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Universidade Estadual de Goiás Campus Universitário de Ciências Socioeconômicas e Humanas de Anápolis Disciplina: Teoria da Região e Regionalização Docente: Prof.ª. Dr.ª Flávia Maria de Assis Paula Discente: Bruna Marquezan Silva 3° ano de Geografia *Considerações acerca do texto “A divisão regional brasileira-uma revisão bibliográfica”, de Angélica Alves Magnago   

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A geografia unitária é aquela que não separa o físico do social, o natural do humano, o ecológico do cultural. A região não é um edifício estável. A divisão regional deve ter como objetivo a ampliação do conhecimento científico sobre o Território Nacional e tem como tarefa básica subsidiar o planejamento, sobretudo aquele que se refere a uma base territorial institucionalizada para levantamento e divulgação de dados estatísticos. As unidades identificadas pela divisão regional devem ter coerência interna e um certo grau de permanência de seus atributos e elementos constitutivos. No caso do Brasil, as primeiras tentativas de divisão regional são datadas no início do século XX. A obra de Delgado de Carvalho (determinista- que privilegia os elementos do meio físico), dá consistência teoria à divisão regional e introduz o conceito de região natural. Delgado de Carvalho reconhecia a ação do homem sobre a natureza, porém sua obra, com fins claramente didáticos, “enfatizava a correlação de elementos do meio físico”, privilegiando assim a visão determinista. Para Carvalho, a divisão regional deveria ter caráter duradouro, e por isso ele dispensava a análise de “fatores humanos”, os quais considerava muito mutáveis e dinâmicos. Diante disso, o autor valia-se apenas de elementos físicos em suas classificações, especialmente o relevo, o clima e a vegetação. Delgado de Carvalho definiu cinco grandes unidades naturais. São elas: 1- Brasil Setentrional ou Amazônico (Acre, Amazonas e Pará); 2- Brasil Norte-Oriental (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas); 3Brasil Oriental (Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Minas Gerais); 4- Brasil Meridional (São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul); e 5- Brasil Central (Goiás e Mato Grosso). Esse quadro regional foi elaborado visando o ensino de Geografia. A Revolução de 30 e a instauração do Estado Novo exigiram uma nova divisão regional, devido às transformações na organização do espaço brasileiro. João Segadas Vianna antepunha o nacionalismo, diante de uma proposta ideológica. Vianna fragmentou o espaço nacional em 67 unidades administrativas de acordo com apenas um critério: a população residente. Além dele, nesse mesmo período (meados da década de 1930), outras propostas de divisão regional se destacaram, dentre elas a de Teixeira de Freitas e a de Everaldo Backheuzer. Diante da necessidade de um maior e mais aprofundado conhecimento sobre o Território Nacional, surgem o Conselho Nacional de Estatística (1936) e o Conselho Nacional de Geografia (1937), que, em 1938, formaram o IBGE. Decreto-Lei n° 311 (Lei Geográfica): foi definida a base territorial para a organização do poder no Estado Novo. Hugo Hamann: zoneamento sobre a fisionomia econômica brasileira (1939); Josué de Castro: zoneamento do Brasil de acordo com os tipos regionais de alimentos (1937); Conselho Técnico de Economia e Finanças: zoneamento geoeconômico (1939). Esses zoneamentos não avançaram em questões conceituais e metodológicas.

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Divisão regional em uso no Ministério da Agricultura (1938): 1- Norte: Acre, Amazonas, Pará, Maranhão e Piauí; 2- Nordeste: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas; 3- Este: Sergipe, Bahia e Espírito Santo; 4- Sul: Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; e 5- Centro: Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais. A partir da década de 1940, a questão da divisão regional ganha novas contribuições teóricas e metodológicas, que foram responsáveis pela elaboração da primeira divisão oficial do Brasil em Grandes Regiões. 1942: a Secretaria da Presidência da República determinou que fosse adotada em todos os ministérios a divisão regional definida pelo IBGE. Fábio de Macedo Soares Guimarães: sua proposta servia-se da posição geográfica para nomear as Grandes Regiões e definia as mesmas a partir de aspectos naturais do território. Prevalecia nesta proposta a noção de fator dominante- que ficou conhecida como nota característica da região. Guimarães foi elogiado por não desmembrar as unidades políticas e sua proposta se ajustava às necessidades da administração pública em geral. Diante da necessidade de se estabelecer um plano racional de estudos para a Conferência Nacional de Economia, agruparam os estados cujos problemas econômicoadministrativos dependessem de solução comum. A primeira divisão regional oficial sofreu duas alterações para acompanhar a divisão territorial do País, que também sofreu modificações. Em 1942/1943, foram criadas novas unidades político-administrativas (os territórios federais). A segunda modificação ocorreu em 1946, quando foram extintos os Territórios Federais de Iguaçu e Ponta Porã. Após isso, a divisão regional do Brasil ficou assim: Região Norte- Amazonas, Pará, Territórios do Acre, Amapá, Rio Branco e Guaporé; Região Nordeste OcidentalMaranhão e Piauí; Região Nordeste Oriental- Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas e Território de Fernando de Noronha; Região Leste SetentrionalSergipe e Bahia; Região Leste Meridional- Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Distrito Federal (a partir de 1960, transformado em Estado da Guanabara); Região Sul- São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; e Região Centro-OesteMato Grosso e Goiás (e, a partir de 1960, o Distrito Federal). Essa foi a primeira divisão regional oficial, considerada empirista por ter se servido do conhecimento do Território Nacional. Baseando-se no princípio da divisão (partia do “todo”- o Território Nacional- e subdividindo-o em unidades cada vez menores), identificaram-se, a priori, cinco Grandes Regiões, que se caracterizavam por traços comuns, que as tornaram bem distintas umas das outras. Essas regiões foram, então, subdivididas e, 30 regiões que apresentavam características homogêneas quanto ao meio físico. Em seguida, foram originadas 79 sub-regiões, que foram divididas em 228 pequenas áreas que ficaram conhecidas como zonas fisiográficas. Essa divisão foi feita sob o pretexto da necessidade de maior estabilidade de comportamento, a fim de que fosse possível a comparação de dados estatísticos coletados para os determinados espaços ao longo do tempo. Entretanto, essa metodologia não apresenta uma permanência muito duradoura, pois as zonas fisiográficas, por serem definidas a partir de aspectos socioeconômicos, estão sujeitas a constantes transformações de acordo com o desenrolar do processo social. Isso fez com que essa divisão recebesse críticas. Além disso, os limites das zonas fisiográficas são muito frágeis, pois se ocorresse um desmembramento municipal, este poderia alterar os recortes iniciais, comprometendo o que foi inicialmente proposto. Após a década de 50, os autores passaram a trabalhar com o conceito de região geográfica. Jorge Zarur: para ele, o termo “região” admite duas interpretações: a primeira se refere a uma “sistematização regional”, a fim de se conseguir controle (a região sendo vista como uma entidade abstrata); e a segunda se refere a “uma área com certos atributos definidos” (a região sendo vista como uma entidade real e concreta). Ainda no aspecto

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conceitual, Zarur apresentou três definições de região: a primeira como sendo região uma área qualquer na superfície da Tterra; a segunda como sendo “uma área complexa, com agrupamentos ou combinação de elementos físicos estáticos ou menos elementos humanos; e a terceira como sendo a região “uma área intrinsecamente constituída de elementos reais, dinâmicos e interdependentes. ” Portanto, a partir desses conceitos, ele formulou um conceito de região como sendo “...uma área concreta, na qual a combinação dos fatores ambientais e demográficos criaram uma estrutura econômica e social homogênea”. Zarur dá ênfase aos aspectos socioeconômicos e ao dinamismo regional, se opondo à ideia de região como sendo algo estático. Ele se preocupa com o planejamento regional. Prof. Orlando Valverde: dava muito destaque ao papel do povoamento. As regiões por ele identificadas correspondiam ao conceito de paisagens (entidades concretas). Fábio de Macedo Soares Guimarães afirmava que a divisão regional não deveria estar subordinada às divisões político-administrativas, dentre outras importantes ideias apresentadas em seus estudos, como a questão da determinação das regiões e da escolha da nomenclatura. Além de algumas mudanças ocorridas a partir da análise do pensamento de Guimarães no início da década de 1960 (como por exemplo a mudança no conceito de região “natural” para “geográfica” e a utilização do método dedutivo de contínuas subdivisões para a determinação das regiões), a divisão regional do Brasil permanecia praticamente inalterada. Guerra: as regiões geográficas são “áreas individualizadas pelo complexo de fatores fisiográficos e culturais, de interesse para o poder nacional”. Ou seja, este conceito relaciona a região a questões humanas e sociais. Como o modelo antigo de divisão regional não satisfazia mais aos propósitos aos quais se destinara, o IBGE concluiu que uma nova divisão regional deveria ser elaborada e o CNG recomendou a adoção de um critério que combinasse os conceitos de regiões polarizadas e homogêneas, sugerindo, portanto, a identificação de unidades regionais hierarquizadas. Após vários estudos e debates acerca da nova divisão regional, o artigo 1º do Decreto n° 67.647 de 1970 estabeleceu a nova regionalização da seguinte maneira: 1- Região Norte: Acre, Amazonas, Pará, Territórios de Rondônia, de Roraima e do Amapá; 2Região Nordeste: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, e Território de Fernando de Noronha; 3- Região Sudeste: Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Guanabara e São Paulo; 4- Região Sul: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; e 5- Região Centro Oeste: Goiás, Mato Grosso e Distrito Federal. Nessa divisão, que foi adotada nos anos 1970, o conceito de espaço homogêneo foi definido como forma de organização da produção, sendo uma classificação fundamentada no conhecimento que parte do indivíduo para o todo através de técnicas de agrupamento. As grandes regiões passaram a se chamar Macrorregiões, contendo 361 espaços homogêneos resultantes, que ficaram conhecidos como microrregiões homogêneas. A divisão ficou a seguinte: Norte- 28 microrregiões; Nordeste- 128 microrregiões; Sudeste- 111 microrregiões; Sul- 64 microrregiões e Centro-Oeste- 30 microrregiões. Bertha Becker: compreensão das relações entre o crescimento econômico e a estrutura espacial brasileira. Teoria Geral dos Sistemas e Modelo Centro-Periferia. Regiões periféricas dinâmicas, Regiões periféricas em lento crescimento, Regiões periféricas deprimidas e Regiões de fronteira de recursos. Geiger e Davidovich: efeitos da urbanização na estrutura espacial do País. Regiões funcionais: servem de base para uma política regionalizada de desenvolvimento e para “orientar a racionalização no suprimento de serviços de infraestrutura urbana através da distribuição mais adequada”. As mesorregiões homogêneas: visavam auxiliar na divulgação de dados censitários para subsidiar as políticas de planejamento em vigor na época....