Resumo: O caso dos exploradores de Caverna PDF

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Este é um pequeno relatório que fiz para um trabalho de Teoria do Direito para a Universidade de Caxias do sul referente ao " O caso dos exploradores de caverna", espero que você caro leitor e aluno, faça bom proveito do mesmo....

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RESUMO: O CASO DOS EXPLORADORES DA CAVERNA

SABADO, 07 DE ABRIL DE 2019 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

TDE O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA

Elaborado por: Cássio Piazza

Índice Introdução.................................................................................04 Desenvolvimento.......................................................................05 Conclusão..................................................................................08 Biblíográfia................................................................................09

Introdução O presente relatório falará sobre os argumentos e as pontuações feitas pelos juízes Truepenny J. Foster, J. Tatting, J., Keen, J. e Handy J. quanto ao caso dos exploradores de cavernas, a cerca da morte de Roger Whetmore, esta cometida pelos seus colegas que estavam dentro da mesma.

Desenvolvimento TDE O caso dos exploradores de Caverna

Temos como uma das primeiras formas de argumentação para o caso, os argumentos apresentados pelo Truepenny, J., fazendo uma breve introdução sobre o ocorrido, e logo mais falando que “Quem quer que intencionalmente prive a outrem da vida será punido com a morte”com o argumento de preservar a força da lei, assim, continua com a acusação sobre os assassinos do então, Whetmore, em seguida temos Foster, J., que defende a inocência dos acusados, baseando-se no direito natural, no jusnaturalismo dos mesmos, e dizendo que os direitos positivos, não poderiam poder resolver tal situação, que sai totalmente fora dos padrões comuns de crimes, e poderia ser considerado um caso a parte, já que para Foster, as leis e direitos do direito positivo, não valiam naquela situação, pois não estavam em uma sociedade civil, mas sim em “um estado natural do homem”, dentro da caverna a qual se encontravam, e na qual tinham feito um acordo entre eles, como uma espécie de nova constituição e lei entre eles mesmos, dadas as circunstâncias daquele momento, ele ainda usa como exemplo o caso de dez trabalhadores que ajudavam na tentativa de salvamento morrerem tentando salvar os exploradores, então por que logo, os exploradores estariam errados em tirar a vida de um para salvar os demais?. O segundo argumento que ele pontua é que, realmente, eles cometeram um crime, por mais que aquilo fosse dentro de uma caverna e longe da sociedade, e que por meio das leis consolidadas, continuava sendo um crime de qualquer forma, mas ele fala que toda lei deve ser interpretada de forma racional, de forma interpretativa, ele usa como exemplo os casos Commonwealth v. Staymore, onde não se podia ficar mais que duas horas parado com o veículo, todavia o dono do mesmo não podia retirar o veículo, pois a via estava obstruída, ou o caso de legitima defesa, que segundo as leis da época, era crime, por mais que fosse legitima defesa, segundo as leis, que matava deveria ser punido, mas era relevado, escusável. Ele ainda conclui que em um caso de vida ou morte, nós não iremos parar para pensar no código penal dada as circunstâncias do momento, e que assim como ocorreu isso na legitima defesa, também podemos falar do mesmo quanto o caso relatado dos exploradores de retirar a vida de um em prol dos demais. Em seguida temos as argumentações de Tatting, J, logo de início se diz dividido entre a simpatia dos acusados, mas que também não tolera tal ato de perversidade

que cometeram dentro da caverna, começando a ir contra os argumentos dados por Foster J. , começando pelas perguntas de que se os acusados entraram em um “estado de natureza”, qual foi o momento que aquilo havia ocorrido para justificarem seus atos? Quando a porta da caverna se fechou? Quando não sabiam mais como conseguir alimento? Na jogada dos dados? Ele questiona Foster, por usar como argumento, o estado de natureza, falando que se fosse assim, o tribunal inteiro deveria virar um “tribunal de natureza”? de onde vem tal lei para podem em vigor a sua lei de natureza? Ele ainda diz que neste contrato, caso Whetmore tivesse um revolver e mata-se seus colegas em nome da legitima defesa, ele seria um homicida, e que sobre este fato, ele não poderia ser acusado do mesmo, já que era um direito natural dele a se defender de seus próprios colegas tentando o matar, se assim fosse, Whetmore teria tanto o direito natural a defesa quanto a de seus colegas em o matarem para se alimentarem do mesmo, e sendo assim ele não poderia ser julgado. Ele também usa o próprio contrato regido por eles para refutar a argumentação de Foster, dizendo qual seria o alcance desta exceção, e se Whetmore tivesse se recusado a tal contrato e sua vida tivesse sido tirada do mesmo jeito, contra sua vontade, uma maioria poderia decidir sobre sua vontade? e se por ser ele mais fraco, deveria ser retirada sua vida? E se ele tivesse uma religião diferente dos demais, por conta disto, sua vida deveria ser ceifada? Por fim, o juiz vê-se em uma situação que não pode julgar, e fica evidente que tem muitas dúvidas, e não sabe em qual lado ficar, apesar de ir contra os argumentos de Foster, se vê abalado emocionalmente pelo caso ocorrido, e adere por não participar do mesmo. Em seguida, temos os argumentos apresentado por Keen, J., ele começa falando de uma confusão de funções governamentais entre a clemência do poder executivo, sendo essa, trabalho do chefe do poder executivo, e não do judiciário, ele fala que daria liberdade total aos acusados, visto que por tudo que passaram, já sofreram e foram punidos mais do que o suficiente, mas faz um parênteses, falando que essa é uma opinião privada dele, ele também quer deixar a questão se o que fizeram foi bom, ruim, justo ou injusto, deixando questões morais de lado, mas sim aplicando aquilo que esta na lei. Keen fala sobre como ouve um tempo em que o s juízes legislavam livremente, e que isso gerava um conflito entre poderes judiciário, legislativo e executivo, o que era ruim. Por fim, Keen vota que os acusados são culpados, e ainda faz uma menção a Foster, dizendo que seus colegas estão muito pouco conscientes pelos

argumentos defendidos por Foster, argumentos que não necessariamente estavam em lei. Em seguida temos os argumentos feitos por Handy, J. onde elogia seus colegas por seus pontos de vista e argumentos lançados, mas fica decepcionado por não levarem em conta o a questão do levantamento jurídico do contrato estabelecido dentro da caverna, ele fala que é uma questão de sabedoria prática e não abstrata a ser feita sobre o caso, ele explica que a prática dos juristas em fazerem distinções, é um mal necessário em negocio humanos, nisso, ele afirma que um bom administrador se adapta aos métodos e princípios dos casos concretos, sendo assim, maleável com tal situação. Ele afirma, que o povo deve ser levado em consideração, levar em conta o sentimento daqueles submetidos pela autoridade dos juízes, dos governantes e dos governados , uma harmonia razoável entre a opinião pública e a dos juízes, e em conta também, em que uma pesquisa feita na época dizia que “Cerca de noventa por cento expressaram a opinião de que os acusados deveriam ser perdoados ou deixados em liberdade, com uma espécie de pena simbólica”. Ele diz que como um mero civil, considera eles inocentes, todavia, ele é um juiz e deve levar em conta o poder da letra da lei. Ele considera que quatro formas de escaparem de serem culpados, 3 delas sendo altamente interferências emocionais e pessoais, dando a entender que o ponto de vista emocional, pode interferir nestes casos.

Conclusão Neste relatório, abordamos então o caso dos exploradores de caverna, com os respectivos juízes do tribunal, dando seus argumentos referente ao caso, para com os acusados, revelando seus pontos de vista para a inocência ou acusação dos mesmos. Por fim, temos que por mais que tenhamos os argumentos jusnaturalistas, ainda sim, os acusados são condenados a morte pela forca.

Bibliográfia O caso dos exploradores de cavernas. Tradução do original inglês e introdução por Plauto Faraco de Azevedo. Porto Alegre, Fabris, 1976. 77 p. 16cm. 1. Filosofia do direito. 2. Introdução à ciência do direito. I. Azevedo, Plauto Faraco de, trad. II. Títul...