Palestra Justiça Restaurativa. PDF

Preview

Summary

Notas de palestra sobre a Justiça Restaurativa no Sistema Criminal Brasileiro ...

Description

Direito penalPalestra Justiça Restaurativa. Notas de palestra sobre a Justiça Restaurativa no Sistema Criminal Brasileiro Notas de 27-07;17

Senhoras e senhores bom dia gentileza mantém os celulares desligados um perfil silencioso longo de todo o evento sejam todos bem vindos ao 3º seminário internacional soluções alternativas no processo penal em seu segundo dia iniciamos nossas atividades sua primeira palestra desta manhã que tem como tema justiça restaurativa no sistema criminal brasileiro convidamos então para presidir a mesa o membro auxiliar do conselho nacional do ministério público eo promotor de justiça militar alexandre reis vai proferir a palestra encontramos advogada criminalista e professora doutora da universidade federal da bahia e irlanda martins e como debatedores são convidados catarina de macedo vieira lima e correia juíza de direito do sisu federal e territórios sob o número bom promotor de justiça do distrito federal e territórios [Aplausos] neste momento com a palavra o promotor de justiça militar alexandre reis para coordenar os trabalhos uma solução nos a todos não seria um somente tinha estado nos vídeos nosso palestrante nana os senadores votaram por guerreiro já governou a nossa atuação na estréia o conselheiro antônio duarte não permite essa mesa está em convalescença tomou um pouquinho não coube a honra ea alegria de estar hoje aqui exigindo o espanhol fazer a apresentação nosso palestrante usar início aos trabalhos neste dia desta manhã luana martins o doutor em direito penal pela faculdade de direito do largo são francisco usp mestre em direito público pela universidade federal da bahia pós-graduado em direito penal econômico pela universidade de castilha la mancha colhendo espanha graduado em direito pela universidade federal da bahia professora adjunta de direito penal da universidade salvador e

advogada criminalista palavra islã bom dia a todos bom primeiro lugar eu queria dizer que uma imensa satisfação estar aqui hoje pra conversar com vocês sobre esse tema que me é um tema muito caro vou explicar depois porque mas agradeço ao convite do guilherme me fez pessoalmente o convite voltou a admitir que infelizmente não pôde estar aqui mas também é referendou este convite queria cumprimentar os colegas presidente da mesa do alexandre doutora catarina do thiago já tivemos a oportunidade de nos conhecer antes de começar a palestra e sem mais delongas vamos começar a tratar do nosso futebol de hoje que é o tema da justiça restaurativa como eu havia falado para vocês esse tema justiça restaurativa é um tema que me é muito caro porque eu acho que é importante contar essa história antes de iniciarmos a minha explanação tema da justiça restaurativa conhecer ainda na graduação numa palestra do professor leonardo sica que é um dos grandes expoentes também e justiça restaurativa no brasil eu assisti à palestra dele na graduação alguns anos atrás não vou dizer quantos né vocês não descubram na verdade alguns anos atrás eu assisti à palestra dele na graduação e é no cenário que nós alunos organizávamos a época ea palestra dele me chamou muita atenção porque eu olhei ouvir tudo o que ele tinha a dizer e aí ao final eu falei ah isso nunca vai dar certo isso não existe daí é teoria importada de outro país não funciona no brasil o brasil não vai dar certo isso num não tem jeito de mudar então a minha primeira impressão com o tema foi justamente com a pressão de crítica geral isso não vai dar certo e aí porque não vai dar certo justamente me fez começar a pesquisar justamente pra ver que não ia dar certo o curioso é que para a atenção também ainda aluna de graduação então foi aí que eu conhecia a professora selma santana que é doutora em direito por coimbra também um dos grandes expoentes na matéria aqui no brasil trouxe o tema para o brasil das pessoas o ons a ver sair por trazer o tema ea professora célula me abrir um grupo de

pesquisa a época na na graduação da universidade federal e aí eu comecei a estudar com ela e ao começar a estudar o tema olha que curioso minha opinião mudou radicalmente quando eu passei a conhecer os depoimentos das vítimas e dos ofensores que fizeram parte do processo restaurativo a minha visão sobre o tema começou a mudar mas a pensar em outras coisas em relação time comecei a me convencer de que era um tema possível então por que começam a minha fala hoje passando essa experiência pra vocês a idéia é a seguinte por mais que vocês possam achar que eu estou falando aqui não tem nenhum sentido eu peço que vocês tenham um mínimo de que ou são paulo - e que reflitam sobre tudo aquilo que nós vamos ver porque realmente não é fácil se mudar um paradigma que nós já estamos acostumados há anos a tratar o assunto então eu inicio aí justiça restaurativa aplicada à realidade brasileira a ascensão do intérprete a nova racionalidade penal esse foi meu título do meu trabalho de mestrado aí não calma que eu estamos com problema de passar o vídeo o slide é uma coisa errada pedindo auxílio aqui obrigada bom pequeno problema técnico mas já resolvida bom estamos acostumados hoje a tratar o crime na forma do paradigma punitivo que esse paradigma punitivo já nos ensinava álvaro pires que o paradigma punitivo foi concebido dentro de uma lógica muito própria do direito de gerir o crime a lógica da racionalidade pela moderna nós hoje temos apenas uma única resposta pensada as situações criminosas se a um crime aplicamos a este crime a ofensor uma pena então o crime ontem essa lei a gente enxerga o crime por meio dessa abstração crime de ofensa à lei esse é um ofício da lei estabelecida em um prefeito primário incriminador nós temos que aplicar a este crime o prefeito a cuidar funcionar dor ou violação tem que existir uma sanção a sanção esta que vem sob pena a gente diferencia os ilícitos no direito por meio da pena se houver uma pena criminal a gente está falando de um crime e uma outra com um outro tipo de sanção a gente não está falando de crime

estamos falando de um outro ilícito para o ordenamento então a racionalidade pela moderna criou um sistema fechado eu tenho um crime eu tenho uma pena essa pena vai servir algumas finalidades dizem uns que a pena é um fim em si mesmo e serve apenas para retribuir o mal do crime os senhores já estão familiarizados com as teorias absolutas e relativas a pena outros vão se utilizar de uma perspectiva utilitarista pra dizer não a pena não é só punir a pena tem um fim a lei tem um filho sem dental é um fim de prevenir novos crimes que ela vai intimidar os demais a não cometer mais crimes ou ela vai realizar as pessoas ou ela vai fazer com que tenhamos confiança no ordenamento não apenas em outras finalidades mas de todo modo sejam a finalidade apenas de punir sejam a finalidade de prevenir o mal do crime o fato é que nós só conseguimos trabalhar com a pena só temos essa única resposta a aplicar aos fenômenos delitivos e aí eu não preciso passar muito tempo aqui falando isso pra vocês mas vocês já conseguem perceber que esse sistema não está funcionando muito bem o professor alexandre moraes ontem o ministro falou aqui com o nosco que o sistema está perdendo um pouco é ficasse um pouco né muito eficaz é a gente não precisa vir a um seminário desse pra perceber isso nós vemos isso todos os dias eu não sei a verdade os senhores aqui em brasília mas a minha realidade em salvador pessoa salvador a minha realidade salvador é uma realidade de medo constante eu tenho medo de sair à rua eu dou aula em uma universidade que ao lado do shopping mas é muito ao lado mesmo e eu vou ao shopping de carro eu eu tenho medo de sair andando na rua e se eu sair andando na rua eu já imagino que vai acontecer alguma coisa de ruim comigo isso não é um sistema que funciona se o porteiro do meu prédio não abrir o portão quando eu chego nos primeiros cinco segundos que eu chego eu começo a buzinar freneticamente não importa a hora do dia porque eu tenho medo de andar na rua essa verdade o meu medo é ainda agravado por sua mulher então eu não sei de fato o que pode vir a acontecer é uma crise de segurança sem precedentes que nós vivemos no brasil

hoje então eu não preciso de muito esforço para mostrar pra vocês que o sistema está em crise ou dizem alguns sistema não tem crise ele serve pra ser desse jeito né mas uma uma referência que me parece muito oportuna é a referência a síndrome da rainha vermelha a situação não é minha a expressão do professor marcos rolim no livro homônimo deles em nome da rainha vermelho em que ele diz fazendo uma alusão ao livro alice anos meus livros infantis favoritos fazendo alusão ao livro de alice ele disse que vivemos hoje a síndrome da rainha vermelha que a síndrome da rainha vermelha o seguinte nesse trecho do livro de alice é um trecho de entre alice a rainha vermelha em que elas estão ocorrido e ela corre corre corre corre a rainha fala para alice mais rápido mais rápido mais rápido e ao final tem esse trecho aí alice olhou estou muito surpresa ora eu posso jurar que nós ficamos embaixo desta árvore o tempo todo tudo está como antes a rainha responde é claro que está o que você esperava a alice responde bom nosso país disse a lista ainda um pouco disse alice um pouco ofegante você geralmente chega algum lugar se correr rápido por todo o tempo aí a rainha responde que país mais devagar aqui veja bem você precisa correr o máximo que puder para ficar no mesmo lugar se você quer chegar a outro lugar você tem que ser duas vezes mais valores porque a gente vive hoje a síndrome da linha vermelha poderia substituir a expressão síndrome da rainha vermelha como a síndrome de enxugar gelo o doutor alexandre falou ontem sobre isso você resolve uma pilha de processos vai embora amanhã aparece uma outra pilha de processos você oferece uma denúncia ou contravenção penal do jogo do bicho amanhã parece sim contravenção penal do jogo do bicho a gente não consegue lidar com o fenômeno da criminalidade se utilizando apenas o paradigma cognitivas o fato não estou inventando dados e vejam senhores a maratona que a gente vive hoje no sistema de justiça criminal o relatório do cnj 2017 aponta que a cada três presos no pará no brasil uma empresa promissora um terço da nossa população carcerária é composta de pessoas que

ainda não têm decisão penal transitada em julgado ou seja de pessoas que a gente ainda não sabe se são criminosos e elas estão presas nem sempre nem sempre por razões que a lei determina por razões de fatalidade que ela está a caminho um terço da nossa população carcerária está nesta condição uma outra notícia que tem ali também do do el país a bomba relógio da população carcerária no brasil porque acompanha loja segundo informações do infopen de 2000 14 hoje a essas informações já estão esses dados não estão atualizados mas segundo os resultados do infopen nós tínhamos 622 mil presos somos a quarta nação que mais em castela pessoas no mundo 62 mil presos hoje esse número já subiu um pouco já estamos em 652 mil presos e já temos 30 mil presos a mais em relação a 2014 isso estamos falando apenas apenas das pessoas maiores de 18 anos que sofre pena não estamos falando das medidas de segurança e não estamos falando das medidas socioeducativas e não estamos falando dos mandados de prisão em aberto porque se todos os mandados de prisão em aberto fossem cumpridos nós com certeza teríamos uma população carcerária maior tempo sete por cento da taxa de aumento de cadastramento para homens e 10 por cento para as mulheres ao longo dos anos temos um déficit de 10 de vagas 200 mil vagas que curiosamente corresponde quase ao número de presos provisórios não temos 248 mil presos provisórios e 208 mil vagas faltando no sistema talvez se o sistema funcionasse mais rápido a gente não faz tanto 10 de vagas e aí nós paramos e pensamos nós somos a nação a quarta nação do mundo que em café mas em castela pessoas né atrás da rússia estados unidos ea terceira agora me fugiu mas enfim somos a terceira ea quarta na china obrigada a quarta nação do mundo que mais gastaram logo nosso sistema ótimo né porque damos a resposta devida ao crime então nosso sistema ótimo a gente pode sair à rua sem medo de ser assaltado seqüestrado é sempre é verdade bom a gente gasta muito com o preso segundo a ministra cármen lúcia presidente do stf um preso custa três

vezes mais que um estudante de um estudante no brasil enquanto a gente gasta 2 mil 2.4 mil por preso por mês a gente gasta 2.200 por estudante por ano olha a perplexidade 2.400 por mês o preso e dois mil e 200 por ano por um estudante olha a reflexividade então vocês senhores deveriam pensar nossa então quem olha isso de fora deveria pensar então brasil país funciona brasil a criminalidade reprimida as pessoas vivem um paraíso de segurança pública porque a criminalidade está funcionando nós temos hoje no brasil lei de crimes hediondos nós temos hoje no brasil técnicas de investigação se for avançadas eu pergunto quando me perguntam a precisamos tornar a lei mais grave pra atingir a criminalidade falou gente que falta contando que a gente tem agente infiltrado a gente tem ação controlada a gente tenta adaptar são telefônica a gente tem essa captação ambiental a gente pune os crimes agindo de forma mais grave então o que está faltando para reprimi mais torturante só legalizada só está faltando isso porque de técnicas de investigação nós estamos muito bem servidos e aí eu passo para vocês outro dado a incidência criminal no brasil é de 70% setenta e sete em cada dez pessoas egressas do sistema criminal voltam a delinqüir sete em cada 10 ou seja se a gente bonita para ressocializar entre aspas funcionando a gente pune pra intimidar as pessoas a cometer a não cometerem perdão novos crimes não tá 70 alcindo dos ingressos do sistema carcerário volta olímpica bom a gente gasta dois mil e quatrocentos reais por preso por mês o senhor poderia pensar nossa então eles vivem em um hotel cinco estrelas em 2004 um design muito e essas fotos foram extraídas do mutirão carcerário do cnj lá no nordeste ea população carcerária vive assim nessas condições a conectas direitos humanos que é uma ong lançou ontem 11 um link na internet em que você pode ver em 360 graus como é está em uma cela superlotada recomendo aos senhores que tiverem

curiosidade que acessem esse link é bastante perturbador e aí eu coloquei ali um depoimento em baixo de um um detento foi extraído do documentário sem pena e aí ele falou o seguinte coloca um cavalo aqui dentro e ver quanto tempo ele dura ele morre fica louco único que suporte aqui o ser humano não é assim que nós tratamos os criminosos atualmente bom e aí poderemos pensar não já que a gente punha essas pessoas afundando sistema de segurança pública ótimo e aí a gente vê que a gente está retroalimentando a violência porque o brasil tem a 11ª maior taxa de homicídio do mundo taxa extra de homicídio que não é só entre particulares fator que aumenta muito essa taxa de homicídio violência policial que um sinal é bastante negligenciada pelo sistema nós somos o 11º país mais inseguro do mundo o 11º país mais seguro do mundo a pirâmide ali é uma ong americana chama so so show próprias ela faz todo ano e se solte o programa simplex e aí nesse endereço nós somos 11º país mais seguro do mundo além disso o paradigma de justiça criminal atual que nos faz ver o crime como mal e o criminoso necessariamente como uma um vilão da sociedade ele nos faz fechar os olhos para um outro tipo de violência é cometida também criminosa mas que é convertida para em tese combater a criminalidade ea violência das instâncias de poder e aí a conectas que é saber que eu estava falando para vocês têm esse relatório tortura blindado em que ela analisou nas audiências de custódia realizadas em são paulo como tema da tortura era tratado e aí viu que em muitos casos ou foram 331 casos o juiz não perguntou se teve violência e 181 casos promotor não perguntou se ter violência e 94 casos ea defensora o time todo teve violência e 21 casos os próprios presos eles negligenciam a violência senhores podem ver ali está um pouco pequeno mas é tenha escrito eles falam ah não eu só tomei um chute eu só fiquei 56 só que deixei só tomei um chute só fiquei sem comer em alguns casos os próprios juízes também negligenciam a juíza perguntou lhe dá bem em mim eu achei que fosse maior

perguntou e aí ele falou a ficar sem comer aí a juíza responde só isso mas não teve nenhuma agressão se você comer besteira só isso não tenho nenhuma gravação é o preso responde não deixa pra lá bom e se ficassem o menor nenhuma agressão então precisa falar mais nada tudo isso na audiência de custódia tem outro que o juiz pergunta a mais do nada a polícia começou a debater a mais do nada eles colocaram 20 quilos de cocaína na sua mão do nada na sua versão não é crível vou acreditar na versão dos policiais é lógico que eu não estou dizendo aqui que a gente vai chegar também e vai inverter completamente a lógica fazer tudo que o custodiado estiver falando com essa abordagem não estou falando isso mas que ao menos esses fatos que são também é vestido de caráter criminoso a priori estes fatos poderiam ser ao menos investigados e ainda mais das vezes os juízes simplesmente dão de ombros e aí vem a questão das atividades do sistema penal que também não preciso aqui explicar os senhores e aí por vim para tratar do nosso paradigma punitiva tem um depoimento do governador do estado da bahia nós tivemos uma chacina foi no bairro do cabula um bairro humilde mas salvador é os policiais mataram 12 pessoas cada vítima recebeu ao menos cinco tiros os tiros foram efetuados à distância de um metro e meio de cima para baixo e atingiram os antebraços e braços das vítimas em posição de defesa ante braço e braços estava em posição de defesa os policiais alegaram legítima defesa o laudo mostra que não houve legítima defesa na nessas circunstâncias há inclusive um policial aparente nenhum policial morreu e pouquíssimos foram atingidos e aí o nosso governador quando confrontado com essa realidade ele respondeu é o artilheiro em frente ao gol do artilheiro em frente ao gol ou seja os policiais fizeram um gol de placa cometeram crimes e fizeram um gol de placa então nem todo o crime também é visto da mesma forma nem todo o crime à vista da mesma forma todo crime merece uma pena mais só aquele que eu acho que é grave os outros não mas você está preocupada

com o bandido é bandido bom ano de couto não espero que nenhum dos senhores pense isso aqui mas enfim estou preocupado só com o modelo não era aprovada com pessoas que em relação às quais nós nos comprometemos a aplicar punições e segundo a constituição deve ser condições humanas mas se isso não for suficiente para que a nós percebemos o quanto o sistema precisa mudar vamos ver as vítimas essa moça aí foi vítima daquele estupro coletivo no rio e ela ela coloca ali o próprio delegado me culpou diz menor que sofreu estupro no rio o delegado colocou a vítima menor de idade numa sala cheia de homens passou o vídeo próprio felicitar então conta aí que teve estava usando droga você é acostumado a fazer isso com vários homens até o momento ela gravou não vou mais responder nada chega a faltar meu feminino aí o senhor poderia dizer não mas isso aconteceu com uma vítima só não acontece todo dia todo dia eu acho muito eu sou advogado sou muito convite mas o assistente de acusação em vários casos e aí esses dias uma cliente minha o ex companheiro dela fez uma empresa no dela e no nome do empregado doméstico não satisfeito com isso ele usava empresas em licitações públicas não satisfeito com isso ele falsificou a assinatura dela para conseguir empréstimos no montante de 1 milhão de reais no banco ela chegou descobriu foi até a delegacia não foi a principal delegacia da mulher ela foi à delegacia comum ea delegada virou pra ela e falou dessa história toda errada você colocou empregada doméstica nisso e agora que ia a situação ficou mais grave você tá querendo se sentar e dizer que você não faz parte do legado foi pra mulher houve outra mulher pra ele falou como é sua você que colocou ela aqui nesse meio a vítima da vaidade ela ela não você não está entendendo e começou a explicar e depois ela procurou a assessoria jurídica logicamente a gente conseguiu reverter essa situação mas imagina a vítima que vai estar olhando a delegacia legal...