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MÓDULO 6 - 11º ano – A civilização industrial – economia e sociedade; nacionalismose choques imperialistas2. - Unidade e diversidade da sociedade oitocentistaCONCEITOS ESTRUTURANTES Sociedade de classes – tipo de sociedade que se generaliza no mundo ocidental, desde o séc. XIX. Caracteriza-a a unid...

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MÓDULO 6 - 11º ano – A civilização industrial – economia e sociedade; nacionalismos e choques imperialistas 2.2. - Unidade e diversidade da sociedade oitocentista

CONCEITOS ESTRUTURANTES  Sociedade de classes – tipo de sociedade que se generaliza no mundo ocidental, desde o séc. XIX. Caracteriza-a a unidade do corpo social, na medida em que os indivíduos, nascidos livres e iguais em direitos, dispõem do mesmo estatuto jurídico. A diversidade social baseia-se, essencialmente, no estatuto económico, gerador de diferentes classes sociais.  Movimento operário – conjunto de ações levadas a cabo pelos trabalhadores assalariados, para a concretização das suas revindicações. Na óptica marxista, é a expressão da luta de classes. A implantação do capitalismo industrial fez crescer a massa de assalariados e subir de tom os seus protestos, que caminharam para formas crescentes de organização. Associações de socorros mútuos, cooperativas, sindicatos, greves, manifestações, eis como se traduziu o movimento operário, empenhado não só na melhoria das condições económicas e sociais (aumento do salário, diminuição do horário de trabalho, assistência na velhice , na doença, no desemprego), mas também na obtenção de direitos políticos.

No séc. XIX, a sociedade de ordens dá lugar à sociedade de classes. A sociedade de ordens de Antigo Regime, na qual o nascimento era o principal factor de distinção social, deu lugar à sociedade de classes da Época Contemporânea, em que os cidadãos, embora iguais perante a lei, se distinguem pelo dinheiro e por todas as vantagens que este permite conquistar (instrução, profissão prestigiada, lazer). 

As diferenças sociais assentam no estatuto económico, no grau de instrução e cultura, na situação profissional e não no nascimento.

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Dois grandes grupos ou classes: a burguesia e o operariado (proletariado). A burguesia: é o grupo dominante porque detém os meios de produção, muito embora ela própria se divida numa hierarquia de diferentes estatutos. O proletariado: é a classe mais baixa que fornece o trabalho à organização industrial.

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A mobilidade social é mais fácil e rápida - self-made men. A posição pessoal de um indivíduo na sociedade depende dos seus méritos próprios - é a sociedade da oportunidade. Na sociedade de classes a mobilidade ascensional é um fenómeno mais frequente do que na Página 1 de 21

sociedade de ordens e os casos de sucesso de alguns indivíduos de origem humilde - selfmade men - fazem crer a todos que os lugares cimeiros da sociedade podem ser conquistados apenas pelo mérito individual. Uma vez atingido o topo da escala social, cabe à família burguesa o papel fundamental de assegurar a continuidade de estatuto e, se possível, reforçálo por meio de estratégias diversas (aquisição de propriedades; fusão, através do casamento, com membros da aristocracia; nobilitação por serviços prestados à Nação; exercício de cargos na política). Criam-se, assim, as chamadas dinastias burguesas.

1. A Burguesia, uma classe heterogénea

- Alta burguesia distingue-se pelo seu poder económico (bancos, transportes, indústrias) e controla os meios de produção. Os seus membros são, também, deputados e políticos. - reforçam o seu estatuto por meio de estratégias diversas (aquisição de propriedades; fusão, através do casamento, com membros da aristocracia; nobilitação por serviços prestados à Nação; exercício de cargos na política). Criam-se, assim, as chamadas dinastias burguesas.

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- Porém, ao nível dos comportamentos, a nobreza continuava a ser o modelo: para afirmar o seu poder, os burgueses de negócios tentavam aproximar-se da aristocracia (compravam castelos e mansões, casavam os herdeiros com membros da velha nobreza, organizavam bailes e caçadas).

- Valores defendidos: apreço pelo trabalho, o sentido de poupança, a perseverança e a solidariedade familiar. Passou, então, a demonstrar orgulho pelo estilo de vida burguês (surgimento da consciência de classe). Aos poucos, adquire consciência de classe e demarca-se da nobreza: riqueza é fruto do trabalho e não do privilégio.

Classes médias - grupo mais heterogéneo e socialmente flutuante da sociedade industrial. Englobam o conjunto das profissões que não dependem do trabalho físico, isto é, chamado sector dos serviços. A sua composição integrava: a) Pequenos empresários da indústria - embora vulneráveis às crises e aos consequentes fenómenos de concentração empresarial, foram-se expandindo em número ao longo do século XIX. b) Empregados comerciais - a expansão da revolução industrial criou novos empregos para fazer chegar o produto ao consumidor do mercado interno (por exemplo, os empregados de grandes armazéns ou os transportadores). c) Profissionais liberais - eram todos aqueles que, em vez de terem um patrão, trabalhavam por conta própria. Estavam ligados à ideia de promoção social: tornar-se médico, advogado, empregado de escritório (colarinho branco) ou professor primário era uma maneira segura de perspectivar um futuro desafogado, longe da dureza do trabalho manual e da imprevisibilidade do mundo dos pequenos negócios. O seu estatuto valorizou-se na medida em que serviam as necessidades (de cuidados médicos, de conhecimentos jurídicos, de instrução) da sociedade industrial. Página 3 de 21

As classes médias eram fortíssimas defensoras dos valores da burguesia, no intuito de permanecerem (e, se possível, promoverem-se) dentro dessa classe social. Tornaram-se, assim, as classes mais conservadoras. Entalada entre a alta burguesia – que admira – e o operariado - de quem desconfia, a classe média desenvolve valores próprios

que se caracterizam pelo seu conservadorismo:

respeito pelas hierarquias, gosto pela ordem, sentido da poupança, austeridade moral, culto da família tradicional, culto das aparências.

2. A classe operária - Com a Revolução industrial nasce o operário que trabalha na fábrica que, tal como as máquinas, pertence ao Capitalista, o Burguês. O Operário apenas possui a força dos seus braços, o Trabalho, que vende em troco de um salário. Ele apenas tem os seus filhos (a sua prole) e um salário pelo seu trabalho, o qual aumenta ou diminui conforme a prosperidade da empresa, sem que um salário mínimo esteja assegurado. Neste contexto, os operários da segunda revolução industrial enfrentavam graves problemas dentro e fora do seu local de trabalho: - ausência de redes de solidariedade (em grande parte oriundos do campesinato, os operários tinham de sobreviver na cidade sem o apoio da família alargada); - elevado risco de acidentes de trabalho e de doenças profissionais (que, a ocorrerem, podiam levar ao despedimento do operário, o qual se via, subitamente, incapacitado e sem salário); - ausência de medidas de apoio social (não existia o direito a férias ou a descanso semanal, o horário de trabalho rondava as 16 horas por dia, não se contemplava o direito a subsídios por desemprego, velhice ou doença);

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- proibição e repressão de todo o tipo de reivindicação social (pois as leis e as instituições de autoridade defendiam a classe dominante); - contratação de mão-de-obra infantil, por ser mais barata (cerca de um terço do salário de um adulto), menos reivindicativa e mais ágil (por exemplo, nos espaços exíguos das minas); daqui resultava uma elevada taxa de mortalidade infantil entre os filhos da população operária; - espaços de trabalho pouco saudáveis (ruído, calor ou frio extremos, iluminação deficiente, ausência de cantinas e de vestuário apropriado); - espaços de habitação sobrelotados e insalubres; - pobreza extrema e todos os problemas a esta associados (desnutrição, doenças, crimes, prostituição, consumo elevado de bebidas alcoólicas, mendicidade).

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O movimento operário - 1º movimento: Ludistas – movimento espontâneo e mal organizado. Destruíam as fábricas e máquinas. Muitos foram condenados à morte.

- Com o passar do tempo, o movimento operário organizou-se para se tornar mais eficaz, revestindo, no essencial, duas formas: 1. O associativismo - na falta das redes de solidariedade tradicionais (família, paróquia) as associações de socorros mútuos apoiavam os operários em determinadas eventualidades (doenças, desemprego, acidentes) mediante o pagamento de uma quota. Agrupam quase exclusivamente os operários mais qualificados, deixando a maioria à margem.

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2. O sindicalismo: utilizam as manifestações e as greves. - Foi na Grã-Bretanha que o movimento operário se revelou mais precoce, com a autorização dos sindicatos ( trade unions) e das greves em 1824-25. Lutam pela jornada de 8h de trabalho. - Os progressos da legislação social (por exemplo, a regulamentação do horário de trabalho, o repouso semanal, a criação de pensões para as situações de acidente, doença, velhice) tornaram-se mais notórios, na Europa industrializada, no terceiro quartel do século XIX, por efeito da pressão dos sindicatos, entretanto legalizados, e pela difusão das ideias socialistas.

Doutrinas socialistas As condições de miséria em que viviam os proletários despertaram a vontade de intervenção social de pensadores da época. No século XIX, a doutrina socialista emergente criticava a desumanidade do sistema capitalista e propunha uma sociedade mais igualitária. Porém, podemos distinguir duas abordagens diferentes do socialismo: Socialismo utópico - propunha alternativas ao capitalismo no intuito de criar uma sociedade mais justa. A principal referência é Proudhon, o qual defendia que os operários trabalhassem "uns para os outros" em vez de trabalharem para um patrão. Entregando a propriedade privada a produtores associados e abolindo o Estado pôr-se-ia fim à "exploração do homem pelo homem".

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2. Marxismo (socialismo científico) - o filósofo alemão Karl Marx analisou historicamente os modos de produção, tendo concluído que a luta de classes é um fio condutor que atravessa todas as épocas. Baseado neste pressuposto, expôs um plano de acção para atingir uma sociedade sem classes e sem Estado - o comunismo.

Princípios do marxismo: Karl Marx e Friedrich Engels expuseram, no Manifesto do Partido Comunista (1848), uma proposta de explicação do processo histórico que tomou o nome de marxismo ou materialismo histórico: - a luta de classes entre "opressores e oprimidos" é um traço fundamental de toda a História; - a sociedade burguesa, dividida entre a burguesia e o proletariado , será destruída quando este, "organizado em classe dominante" instaurar a ditadura do proletariado; - Críticas à sociedade capitalista: Baseia-se na propriedade privada e na ideia de lucro. São responsáveis pelas desigualdades sociais. Ideia de “mais valia” – Diferença entre a riqueza que 1 trabalhador efectivamente produz e o salário que lhe é pago. Essa diferença é reembolsada pelo patrão e constitui o seu lucro. Para Marx, ela é a prova da exploração do trabalhador. - Será necessária uma revolução violenta para pôr fim ao capitalismo. Será feita pelas massas oprimidas, que se organizam em sindicatos e em partidos. Os grupos sociais dominantes serão aniquilados. - Depois de conquistar o poder político, o proletariado retirará o capital à burguesia e o capitalismo será destruído pois estarão "todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado". Operários tomarão conta do Estado e instalarão a Ditadura do proletariado (fase do Socialismo). - O governo do proletariado deverá acabar com a propriedade privada procedendo à nacionalização dos bens da burguesia. Só assim seria possível construir a verdadeira sociedade socialista, a sociedade comunista, sem classes, sem Estado e sem exploração do homem pelo homem. Página 8 de 21

- os operários devem unir-se internacionalmente para fazer a revolução comunista, por isso o Manifesto institui o lema "Proletários de todos os países, uni-vos".

Efeitos no movimento operário: Marx e Engels viveram uma parte da sua vida na Inglaterra do século XIX, tendo contactado com a miséria da condição operária. De acordo com a ideia do internacionalismo operário, Karl Marx redigiu os estatutos da I Internacional (Associação Internacional de Trabalhadores), criada em Londres (1864); - Marx deu o seu apoio à Comuna de Paris, de 1871 (o primeiro governo operário da História); - Engels foi um dos fundadores da II Internacional, criada em Paris (1889); - a realização das Internacionais Operárias promoveu a fundação de partidos socialistas na Europa.

Revisionismo – corrente socialista - Eduard Bernstein (1850-1932) Revisão das teses marxistas: - Evolução gradual do capitalismo para o socialismo, sem revolução (pela via democrática). - Entendimento entre burguesia e proletariado; - Estado poderá criar uma eficaz legislação social. - Dará origem aos Partidos socialistas e aos Partidos social-democratas.

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A Doutrina social da Igreja como alternativa ao Capitalismo e ao Socialismo

Na encíclica “Rerum Novarum”publicada em 1891, o Papa Leão XIII critica: - a concentração de riqueza nos patrões, a miséria dos operários e as graves desigualdades da sociedade capitalista liberal; - o Socialismo por defender a luta de classes e o fim da propriedade privada. O Papa defende: - Os valores morais da solidariedade, a colaboração entre as classes e o direito à propriedade; - as associações operárias, a justiça nas relações dos patrões com os operários e o pagamento de um justo salário; - a obrigação dos operários de não lesarem os patrões e de não recorrerem à violência para defender as suas reivindicações. - dará origem aos Partidos Democratas –cristãos.

Unidade 4 – Portugal, uma sociedade capitalista dependente 4.1. A Regeneração entre o Livre-cambismo e o protecionismo (1851-1880)

Significado político da Regeneração - Em 1851, o golpe de Estado do Marechal Saldanha instaurou uma nova etapa política em Portugal, designada por Regeneração. Este movimento, que se estendeu, cronologicamente, até à implantação da República (1910) teve um duplo significado: - pretendia-se o progresso material do país, com o fomento do capitalismo aplicado às atividades económicas; - encerrava-se uma longa fase de conflitos entre as fações liberais.

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Empenho do fontismo na política de obras públicas

A política de Obras Públicas do período da Regeneração foi designada por fontismo devido à ação do ministro Fontes Pereira de Melo. Objectivo: recuperar o país do atraso económico.

1. O desenvolvimento das infraestruturas - Apostou-se na construção rodoviária (estradas em macadame) e na expansão da rede ferroviária (estação de Campanhã e Santa Apolónia. A primeira viagem de comboio ocorreu no dia 28 de Outubro de 1856, na linha que ligava Lisboa ao Carregado) ; construíram-se pontes (D.Luís, D. Maria, Valença, Viana do Castelo, etc) e portos (Leixões + alargamento do porto de Lisboa). - Nas comunicações: telégrafo (1857) e telefones (1882, em Lisboa e no Porto)

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Vantagens: - a criação, pela primeira vez na história portuguesa, de um mercado nacional, fazendo chegar os produtos a zonas isoladas e estimulando o consumo; - o incremento agrícola e industrial; - o alargamento das relações entre Portugal e a Europa evoluída.

2. A adopção do livre-cambismo - Fontes Pereira de Melo (que, além de ministro das Obras Públicas, foi, também, ministro da Fazenda) era um acérrimo defensor da redução das tarifas aduaneiras, argumentando que: - só a entrada de matérias-primas a baixo preço poderia favorecer a produção portuguesa; - a entrada de certos produtos industriais estrangeiros (que Portugal não produzia) a preços mais baixos beneficiava o consumidor; - a diminuição das tarifas contribuía para a redução do contrabando.

3. Exploração da agricultura orientada para a exportação - a aplicação do liberalismo económico favoreceu a especialização em certos produtos agrícolas de boa aceitação no estrangeiro como, por exemplo, os vinhos e a cortiça. A aplicação do capitalismo ao sector agrícola passou por uma série de inovações, nomeadamente: - o desbravamento de terras (arroteamentos); - a redução do pousio; - a abolição dos pastos comuns; - a introdução de maquinaria nos trabalhos agrícolas (sobretudo no Centro e Sul do país, pois no Norte a terra é mais fragmentada e irregular);

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- o uso de adubos químicos (produzidos nacionalmente, devido ao desenvolvimento da indústria química). 4. Arranque industrial - apesar do atraso económico de Portugal em relação aos países desenvolvidos da Europa, registaram-se alguns progressos a nível industrial: - difusão da máquina a vapor; - desenvolvimento de diversos sectores da indústria (nomeadamente cortiças, conservas de peixe e tabacos); - criação de unidades industriais e concentração empresarial em alguns sectores (por exemplo, no têxtil); - aumento da população operária, sobretudo no Norte do país (apesar de se tratar maioritariamente de mão-de-obra não qualificada); - criação de sociedades anónimas; - aplicação da energia elétrica à indústria (já no século XX).

No entanto, a economia portuguesa sofria de alguns problemas de base que impediram o crescimento industrial: - a falta de certas matérias-primas no território nacional (por exemplo, o algodão); - a carência de população ativa no sector secundário (totalizava apenas cerca de 20%, em 1890); - a falta de formação do operariado e do patronato; - a orientação dos investimentos particulares para as atividades especulativas e para o sector imobiliário, em detrimento das atividades produtivas; - a dependência do capital estrangeiro.

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4.2. Entre a depressão e a expansão – 1880-1914

Apesar da revolução dos transportes e dos progressos na agricultura e na indústria, a Regeneração assentou o fomento económico sobre bases instáveis: 

Livre-cambismo - abriu caminho à entrada de produtos industriais a baixo preço. Portugal não tinha condições de competitividade, dado que a sua industrialização teve início cerca de meio século mais tarde que os países desenvolvidos da Europa. Simultaneamente, a exportação de produtos agrícolas decaiu (devido à doença das vinhas - filoxera - e à concorrência de outros países também produtores de laranjas e carne). Em resultado, a balança comercial portuguesa era negativa, em especial cerca de 1890.

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Investimentos externos - grande parte do desenvolvimento português (vias férreas, transportes urbanos, banca, indústria) fez-se à custa de investidores estrangeiros , logo, as receitas originadas por esses investimentos não revertiam a favor de Portugal. O ramo dos tabacos, nomeadamente, registou um desenvolvimento assinalável, porém, ficou na posse do capital estrangeiro a partir de 1891.

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Empréstimos - o défice das finanças públicas agravou-se ao longo do século XIX. Os recursos utilizados para aumentar as receitas passavam, geralmente, pelas remessas dos emigrantes (que diminuíram devido à conjuntura política brasileira) pelo aumento dos impostos (medida anti-popular) e por pedidos de empréstimo ao estrangeiro, em particular ao banco inglês Baring & Brothers (empréstimos que eram utilizados, muitas das vezes, para pagar os juros de empréstimos anteriores). Por isso, quando o banco londrino abriu falência, em 1890, Portugal deixou de ter meios de lidar com a dívida. O culminar da crise ocorreu em 1892, quando o Estado português declarou a bancarrota (ruína financeira).

O surto industrial de final do século No final do século XIX, a crise obrigou a uma reorientação da economia portuguesa, que apos tou nos seguintes vetores: - retorno à doutrina protecionista que permitiu à agricultura enfrentar os preços dos cereais estrangeiros e à indústria colocar a produção no mercado em condições vantajosas; - concentração industrial - através da criação de grandes companhias, melhor preparadas para enfrentar as flutuações do merc...