Caderno Sistematizado 2018 1 Civil II Obrigacoes e Responsabilidade Civil PDF

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Resumo sistematizado de obrigações e responsabilidade civil...

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2018.1

Direitos Civil II - Obrigações e Responsabilidade Civil – 2018.1 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ................................................................................................................. 9 1.

2.

CONCEITO....................................................................................................................................... 9 1.1.

VISÃO GERAL........................................................................................................................... 9

1.2.

OBRIGAÇÃO COMO UM PROCESSO.................................................................................... 10

1.3.

QUAL A DIFERENÇA ENTRE SCHULD E HAFTUNG? .......................................................... 11

1.4.

OBRIGAÇÕES “PROPTER REM” ........................................................................................... 11

1.5.

O QUE SE ENTENDE POR OBRIGAÇÃO COM EFICÁCIA REAL? ........................................ 11

ESTRUTURA E REQUISITOS DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL .................................................... 11 2.1.

REQUISITOS........................................................................................................................... 11

2.2.

FONTES DA OBRIGAÇÃO...................................................................................................... 12

2.2.1.

Classificação clássica de Gaio (Romana) ......................................................................... 12

2.2.2.

Classificação Moderna...................................................................................................... 12

2.2.3.

Classificação Tartuce........................................................................................................ 13

2.3. ELEMENTO IMATERIAL DA OBRIGAÇÃO: VÍNCULO. TEORIA MONISTA E DUALISTA DA OBRIGAÇÃO ..................................................................................................................................... 13

3.

2.3.1.

Teoria Unitária (monista) .................................................................................................. 13

2.3.2.

Teoria binária (dualista) .................................................................................................... 13

2.4.

ELEMENTO SUBJETIVO DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL..................................................... 14

2.5.

ELEMENTO OBJETIVO DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL ....................................................... 14

2.6.

EFEITOS DAS OBRIGAÇÕES ................................................................................................ 15

CLASSIFICAÇÃO BÁSICA DA OBRIGAÇÃO ................................................................................. 15 3.1.

4.

OBRIGAÇÃO DE DAR ............................................................................................................. 16

3.1.1.

Obrigação de dar coisa certa ............................................................................................ 16

3.1.2.

Obrigação de dar coisa incerta ......................................................................................... 17

3.2.

OBRIGAÇÃO DE FAZER ........................................................................................................ 18

3.3.

OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER ................................................................................................ 19

3.4.

ESQUEMA GRÁFICO.............................................................................................................. 19

3.5.

O “EQUIVALENTE” ................................................................................................................. 20

CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL DAS OBRIGAÇÕES ........................................................................ 22 4.1.

OBRIGAÇÃO NATURAL ......................................................................................................... 22

4.2.

OBRIGAÇÃO DE MEIO E DE RESULTADO ........................................................................... 23

4.3.

OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA ....................................................................................................... 24

4.3.1.

Solidariedade passiva....................................................................................................... 25

4.3.2.

Solidariedade ativa ........................................................................................................... 28

4.3.3.

Questões especiais da Jurisprudência envolvendo SOLIDARIEDADE ............................. 28

4.3.4.

Nova redação do art. 274 ................................................................................................. 29

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1

4.4.

5.

4.4.1.

Conceito ........................................................................................................................... 29

4.4.2.

Diferença entre obrigação alternativa x obrigação facultativa ........................................... 30

4.5.

OBRIGAÇÕES DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS ........................................................................... 30

4.6.

OBRIGAÇÃO DE GARANTIA .................................................................................................. 32

TEORIA DO PAGAMENTO ............................................................................................................ 32 5.1.

NATUREZA JURÍDICA DO PAGAMENTO .............................................................................. 33

5.2.

“TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL” (SUBSTANCIAL PERFORMANCE)............ 33

5.3.

CONDIÇÕES DO PAGAMENTO ............................................................................................. 33

5.4.

CONDIÇÕES SUBJETIVAS DO PAGAMENTO....................................................................... 34

5.4.1.

Quem pode pagar ............................................................................................................. 34

5.4.2.

A quem se deve pagar ...................................................................................................... 35

5.5.

6.

OBRIGAÇÃO ALTERNATIVA, CUMULATIVA E FACULTATIVA ............................................. 29

CONDIÇÕES OBJETIVAS DO PAGAMENTO ......................................................................... 36

5.5.1.

Tempo do pagamento....................................................................................................... 36

5.5.2.

Lugar do Pagamento ........................................................................................................ 37

5.5.3.

Prova (quitação) do Pagamento ....................................................................................... 37

5.5.4.

Objeto do Pagamento ....................................................................................................... 38

FORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO ....................................................................................... 40 6.1.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO ........................................................................................ 41

6.1.1.

Conceito ........................................................................................................................... 41

6.1.2.

Natureza Jurídica.............................................................................................................. 41

6.1.3.

Hipóteses de ocorrência ................................................................................................... 41

6.1.4.

Requisitos de validade...................................................................................................... 41

6.1.5.

Possibilidade do levantamento do depósito pelo devedor ................................................. 42

6.1.6.

Consignação de coisa certa/incerta .................................................................................. 42

6.1.7.

Despesas processuais ...................................................................................................... 43

6.1.8.

Prestações periódicas....................................................................................................... 43

6.1.9.

Consignação extrajudicial ................................................................................................. 44

6.1.10. Consignação judicial em pagamento ................................................................................ 45 6.2.

PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO (SUBSTITUIÇÃO) ........................................................ 47

6.2.1.

Conceito ........................................................................................................................... 47

6.2.2.

Espécies de pagamento com sub-rogação ....................................................................... 47

6.3.

IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO.............................................................................................. 49

6.3.1. 6.4.

Conceito ........................................................................................................................... 49

NOVAÇÃO............................................................................................................................... 50

6.4.1.

Conceito ........................................................................................................................... 50

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2

6.4.2.

Requisitos da novação...................................................................................................... 50

6.4.3.

Espécies de novação........................................................................................................ 52

6.4.4.

Efeitos da novação ........................................................................................................... 53

6.5.

DAÇÃO EM PAGAMENTO (DATIO IN SOLUTUM) ................................................................. 53

6.5.1.

Conceito ........................................................................................................................... 53

6.5.2.

Requisitos da Dação em Pagamento ................................................................................ 54

6.5.3.

Evicção da coisa dada em pagamento (art. 359) .............................................................. 54

6.6.

REMISSÃO .............................................................................................................................. 55

6.6.1.

Conceito ........................................................................................................................... 55

6.6.2.

Remissão x Renúncia ....................................................................................................... 55

6.6.3.

Remissão x Doação.......................................................................................................... 56

6.6.4.

Requisitos de validade...................................................................................................... 56

6.6.5.

Tipos de remissão ............................................................................................................ 56

6.6.6.

Modalidades de perdão .................................................................................................... 56

6.7.

CONFUSÃO ............................................................................................................................ 57

6.7.1. 6.8.

COMPENSAÇÃO .................................................................................................................... 57

6.8.1.

Conceito ........................................................................................................................... 57

6.8.2.

Espécies de compensação ............................................................................................... 58

6.8.3.

Compensação Legal (art. 369) .......................................................................................... 58

6.8.4.

Hipóteses de impossibilidade de compensação (art. 373) ................................................ 59

6.9.

7.

Conceito ........................................................................................................................... 57

TRANSAÇÃO .......................................................................................................................... 60

6.9.1.

Conceito e natureza jurídica ............................................................................................. 60

6.9.2.

Elementos constitutivos .................................................................................................... 60

6.9.3.

Espécies ........................................................................................................................... 60

6.9.4.

Forma ............................................................................................................................... 61

6.9.5.

Objeto ............................................................................................................................... 61

6.9.6.

Características.................................................................................................................. 61

6.9.7.

Efeitos .............................................................................................................................. 61

TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES............................................................................................. 61 7.1.

CESSÃO DE CRÉDITO ........................................................................................................... 62

7.1.1.

Conceito ........................................................................................................................... 62

7.1.2.

Cessão X pagamento com sub-rogação ........................................................................... 62

7.1.3.

Cessão x novação subjetiva ativa ..................................................................................... 62

7.1.4.

Cessão X Endosso (ver Empresarial) ............................................................................... 62

7.1.5.

Análise dos artigos ........................................................................................................... 63

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3

7.1.6. 7.2.

Responsabilidade pela cessão do crédito ......................................................................... 64

CESSÃO DE CONTRATO (CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL) ..................................... 65

7.2.1.

Conceito ........................................................................................................................... 65

7.2.2.

Cessão de contrato x Cessão de crédito/débito ................................................................ 65

7.2.3.

Teorias explicativas da cessão contratual ......................................................................... 66

7.2.4.

Requisitos da cessão de contrato ..................................................................................... 66

7.3.

CESSÃO DE DÉBITO (ASSUNÇÃO DE DÍVIDA) .................................................................... 66

7.4.

QUADRO ESQUEMÁTICO (cessão x novação) ...................................................................... 67

8.

TEORIA DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES .................................................................. 68 8.1.

INTRODUÇÃO......................................................................................................................... 68

8.2.

INADIMPLEMENTO ABSOLUTO x INADIMPLEMENTO RELATIVO ...................................... 68

8.3.

INADIMPLEMENTO ABSOLUTO ............................................................................................ 68

8.3.1.

Inadimplemento absoluto FORTUITO ............................................................................... 68

8.3.2.

Inadimplemento absoluto CULPOSO................................................................................ 69

8.4.

9.

INADIMPLEMENTO RELATIVO .............................................................................................. 71

8.4.1.

Mora do CREDOR (mora accipiendi ou credendi)............................................................. 71

8.4.2.

Mora do DEVEDOR (mora solvendi ou debendi) .............................................................. 72

PERDAS E DANOS ........................................................................................................................ 73

10.

JUROS ........................................................................................................................................ 75

10.1.

PREVISÃO LEGAL .............................................................................................................. 75

10.2.

QUANTO À ORIGEM: JUROS CONVENCIONAIS OU LEGAIS........................................... 75

10.3. QUANTO À RELAÇÃO COM O INADIMPLEMENTO: JUROS MORATÓRIOS OU COMPENSATÓRIOS/REMUNERATÓRIOS. ..................................................................................... 76 10.4.

JUROS CAPITALIZADOS (ANATOCISMO) ......................................................................... 80

10.4.1. Capitalização anual de juros ............................................................................................. 80 10.4.2. Capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano ..............................................