Resumo da Portaria 2436 PDF

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Estas anotações visam auxiliar de forma simples e objetivas os estudos dos universitários!...

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Portaria 2436/17 Principais Observações A vigilância sanitária e atenção básica tem o papel de garantir a integralidade da saúde. A atenção básica de ver a porta de entrada preferencial, o que não puder ser resolvido, será encaminhado. A estratégia da saúde da família é prioritária para consolidação e consolidação da atenção básica (unidade de saúde da família). Deverá ser executados ações e serviços de AB, sempre seguindo os princípios e diretrizes da PNAB (plano nacional da atenção básica) , caráter transitório e sempre estimulando a conversão para ESF. A atenção básica é um conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas, que envolvem o processo de promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos , cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvidas por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida a população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidades sanitárias. A carga horária mínima é de 40 horas semanais, no mínimo 5 dias da semana e nos doze meses do ano. A responsabilidade por uma Estratégia da saúde da família e da atenção básica em relação é uma população adscrita de 2000 a 3500 pessoas. O número de agentes comunitárias de saúde não fica definido o número, em áreas de grande dispersão territorial, áreas de isco e vulnerabilidade social, recomenda-se a cobertura de 100% da população com o número máximo de 750 pessoas por agentes comunitárias de saúde (ACS). Estes profissionais poderão desenvolver atividades como: aferir pressão, glicemia capilar, aferir temperatura, curativo e orientação e apoio, para a correta de admistração de medicação, mas sempre acompanhados por um profissional de saúde de nível superior, membro da equipe, após treinamento e com equipamentos adequados. A nomenclatura Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF) para Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF_AB), logo, apoia a atenção básica, ampliando as ofertas de serviços a saúde, mais resolutivo e abrangente.

Houve a criação do gerente de atenção básica, que deve ser ocupado por um profissional qualificado, preferencialmente com nível superior e não deve pertencer a equipe mínima. Os princípios e diretrizes do SUS e da RAS a serem operacionalizados pela AB: Princípios: universalidade, equidade e integralidade. Diretrizes: coordenação do cuidado, cuidado centrado na pessoa, longitudinalidade do cuidado, ordenação da rede, participação da comunidade, população adscrita, regionalização e hierarquização, resolutividade e territorialização. A ESF é a estratégia prioritária de atenção a saúde e visa a reorganização da AB no país, de acordo com os preceitos do SUS, a equipe deve ser composta por: 

médico preferencialmente especializado na medicina da família e comunidade; enfermeiro preferencialmente especializado na medicina da família e comunidade; auxiliar e ou técnico de enfermagem e Agente comunitária de saúde. Pode fazer parte ainda o agente de combate as endemias e os profissionais de saúde bucal.

A equipe da AB, deve atender os princípios e diretrizes proposta: 

médico preferencialmente especializado na medicina da família e comunidade; enfermeiro preferencialmente especializado na medicina da família e comunidade; auxiliar e ou técnico de enfermagem. Pode fazer parte dentistas, auxiliares de saúde bucal ou técnicos de saúde bucal, agentes comunitários de saúde e agentes de endemias....