GOVERNO JK - RESUMO PDF

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RESMO DE UM TEXTO SOBRE O GOVERNO JK...

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UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ ESTUDO DIRIGIDO

Luiz Henrique de Araújo Oliveira

1.

INTRODUÇÃO E NACIONAL-DESENVOLVIMENTO Juscelino Kubitschek, o JK, foi o presidente do movimento, ação e

desenvolvimento, palavras que resumiam suas ideias, visto que foi o presidente que mais se destacou ao tomara para si diversos desafios, visando o crescimento econômico e a industrialização. Foi o governo mais bem sucedido em visa de outros da experiência democrática. O autor, no capitulo, procurou analisar o projeto social nacional desenvolvimentista e a inter-relação com outros projetos do período. A esquerda e a direita (nacionalista econômicos e ruralistas) era os grupos que faziam face ao programa de JK. JK sempre

teve um estilo de governo voltado para o nacional

desenvolvimentismo desde prefeito a governador, mas foi na campanha eleitoral que essa linguagem ganhou força. O slogan “cinquenta anos em cinco” mostrava que o objetivo do governo de JK seria acelerar o desenvolvimento – principalmente econômico – nacional em apenas um mandado, de cinco anos na época, nada comum para a época. O projeto de Juscelino era conhecido como “Plano de Metas”, que se dividia em 30 objetivos. O plano da construção de Brasília logo se tornou uma das prioridades, e segundo Juscelino, seria “a grande meta da integração nacional”. O plano de industrialização era movido pelo capital nacional e estrangeiro, e visando resolver os pontos de “estrangulamento” da economia, previu um grande investimento estatal na infraestrutura nacional.

De fato, o governo de JK cumpriu suas metas com êxito, isso já o diferenciava de outros políticos. A inauguração de Brasília fechou com chave de ouro o mandato, que teve uma grande aprovação popular. O perfil desenvolvimentista de JK se fundia ao nacionalista, e um dos setores mais próximos da presidência era o ISEB. Esse setor apoiador da industrialização de tipo capitalista proposta pelo governo enxergava como resistência a esse projeto as classes sociais ditas “arcaicas”, desta forma pregava a revolução democratica-burguesa, o que era um grande problema, pois unir classes dinâmicas não era uma tarefa fácil. As incerteza do regime democrático brasileiro, reconhecidamente frágil, fez com que os isebianos julgassem necessária uma forte propaganda ideológica para a união das classes frente à face arcaica de alguns setores, porém isso não era o suficiente, a reforma do Estado era outra medida inadiável. Para Guerreiro Ramos e Alvaro Vieira o capitalismo não estava totalmente assegurado,

desta

forma

tudo

que

prejudicasse

o

tal

modelo

de

desenvolvimento – o capitalista – deveria estar na mira do aparelho de segurança nacional. Por fim, a relação entre o ISEB e JK ultrapassava a cooperação, era uma relação orgânica, percebida no programa de metas que assegurava as principais ideias e diretrizes do ISEB. 2.

OS PROGRESSITAS E O MOVIMENTO NACIONALISTA A política de JK era sustentada pelo seu partido PSD – ruralista – e o PTB

de João Goulart – trabalhista. A junção de ambos trazia a imagem de um governo de centro que tinha como oposição a UDN, que levava como seu slogan a “moralidade publica”. O crescimento do PTB, que com o discurso trabalhista ganhava espaço. Incomodava as elites.

Os grupos progressistas eram os principais interlocutores de Juscelino, entretanto, não estavam juntos á legenda trabalhista. Dentro do PSD e da UDN também havia grupos progressistas, o que fez com que ambos – sempre visto como dissidentes – passasse a acampar demandas populares. Para esses grupos progressistas, o processo de desenvolvimento nacional exigia uma adaptação as demandas sociais. A defesa da industrialização da nação e a critica aos latifundiário era o havia de mais próximo entre os seguimentos progressistas da época, tal proximidade foi o que deu forma ao “movimento nacionalista”. O nacionalismo não era um ideário próprio de partidos, mas era algo presente nos discursos de diferentes seguimentos, desde o pensamento autoritário da Primeira Republica até a ideologia de segurança nacional do regime militar. Nos anos 50, para o intelectual Caio Prado Jr., o movimento nacionalista já era comparado aos movimentos de independência e pela abolição, em termo de dimensão social e de importância política O nacionalismo ganha força como movimento social e político quando surgiu a campanha do petróleo é nosso, onde se buscou mobilizar a população em defesa do petróleo nacional. Desta forma, o nacionalismo se identificou com a ideia de apoio ao processo de desenvolvimento as forças sociais e econômicas da nação. 3.

O NACIONALISMO ECONOMICO O movimento nacionalista radical, no caso, o nacionalismo econômico, no

seu crescimento, apesar de seu apoio a JK, não deixou de fazer críticas, principalmente voltados á presença da capital estrangeiro no processo e industrialização e desenvolvimento da época.

As metas propostas por JK enfrentaram alguns empecilhos para serem cumpridas, uma delas era a poupança frágil que não era capaz de arcar com os custos da plataforma governamental. Tendo esse problema em vista, o governo de JK optou pela emisssão de papel moeda e o incentivando a instalação de multinacionais no país. Essa opção resultou em uma alta inflação e a aumentou a presença de capital internacional, gerando várias críticas dos nacionalista econômicos. As críticas partiam do princípio de que a presença do capital estrangeiro atrelaria o desenvolvimento nacional a lógica “imperialista”. Esses nacionalistas defendiam a industrialização e as reformas sociais que elevariam o padrão social e econômico da população brasileira. A linguagem nacionalista serviu para confundir muito de seus integrantes, que não sabiam, muitas vezes discernir e identificar as diferenças entre o nacionalismo econômico e o desenvolvimentista. Quando Lott, candidato apoiado pelos nacionalistas, foi derrotado para Jânio Quadros nas eleições de 1960, movimento se viu obrigado a fazer uma autocritica, visto que o movimento era composto mais pela lite do que pelos populares. O desenvolvimentismo ganhou a imagem de “entreguista”. O movimento tronou-se um crítico do “entreguismo juscelista”, propondo uma plataforma reformista e comprometida com as classes populares. Esse segmento

nacionalista

se

tornou

dominante

em

relação

ao

desenvolvimentismo, e para a inserção de suas ideias, os integrantes do movimento passaram a propor abertamente reformistas, visíveis na campanha pelas reformas de base no governo de João Goulart.

4. O PROJETO RURALISTA A falta de comunicação entre o sudoeste industrializado e o interior zonas agroprodutoras - possuidor de um mercado consumidor de produtos industrializados prejudicaria o salto industrial. Havia uma dependência mutua entre essas duas regiões. O sudoeste necessitava de alimentos e matéria prima e o interior teria um melhor crescimento atendendo a demanda das áreas industrializadas. O processo de integração territorial buscava resolver um dos grandes problemas do desenvolvimento urbano e rural, a falta de vias de comunicação entre as regiões. A superação das barreiras de comunicação que estrangulava o desenvolvimento industrial representou um alto gasto financeiro. Entretanto essa não era a única proposta, além de evitar uma embate com as oligarquias rurais, também procurou “costurar a aliança política” com os interessados “em ampliar as fronteiras agrícolas em regiões até então apartadas do processo de desenvolvimento econômico nacional”. Com a crise de 1929 venho a reestruturação da economia, colocando a industria como carro chefe e o setor agropecuário como mercado interno entre a década de 40 e 50. O setor rural reconhecia os beneficio que a industrialização trazia, inclusive para o próprio setor, e por isso defendia a grande propriedade rural e solicitava o bloqueio de varias propostas, até então defendias pelos nacionalistas e trabalhistas, como reforma agrária, voto dos analfabetos e Estatuto do trabalhador Rural. O setor rural soube aproveitar a maré de modernização dos anos JK, e até setores “mais atentos ás agitações políticas e sociais do período” a reforma agrária era algo viável, desde que houvesse uma indenização a preço de mercado, em qual a esquerda se opunha.

O projeto social ruralista, que visando e aproveitando a onda de maior integração e modernização acabava por excluir a maioria da população rural.

5. INDUSTRIALIZAÇÃO E EXPANSÃO DO MODELO OLIGARQUICO DE APROPRIAÇÃO TERRITORIAL As propostas ruralistas não se contrapunham ao programa de desenvolvimento de JK, visto que o próprio, ao contrario das expectativas dos progressistas, contemplou vários interesses ruralistas durante seu governo. As novas terras visadas para a expansão eram disputadas entre as oligarquias e os trabalhadores rurais, posseiros e indígenas. A colonização e a reforma agrária foram temas de debates, porem, para os ruralistas esses dois pontos eram inegociáveis. Diante disso, Juscelino se omitiu frente a qualquer medida de organização fundiária, mesmo a reforma agrária sendo uma das discussões mais polemicas do período. Entretanto, não se pode reduzir à relação de JK e ruralistas a pura omissão, pois JK, ao construir Brasília e o cruzeiro rodoviário, acabou fazendo muito mais pelos ruralistas. A ocupação sem disciplina viabilizou o controle das elites rurais sobre os novos territórios e a exclusão de pobres que habitavam o interior. A operação Brasília visava a ampliação de mercado interno, devido a industrialização, comparado a marcha para Oeste de Vargas, tinha uma função de preencher os vazios demográficos do território, baseada na pequena propriedade, visando combater os latifúndios, ampliar a integração e transformar as condições de vida e de trabalhos da população do campo, os tornando pequenos produtores. O apoio a apropriação espontânea do solo nacional, por JK, prejudicou, em maior nível posseiros, populações ribeirinhas e indígenas, além, de posseiros e trabalhadores sem terra , que sem uma política de colonização, não adquiriram terras nas frentes de expansão agrícolas.

A especulação fundiária, resultado da construção de Brasília e do cruzeiro rodoviário, a grilagem e a formação e fortalecimento de latifúndios teve como suas vitimas posseiros, trabalhadores sem terra, pequenos proprietários rurais e povos indígenas. O SPI, entidade criada para garantir a sobrevivência indígena e sua inserção na sociedade, viveu sua maior crise orçamentária no Quinquenio juscelinista, o que inviabilizou a proteção indígena e favoreceu a expansão sobre seus territórios. O projeto nacional-desenvolvimentismo, embora tenha incentivado a modernização da agricultura, se omitiu de qualquer política social. 6. CIDADANIA E NACIONAL-DESENVOLVIMENTISMO O governo JK aparece em um lugar de destaque, principalmente por promover uma política capitalista sem sacrificar o regime democrático. Entretanto, as esforços investidos no âmbito econômico não foram reproduzidos igualmente no âmbito social, pois a maior parte da população continuou a margem de tudo que foi gerado pelo desenvolvimento da economia. JK, ao contrario das expectativas dos nacionalistas, em seu plano de metas implementou forte presença de capital estrangeiro e incentivou a expansão e modernização do ruralismo em bases oligarcas. As

profundas

relações

com

o

projeto

ruralista

desnudaram

a

especificidade do projeto nacional-desenvolvimentista do governo JK, que em contraponto desfrutou de uma sustentação do setor á seu governo explicando a estabilidade do qual. Juscelino Kubitschek ao salvar a frágil democracia brasileira, acabou por prejudicar cerca de 70% da população que vivia em zonas rurais, onde não viram a promessa de desenvolvimento social se cumprir.

7. CONSIDERAÇÕES O governo de JK, sem duvidas, foi um governo de avanço na área industrial, e isso é visível, principalmente no plano de metas do governo e a execução da construção de Brasília, a nova capital, e do cruzeiro rodoviário possibilitou a integração das regiões, até então, sem comunicação. JK enfrentou uma conjuntura política difícil, um país que exalava a jovialidade de uma democracia, considerada frágil, e que posteriormente essa fragilidade viria a se mostrar mais intensamente, e em meio a correntes políticas que se fundiam e ao mesmo tempo se distinguiam JK conseguiu equilibrar as duas pontas e manter um apoio, até de certas alas da oposição, que claro, posteriormente vieram a tecer criticas que sobre o epíteto de “entreguista” denunciaram as varias atitudes que JK se via a tomar em meio para a conclusão de seu ambicioso Plano de Metas. Essa conciliação, de setores políticos que JK conseguiu, de certa forma, manter na balança, até certo ponto nos deixa com a ideia de um verdadeiro político de centro que conseguiu manter em seu governo diferentes ideários. Entretanto, creio ser um equivoco coloca-lo como um político de centro, já que, no decorrer do texto, é perceptível as decisões políticas, pautadas em interesses tomadas por JK. A subjugação da população rural é um ponto fundamental de ser comentado. A integração territorial, executada sem nenhuma disciplina, acabou por subjulgar o povo, que vitimas dos latifundiários, presenciaram o desenvolver do setor econômico mas não o desenvolvimento social, o que deixa visível que em meio ao progresso da industrialização, não houve a preocupação de elevar a qualidade de vida da população mais pobre. Os anos JK priorizaram o plano nacional-desenvolvimentista beneficiando um setor político e social, que deram sustento a seu governo, até a construção de Brasília, sede do poder nacional, que por sinal, fica totalmente afastada do povo, quase isolada e tida até os dias de hoje como o símbolo do desenvolvimento dos anos JK, tem sua construção, pautado em interesses de

expansão ruralista oligarca, visto que a construção da nova capital viabilizou os interesses rurais. Juscelino Kubitschek foi o presidente da industrialização, que gerou inflação e subjulgou a população pobre, foi o presidente que soube usar da linguagem e de domínio político para conciliar a democracia o capitalismo e os interesses políticos da época.

BIBLIOGRAFIA MOREIRA, Vânia Mª Lousada. Os anos JK: industrialização e modelo oligárquico de desenvolvimento rural. In: FERREIRA, Jorge (org.). O Brasil Republicano o tempo da experiência democrática: da democratização de 1945 ao golpe civil-militar de 1964. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. P.157-193....