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O declínio do feudalismo e o crescimento das cidades

Dobb (1987) inicia o segundo capítulo de sua obra “A Evolução do Capitalismo” afirmando que a Grã-Bretanha não se tem mostrado imune ao debate sobre o significado do feudalismo, e os usos do termo têm sido variados e contraditórios. A definição não se prendeu a filosofias sociais rivalizantes, como sucedeu em outros lugares, como na Rússia no século XIX, onde a discussão mobilizou a opinião com muito mais vigor do que em outras partes. Para o autor, os ingleses habituaram-se a desprezar as discussões sobre definições por considerarem-nas meras disputas acerca de palavras. O autor então propõe adotar uma definição que não está baseada na relação jurídica entre vassalo e suserano, nem na relação entre produção e destinação do produto, mas na relação entre o produtor direto e seu superior imediato, ou senhor, ou no teor sócio-econômico da obrigação que os liga entre si. De acordo com Dobb (1987), como o crescimento do comércio trouxe o comerciante e a comunidade comercial, a circulação de dinheiro através da troca cresceu e a presença do mercador incentivou a permuta de produtos excedentes e produção para o mercado. Para ele, as consequências foram radicais e a renda em dinheiro, bem como o serviço dos servos, passou a ser ambição de senhores. Ainda de acordo com o autor, quanto à questão de se existe algum motivo para supor que o crescimento da economia monetária por si só devesse animar um senhor feudal a cancelar ou afrouxar as obrigações tradicionais de seus servos e substituí-las por uma relação contratual, a resposta deve ser negativa. Segundo o economista, a eficiência do feudalismo como um sistema de produção foi fundamentalmente responsável por seu declínio, já que a necessidade de renda adicional promoveu um aumento da pressão sobre o produtor a um ponto que se tornou literalmente insuportável. Para o autor, o vilão não é considerado como um fim da política, mas apenas como um instrumento. Além disso, não só a produtividade do trabalho permanecia muito baixa na economia senhorial, como também o rendimento da terra permanecia tão modesto que levou algumas autoridades no assunto a sugerirem que existia uma tendência do sistema de cultivo resultar na exaustão do solo. Dobb (1987) mostra que, as propriedades menores que deviam dispor de suprimentos insuficientes de trabalho servil, exibiram uma tendência a incentivar os

arrendamentos em dinheiro pagos pelos arrendatários e a confiar no trabalho assalariado de homens livres. O resultado disso foi não só exaurir a galinha que punha os ovos de ouro para o castelo, mas provocar uma emigração ilegal das propriedades senhoriais. Para o autor, a fuga dos vilões da terra muitas vezes assumia proporções catastróficas tanto na Inglaterra como em outros lugares. Desse modo, um senhor, para repovoar sua terra, abandonada devido à sua própria opressão, era forçado a vender imunidades, em troca de um arrendamento ou pagamento em dinheiro, o que acarretou a um aumento da população. Ainda de acordo com Dobb (1987), após 1300 a população da Europa entrou em declínio devido uma retração da renda, o que se pode chamar de crise econômica feudal no século XIV. Esse declínio, tanto em número como em renda feudal, tem sido atribuído exclusivamente à devastação causada pelas guerras e pela peste. De acordo com o autor, a reação da nobreza ao declínio da população na foi absolutamente uniforme. Em alguns casos, para atrair ou prender a mão-de-obra, os senhores foram forçados a concessões que representavam uma mitigação das obrigações servis e até de uma substituição de uma relação obrigatória por uma contratual, corporifica, num pagamento em dinheiro. Ainda de acordo com o autor, em outros casos, eles reagiram com um estreitamento das obrigações feudais, com medidas mais firmes para a fixação dos servos a uma propriedade e uma captura dos fugitivos e uma reimposição de obrigações servis onde as mesmas antes tinham sido afrouxadas. E mais, os fatores políticos e sociais desempenharam papel importante na determinação do curso dos acontecimentos. Para o economista, uma mudança para pagamentos em dinheiro poderia ser um modo de aumentar as obrigações do servo, pois lhe oferecia maior liberdade pessoal, apresentando ao senhor a linha de menor resistência. Ainda segundo ele, o trabalho compulsório tendia a ser menos eficiente que o trabalho efetuado pelos próprios cultivadores em suas próprias terras e em seu próprio tempo e mesmo que o senhor adotasse uma supervisão adequada do trabalho, o rendimento desses serviços seria incerto e baixo. Além disso, qualquer tempo de trabalho dedicado à propriedade senhorial sob o regime de prestação de serviços era excedente puro para o senhor. Dobb (1987) mostra que, ao escolher pelo arrendamento, o senhor feudal pouparia certa quantidade de despesas de sobrecusto de administração da propriedade. Um fator que tenha contribuído pode ter sido o surgimento de uma

camada de camponeses mais prósperos, ávidos por reunir um campo a outro como meio de aperfeiçoar o cultivo e o progresso social. Para ele, a extensão da diferenciação social entre os próprios camponeses, criou uma camada de camponeses empobrecidos com pequenas posses de terras. Ele então lembra que a posição com referencia ao suprimento de trabalho servil era muitas vezes diferente em propriedades de tamanhos diferentes. Surgem, então, camponeses-agricultores prósperos, os quais são ambiciosos e capazes de acumular pequena importância de capital e incentivados pelo crescimento comércio local e por seus mercados, foram capazes de executar cultivo mais eficiente, com a intenção de aumentar suas posses arrendando mais terras e usando os serviços assalariados de seus vizinhos mais pobres. Dobb (1987) afirma que, o crescimento do mercado exerceu influência desintegradora sobre a estrutura do feudalismo, por sua vez, essa influência pode ser em grande parte identificada com o surgimento de cidades. Para ele, a influência de sua presença como centros comerciais foi profunda já que sua existência proporcionava uma base para transações monetárias e pagamentos em dinheiro, efetuados pelo camponês ao seu senhor. Segundo Dobb (1987), em seu estágio inicial, essas comunidades achavam-se subordinadas à autoridade feudal, eram meio servas e meio parasitas no corpo da economia feudal. Ainda segundo o autor, há quem argumente que as cidades desse período tiveram origem puramente rural, desenvolvendo-se a partir de um aumento da densidade da população em certas centenas rurais. Além disso, ele afirma que as cidades se originaram de acampamentos das caravanas de mercadores, pois os comerciantes eram de início, itinerantes viajando entre diversas feiras ou de uma residência feudal para outra. Por fim, o autor cita algumas lutas das cidades por sua autonomia e afirma que, o fato de os próprios estabelecimentos feudais se emprenharem no comércio e muitas vezes alimentarem um mercado local para suprirem de uma fonte barata de provisões foi evidentemente um dos principais motivos pelos quais os clamores dos burgueses pela autonomia encontraram resistência tão vigorosa. DOBB, Maurice. A evolução do capitalismo 9. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1987....