Resumos de Introdução ás Relações Internacionais PDF

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Resumos de Introdução às Relações Internacionais – João Simões2019/1- Teoria das Relações Internacionais O que é uma teoria? Teoria é uma expressão, que se pretende coerente e sistemática, do nosso conhecimento sobre o que designamos por realidade. A teoria é construída por um conjunto de generaliza...

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Resumos de Introdução às Relações Internacionais – João Simões 2019/2020 1- Teoria das Relações Internacionais 1.1.

O que é uma teoria?

Teoria é uma expressão, que se pretende coerente e sistemática, do nosso conhecimento sobre o que designamos por realidade. A teoria é construída por um conjunto de generalizações dedutivamente ligadas entre si e as quais podem ser verificadas. Pode falar-se de teoria como um conjunto coerente de proposições ou de generalizações que permitem explicar um determinado número de fenómenos. Segundo Narr existem 3 orientações fundamentais da teoria que tem por objeto de estudo a realidade social. - Teorias essencialistas; - Teoria com orientação teórico-empírica; - Teoria com orientação teórica. 1.2.

Teoria das Relações Internacionais

A teoria das RI é ao mesmo tempo muito antiga e muito nova diz Stanley Hoffman, é antiga na medida em que os filósofos e políticos foram desde cedo levados a pensar sobre o “estado de natureza” mas é nova se levarmos em conta os trabalhos e acontecimentos que tiveram início após a segunda Guerra Mundial. Nas RI fala-se de teorias parciais e de teorias gerais conforme a sua capacidade e amplitude de análise, teorias que procuram a partir de uma visão global esclarecer estas relações no seu conjunto, tendo uma maior amplitude e capacidade e ortanto constituem teorias gerais tais como o realismo e suas variantes, o liberalismo, idealismo e o construtivismo. Por outro lado teorias que analisam fenómenos específicos como a teoria funcional e neo-funcional têm uma menor amplitude de análise e são por isso teorias parciais. 2- Estado e Nação 2.1. O que é um Estado? O conceito Estado, pode ser definido como uma nação politicamente organizada e que goza do uso exclusivo ou seja monopólio da força ou coercibilidade, tendo como elementos constituitivos: população, território e poder político. A condição fundamental para a existência de um Estado é a soberania, ou seja, a governação política sem cntestação de um Estado sobre determinado território.

2.2. O que é uma Nação? Max Weber - Comunidade prestegiada que deriva dis interesses materiais do Estado e do sentido de valores culturais insubstituíveis. Adam Smith – Uma determinada população que partilha um território, uma cultura, uma economia e direitos e deveres comuns a todos os membros. Ernest Renan – O desejo de viver em conjunto.

2.3. A criação e a invenção das nações Segundo Anthony D. Smith existem duas vias principais a partir das quais se formaram as nações: A construção - Concretiza-se por processos de incorporação burocrática dos estratos mais baixos e de grupos étnicos exteriores por Estados fortes formados por comunidades étnicas aristocráticas. A invenção – Pocessa-se pela mobilização do povo por intelectuais e profissionais em comunidades étnicas populares. O mundo encontra-se dividido em: - Estados naturais; - Estados sem uma nação única como fundamento de suporte; - Nações sem Estado. Robert Jackson define os Estados de acordo com a soberania que detêm, em dois grupos: - Tipo positivo: Se uma nação tem capacidade para obter a independência, se se pode defender, se construiu estruturas económicas suficientes para o bem-estar dos seus membros e se definiu politicamente a sua vontade, através de assembleias, de cortes ou parlamentos, e se possui uma organização política. - Tipo negativo: se depende do apoio externo económico para sobreviver, se a sua maturidade política ainda não foi atingida, se é a vontade de outro Estado ou de instituições supranacionais que cria e suporta a existência desse Estado. 2.4. Quase-Estados, Não Estados e Estados falhados 2.4.1 Quase-Estados são entidades políticas do então designado Terceiro Mundo a que faltam muitas das características e méritos do conceito empírico de Estado, postulado pela soberania positiva. Um novo fator – o direito de autodeterminação –, aparecido no mundo das

relações internacionais, precipitou uma série de ex-colónias no grupo das nações independentes. Muitos deles, mesmo sem estruturas políticas consolidadas, sem uma organização económica viável, sem terem levantado as suas capacidades de defesa, viram-se de repente independentes, tendo perdido todo, ou quase todo, o suporte do colonizador, uma nação mais forte, mais organizada e mais rica. Muitos outros, a que foi reconhecido o direito à autodeterminação, não conseguiram, na prática, levar a cabo a vontade nacional, como o Sara Ocidental, a que foi reconhecido, pela comunidade internacional e pela ONU, o direito à autodeterminação e à independência, mas que não reúne ainda condições para tal, nem a potência administrante, a Espanha, tem interesse na sua promoção a Estado independente, nem Marrocos, que reclama o território, tem vontade de abrir mão dessa vontade. 2.4.2. Não Estados Muitas outras entidades não tiveram oportunidades de lhe serem reconhecidos os direitos à autodeterminação e à independência. Encontram-se quase todos no grupo das entidades que não se encontravam na Ásia ou na África e não tinham por colonizador um país europeu. Entidades com vontade de autodeterminação, como os curdos, os bascos, os catalães e outros não puderam aproveitar essa oportunidade. São o que Hedley Bull designa por “não-Estados”, comunidades políticas independentes que meramente reclamam o direito de soberania (ou é julgado por outras como tendo esse direito), mas que não conseguem esse direito na prática (Bull, 2012, p. 44). 2.4.3. Estados Falhados Um terceiro caso parte de um Estado já constituído, ou a que foi reconhecido o estatuto de independência, mas que não consegue consolidar esse estatuto, devido a fatores de ordem externa, raramente, ou de ordem interna, mais frequentemente. De acordo com Robert Rotberg (2002), esse tipo de Estado, a que chamou “Estado falhado”, é aquele que já não é capaz de controlar a totalidade do seu território, que deixou de providenciar os benefícios políticos básicos considerados como elementares num Estado devidamente constituído – ou seja, segurança, educação e saúde –, cujo produto interno bruto (de acordo com as normas das Nações Unidas sobre o desenvolvimento das nações) caiu abruptamente e que, além disso, quando passou a generalizar-se a corrupção, a liderança legítima acabou por perder importância ou desaparecer. Por fim, este tipo de Estado acaba por colapsar irreversivelmente quando a violência esporádica se torna uma guerra civil de grande escala.

2.5. A crise do Estado Nação Parece que se os povos se sentem confusos, se certas comunidades étnicas aspiram a tornarem-se nações, os nossos profissionais da política, contudo, não querem sabê-lo; e é essa porventura a razão devido à qual o seu discurso soa tão a oco, nos parece tão vazio, tão insignificante, mau grado as suas seduções pela modernidade (Lapierre, 1988, p. 273). Se os Estados-nação francês, espanhol ou belga começam a não ser capazes de responder às exigências da civilização transmoderna em gestação, não será insensato pretender instituir micro Estados-nações como o catalão, o curdo, o corso, o bretão, o galês, o basco ou o valão? A sua independência e a sua soberania seriam tão ilusórias como as que detêm a maior parte dos pequenos Estados do terceiro mundo (Lapierre, 1988, p. 276). Em face do risco de desmembramento dos grandes Estados do Velho Continente, é importante compreender a dinâmica que dá origem a essas descobertas. A Europa continua na via de consolidação de uma estrutura destinada a responder aos desafios da economia mundial e, pese todos os sobressaltos, de que o Brexit é apenas o último, o processo tem avançado. 2.6. O que é afinal o nacionalismo? O nacionalismo é assim um meio de organização, defesa, promoção e justificação da nação. 3. Poder 3.1.

O que é o poder? O poder pode ser definido como a capacidade que um Estado tem para impôr a sua vontade no interior das duas fronteiras e impedir que outro lhe façam o mesmo. O poder real não se confunde com o potêncial por duas razões: 1ª – Os recursos de poder não têm valor se não forem situados no tempo e nas suas condições históricas. 2ª – Na sua relação/dimensão interativa. Os recursos do poder serem ambivalentes e interativos são particularmente móveis. Há um debate entre 3 abordagens de poder: - Poder como um conjunto de capacidades, é a soma de diversos fatores funcionando como um todo; - Poder como série de capacidades diferenciadas;

- Poder estrutural – segurança, conhecimento, produção e crédito. É para Susan Strange onusiano. O poder estrutural apresenta-se como um conjunto diferenciado mas com um número limitado de tabuleiros. Os fatores de poder podem ser materiais falando-se de demografia, poder económico e bélico o imateriais se se falar em projeção cultural.

3.2.

Hard Power, Soft Power, Smart Power, Sharp Power O poder é a capacidade de afetar o comportamento dos outros de forma a obter o que se deseja, para isso há três formas: coerção, pagamento e ou atração.

3.2.1. Hard Power É o uso da coerção e do pagamento, recorre à força bélica e económica para coagir o comportamento de outros. O recurso à força é cada vez mais difícil por ser muitas vezes dispensioso e frequentemente inadaptado pelo aumento do número de atores. Segundo Nye os Estados priveligiam o Soft Power em relação ao Hard Power. 3.2.2. Soft Power Segundo Nye é a habilidade de convencer os outros a quererem o que queremos. A afetação das preferências dos outros está associada ao poder de influência cultural e ideológica. É portanto uma capacidade de afetar outros por meios cooptivos enquadrados numa agenda política, persuadindo para obter resultados favoráveis. 3.2.3. Smart Power É a capacidade de combinar hard e soft power, é um termo desenvolvido por Nye para combater a ideia de que o soft power por si só conduz a uma política externa eficaz. 3.2.4. Sharp Power Desenvolvido por Christopher Walker e Larry Diamond, tradruz o uso de políticas diplomáticas manipulativas de um Estado para influênciar e minar o funcionamento político de outro.

4. Atores do sistema internacional Segundo a professora Esther Barbé, os atores das RI são as unidades do sistema internacional que têm condições para a mobilização dos recursos que lhes permitem alcançar os seus objetivos, que têm capacidade para exercer influência sobre outros atores e que gozam de certa autonomia. Segundo Cox e Jacobson têm de ser um dos fatores determinantes do processo de decisão internacional. São exemplos de atores: os Estados, as organizações internacionais e regionais, os atores transnacionais, ONG’s, os grupos terroristas e de crime organizado e as instituições religiosas. 5. Sistema político e sistema internacional O sistema político é o conjunto de relações entre atores colocados num ambiente específico e sunmetidos a uma forma adequada de regulação. Ao sistema internacional (SI) faltam 2 elementos fundamentais: - Um ambiente externo com o qual os atores possam estabelecer relações societais (sistema fechado); - Uma autoridade apta a regular o funcionamento do sistema (sistema sem regulação adequada). 5.1.

Estrutura do sistema internacional

Nas RI, polaridade é o conceito que descreve uma configuração particular da hierarquia ou distribuição do poder entre diferentes Estados no SI num período histórico. A capacidade de atuação ou de projeção de poder e qualidade de poder ou tamanho, são dois aspetos que apesar de distintos ajudam a classificar as potências e a caracterizar a polaridade. - Super potência - Grande potência - Média potência - Pequena potência - Potência Global - Potência continental - Potência regional - Potência local Segundo Mearsheimer um critério para a classificação de grandes ou super potências é a verificação de existência de capacidade nuclear de segundo ataque.

5.2.

Modalidades polares - Sistema unipolar: o poder encontra-se numa única potência, E.U.A após a Guerra Fria; - Sistema bipolar: E.U.A e U.R.S.S durante a Guerra Fria, Waltz considera este o mais estável e o sistema multipolar o mais instável e propício a guerras; - Sistema multiplar: Europa durante o século XVI ao século XVII, pós guerra dos 30 anos; - Sistema unibipolar: E.U.A no primeiro patamar e outras potências como a China e a Rússia num segundo patamar.

6. Hegemonia e Império O conceito de hegemonia é usado de maneira mais abrangente do que o de imperialismo, tendo sido incorporado em boa medida por realistas e institucionalistas das Relações Internacionais. Império e hegemonia têm algo em comum — o exercício da liderança —, porém há divergência sobre a finalidade, a forma e os instrumentos com os quais esta liderança é exercida. Para Agnew (2005), hegemonia e império diferem no tipo de poder e na sua organização geográfica. Se o “poder rígido” está ancorado na coerção militar, e o soft power em valores culturais e preferências, a organização geográfica de poder varia entre fortemente territorial ou difusa e “enredada” (Agnew 2005: 21). A diferença de hegemonia para império estaria na falta de comprometimento explícito para com o bloco territorial de poder em si e no seu embasamento em persuasão e recompensa aos subordinados. O autor define hegemonia como a participação de outros no exercício do seu próprio poder. A hegemonia tem como principal característica o recurso à influência e não imposição da autoridade como é habitual nos impérios, a diferença reside na forma como se exerce a influência e a autoridade. No império a autoridade é imposta de forma coerciva enquanto que na situação hegemónica a autoridade é “imposta” de forma concentida. 7. Política externa e Diplomacia 7.1.

Política externa É um conjunto de políticas desenvolvidas por um Estado X no SI para alcançar os seus objetivos. Quanto mais força tiver um Estado mais eficaz poderá ser a sua política externa. Segundo Raquel Patrício é o esforço estratégico do Estado para ordenar os fatores de poder que o caracterizam, por forma a agregar os seus interesses , objetivos, valores, decisões e ações tomadas e as regras do ordenamento internacional que deseja ver implementadas, compondo as linhas de orientação e ação estratégicas desenvolvidas fora das suas

fronteiras territoriais, tanto a nível bilateral quanto multilateral, tanto em situações de cooperação quanto de conflito. Assim, a política externa define o Estado perante o ambiente internacional, tendo por finanlidade defender e concretizar os interesses, os objetivos e os valores do Estado. 7.2.

Política externa portuguesa Portugal conheceu historicamente 3 modelos de inserção internacional a que correspondem 3 momentos históricos: - Até ao século XV, a política externa portuguesa desenvolve-se na península ibérica em que impera o modelo de Portugal mediaval que se relaciona num modelo político de dimensão igual composto por Castela, Leão, Navarra, Aragão e Portugal. Os equilíbrios são procurados fundamentalmente num quadro intrapeninsular; - No século XV o equilibrio peninsular dá lugar a um desequilíbrio oque faz com que Portugal procure a enominada ”compensação marítima”. Este segundo modelo de inserção só termina entre 1974 e 1986, com o processo de democratização e a integração europeia, é o modelo tradicional de inserção internacional do país; - A partir de 1986 prevalece o chamdo modelo democrático. Deste grnade arco estratégico resultaram 3 eixos de oreintação: 1º Pilar é o europeu; 2º Pilar é o Atlântico; 3º Pilar é o império colonial português.

7.3.

Diplomacia Segundo José Duarte de Jesus, a diplomacia é o conjunto de atividades exercidas no âmbito das relações entre Estadis e outros atores internacionais tanto no quadro bilateral como multilateral e cujo objetivo principal é a preservação da paz e a prevenção de conflitos numa perspetiva de defesa dos interesses do Estado que promove a ação diplomática. No mundo atual a diplomacia é a atividade que pões em prática a política externa de um Estado. Calvet de Magalhães define-a como um instrumento da política externa para o desenvolvimento de contactos pacíficos entre diferentes Estados pelo emprego de intermediários reconhecidos pelas duas partes. A atividade diplomática tem os seguintes constituintes: - representação; - proteção; - informação; - Promoção;

- negociação; - extensão externa do serviço público. As funções da missão são: - Assegurar a representação do Estado de envio junto do receptor; - Informar-se das atividades do receptor e informar o governo do Estado de envio; - Negociar. 8. O conceito de Foreing policy e o debate neo-realista – neo-liberal A foreing policy envolve objetos, estratégias, medidas, métodos, linhas orientadoras, diretivas, acordos, etc… segundo os quais os governos nacionais conduzem a sua política externa entre si, com organizações internacionais e atores não governamentais. Diferentes teorias, idealogias ou filósofos criam diferentes formas de política externa. É o caso dos realistas que se preocupam mais com a defesa, a segurança e temas anexos e os liberais que enfatizam as instituições internacionais como meios de reduzir conflitos internacionais e promover cimpreendimento mútuo ou neste âmbito neo-realistas e neo-liberais. 8.1. Neo-realismo e neo-liberalismo 8.1.1. Neo-liberalismo e a teoria da interdependência Os neo-liberais partilham ideias com os liberais clássicos sobre a possibilidade de mudança e progresso mas repudiam o idealismo. Encontramos ainda dentro desta nova forma de liberalismo diversos ramos: liberalismo sociológico, liberalismo institucional, liberalismo republicano e liberalismo interdependente que analisam de formas diferentes diversos fenómenos entre os quais o processo de integração. 8.1.1.1.

Liberalismo interdependente

Interdependência significa mútua dependência, pessoas e governos são afetados pelo que acontece aos seus pares noutros Estados. Um maior nível de relações transnacionais entre Estados significa um maior nível de interdependência. O processo de modernização aumenta também o nível de interdependência entre Estados. Falamos portanto de um fenómeno de relações internacionais. Keohane e Nye definem a política internacional como: interações políticas entre “atores significativos” cujas características incluem autonomia, o controlo de recursos significativos relevantes para uma determinada arena de discussão e a particiação em relações políticas que atravessam fronteiras internacionais . Há uma rejeição frontal da ideia de política internacional como um domínio de competência exclusiva dos Estados: outros atores são considerados relevantes. A existência de múltiplas arenas de discussão em política internacional rejeitam o pressuposto de exclusividade da diplomacia e da força, a soberania estatal não é portanto um fator vital para a determinação da relevância de um ator, esta visão torna dificil a aceitação da ideia de haver potências

hegemónicas num sistema em que o Estado é visto como um ator fragmentado por oposição à teoria realista. De acordo com Rosecrance, o fim da Guerra Fria tornou as opções políticas tradicionais menos atrativas e apelativas em contraposição ao Trading state (Estado de negociação), uma vez que a elevada divisão do trabalho na economia internacional aumenta a interdependência entre Estados reduzindo os conflitos violentos na opinião destes liberais. Rosecrance afirma portanto que a força é menos benéfica para os Estados do qu o comércio pela mudança de base da produção económica associada à modernização. É nos Estados menos desenvolvidos, onde a terra é o fator de produção dominante e onde a interdependência e a modernização são baixas que segundo Rosecrance ocorrem atualmente guerras. Durante a 2ª Guerra Mundial, David Mitrany desenvolveu uma teoria funcionalista de integração segundo a qual uma grande interdependência sob a forma de laços transnacionais entre Estados levaria à paz. A partir da teoria de Mitrany, Ernst Haas desenvolve uma teoria neofuncionalista de integração, rejeitando no entanto a ideia de Mitrany de que assuntos técnicos podem ser separados da política. Na opinião de Haas a integração tem que ver com cativar elites políticas a intensificar a sua cooperação, nas palavras de Haas, integração é o processo através do qual “atores p...