresso da humanidade em geral (p. 67).

* Principal manifestação da “harmonia de interesses” no campo das relações internacionais seria a noção compartilhada entre os acadêmicos anglo-saxões de que todas as nações, invariavelmente, buscam a paz. Para tais acadêmicos, tal princípio estaria fundamentado em argumentos irrefutáveis de que a guerra não traria benefícios a ninguém. Porém, Carr aponta que esse ‘consenso’ não era compartilhado por boa parte das nações (Alemanha, Itália, França, Tchecoslováquia, Polônia), que teriam sim conseguido benefícios por meio da guerra, ou não os conseguido justamente pelo fato de ‘perderem’ a guerra e serem penalizados pelos acordos de paz (p. 70-71). * Carr argumenta que o “desejo pela paz” é de fato um desejo compartilhado por todas as nações. Porém, seria um termo geral que poderia ocultar interesses distintos: ou manter ou alterar o status quo sem precisar lutar para isso (p. 71). * Outro pressuposto ‘utópico’ sobre a política internacional herdado do pensamento liberal do século XIX – especialmente do laissez-faire de Smith – é a noção de que na economia internacional, é possível que todos os países ganhem e nenhum seja prejudicado (p. 73-74). * Na realidade, seria uma distorção do liberalismo econômico clássico de Smith. Neste, reconhece-se que certas nações são mais aptas para o desenvolvimento de um comércio e indústria robustos, enquanto outros são ‘naturalmente’ inaptos e devem permanecer em posição subordinada (p. 73-74). * Carr questiona também as conferências internacionais imbuídas do pensamento liberal que pregam o livre comércio como agenda única a ser seguida para obter os interesses particulares das nações e gerais do ‘mundo’ como um todo. Para o autor, práticas protecionistas também podem ser utilizadas para perseguir os interesses nacionais, como mostram o caso dos EUA e Alemanha. Apontar o livre comércio como ‘via única’ é enviesar as relações econômicas internacionais de modo a beneficiar a Inglaterra, país que à época exercia predomínio nesse sistema (p. 75-76). * Carr afirma ainda – citando exemplos de discursos de chefes de Estado iugoslavos e colombianos – que o livre comércio beneficia os economicamente fortes e que, portanto, a adoção de ‘intervenções estatais’ e de medidas protecionistas é legítima como forma de ‘proteção’ dos países economicamente fracos (p. 79-80).

* “Devemos, portanto, rejeitar como inadequada e errônea a tentativa de basear a moral internacional numa pretensa harmonia de interesses, que identifica o interesse da totalidade da comunidade das nações, com o interesse de cada membro individual dela” (p. 80). * Seria relativamente válido para a política internacional do século XIX, na qual os “países aptos” (ricos, desenvolvidos) podiam ampliar seus mercado e fazer crescer sua economia através da abundante imigração, colonização e exploração da mão de obra e consumo de colônias e outros territórios “inaptos”. Haveria então uma relativa harmonia de interesses entre os países ricos/poderosos, todos buscando maximizar suas riquezas e poder através da conquista e exploração dos amplos “territórios inaptos/atrasados” disponíveis (p. 81). * Na virada do século XIX para o século XX, porém, essa “harmonia” relativa teria se tornado um verdadeiro choque de interesses. Marco inaugural teriam sido as amplas disputas entre as potências europeias pela colonização dos poucos territórios ainda vagos para tal fim (p. 81). Teria se originado aí a Primeira Guerra Mundial (p. 82). * Período pós-guerra representaria a ruína da concepção moral dos ‘internacionalistas liberais’, concepção esta dominante no pensamento político econômico e social europeu dos últimos cento e cinquenta anos: a de que nenhuma nação pode obter benefício de ações que prejudiquem outra, a própria ideia de harmonia de interesses estaria encontrando seu fim (ex: ‘vinganças’ para inviabilização econômica dos derrotados presentes nas cláusulas dos acordos de paz; inexistência de ‘espaços livres’ para a colonização) (p. 83-84).  Capítulo V: A Crítica Realista * O ‘realismo’ surge no pensamento político em oposição às perspectivas utópicas, buscando sempre ressaltar a dissociação entre teoria e prática política. Tal oposição e crítica só pôde ganhar força na quebra do sistema medieval e relativização (mesmo que mínima) do poder absoluto da Igreja, contexto verificado no background do primeiro realista: Nicolai Maquiavel (p. 85). * Carr identifica três princípios fundamentais da filosofia realista na doutrina de Maquiavel (p. 85-86): (1) História como sucessão de causa e efeito. Pode ser entendida e analisada, mas não ‘imaginada’ (como pensam os utópicos) (p. 85-86); (2) A prática cria a teoria, e não vice-versa (p. 86);

(3) A ética é uma função da política, e não a política uma função da ética como querem os utópicos. A moral, apesar de reconhecidamente importante, é lida como fruto da autoridade, como produto do poder (p. 86). * Influência em outros importantes autores posteriormente, que tentaram usar os pressupostos de Maquiavel para construir uma “ciência exata da política”, como em Thomas Hobbes e Spinoza (p. 86-87). Até mesmo Hegel e Marx, na vertente da “escola histórica” (p. 87-88). * Um dos resultados das três premissas realistas é identificar que “as teorias intelectuais e os padrões éticos dos utópicos, longe de serem a expressão de princípios absolutos e apriorísticos, são historicamente condicionados, sendo tanto frutos dos interesses e circunstâncias, como armas forjadas para a defesa de interesses” (p. 91). * Carr argumenta que tanto as teorias quanto a ‘opinião pública’ são, portanto, ‘alimentadas’ e resultantes de fatores e contextos históricos concretos, respondendo a interesses e objetivos específicos propagados por determinados grupos sociais nesses contextos (p. 93-95). * Exs: teorias de ‘inferioridade’ do inimigo, superioridade racial branca, de boa reputação e qualidade moral sobre ‘si mesmo’ (enquanto país ou nação) etc. (p. 95-97). * O autor também apresenta alguns casos de instrumentalização da moral para desacreditar a política de rivais e justificar a própria como recurso amplamente usado por estadistas europeus no seio da Liga das Nações, especialmente nas discussões relacionadas ao desarmamento no período entreguerras (p. 97-98). * “As teorias da moral social são sempre produto de um grupo dominante, que se identifica com a comunidade como um todo, e que possui facilidades, negadas aos grupos ou indivíduos subordinados, para impor sua visão da vida na comunidade. As teorias da moral internacional são, pela mesma razão e em virtude do mesmo processo, o produto das nações ou grupos de nações dominantes” (p. 105). * Tal perspectiva se veria na teoria da “harmonia de interesses” na política internacional que, na realidade, seria utilizada “por grupos privilegiados, para justificar e manter sua posição dominante” (p. 106). * Carr compara as teorias domésticas que pregam a paz entre as classes e apontam como ‘subversivo’ o movimento operário mobilizado com as ‘teorias internacionais’ de harmonia de interesses, livre comércio e ‘paz mundial’ – utilizadas pelas potências

dominantes como forma de maximização de seus interesses particulares em detrimento ao dos demais países, com menos influência e poder (p. 109-110). * “Assim como os apelos por "solidariedade nacional", em política interna, sempre partem de um grupo dominante, que pode usar essa solidariedade para fortalecer seu controle da nação como um todo, os apelos por solidariedade internacional e união mundial partem das nações dominantes, que têm esperança de exercer controle sobre um mundo unificado. Os países que lutam para forçar seu caminho para o grupo dominante naturalmente tendem a invocar o nacionalismo, contra o internacionalismo das potências hegemônicas” (p. 112-113).  Capítulo VI – As Limitações do Realismo * Para Carr, é impossível ser um realista “consistente e concreto”. A crítica realista pode ser aplicada ao próprio realismo, demonstrando como o apontamento de certas tendências políticas como imutáveis ou inevitáveis por vezes reflete interesses preocupados com a manutenção de uma determinada ordem (p. 117). * Faltam ao realismo quatro pontos centrais para um “pensamento político eficaz”: um objetivo finito; apelo emocional; julgamento moral e campo de ação (p. 117). * Criticando autores como o próprio Maquiavel (que finaliza “O Príncipe” com um capítulo sobre estratégias para a libertação da Itália dos bárbaros) e Marx (com a previsão do ‘fim da história’ no objetivo concreto da sociedade sem classes), Carr demonstra que é inconcebível para o realismo a existência de um ‘objetivo final’ concreto no decorrer da História, sendo esta uma característica essencialmente utópica (p. 117-119). * Carr sustenta que a vida política é composta por duas ‘dimensões’: a utopia e a realidade. No âmbito da política internacional, a mera crítica realista e demonstração de que as relações internacionais se resumem fundamentalmente ao poder jamais seria suficiente. Sempre se gerariam novas ‘utopias’, novas tentativas de frear as disputas de poder pelo poder em um certo arranjo de ordem internacional. Nessa ordem, os interesses egoístas dos mais poderosos atingiriam predomínio, devendo mais uma vez serem atacados pela crítica realista, gerando novas ‘utopias’ e nova ordem, passível de nova crítica, e assim sucessivamente (p. 122-123). “O ideal, uma vez incorporado numa instituição, deixa de ser um ideal e torna-se a expressão de um interesse egoísta, que deve ser destruído em nome de um novo ideal.

Esta constante interação de forças irreconciliáveis é a substância da política. Toda situação política contém elementos mutuamente incompatíveis de utopia e realidade, de moral e poder” (p. 123)....