Tabelas de Direito Constitucional PDF

Title Tabelas de Direito Constitucional
Author Lincoln Fabiano da Silva
Course Direito Constitucional  
Institution Universidade de Cuiabá
Pages 3
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Summary

Forma facilitada de estudo...


Description

DIFERENÇA DE CONFEDERAÇÃO E FEDERAÇÃO

CONFEDERAÇÃO

FEDERAÇÃO

Tratado Internacional

CF/88

Membro

Soberania dos Membros

Autonomia dos Membros

Objetivo

Transitório

Permanente (art. 3 da CF/88)

Legalidade da secessão

Há legalidade na Secessão

Proibida a Secessão

Documento

DIFERENÇA DO BRASIL COM OUTROS PAÍSES

BRASIL

OUTROS PAÍSES

Forma de Estado

Federal

Unitário

Forma de Governo

República

Monarquia

Sistema de Governo

Presidencialismo

Parlamentarismo

DIFERENÇA ENTRE ESTADO FEDERAL E A UNIÃO

ESTADO FEDERAL

UNIÃO

Soberania

Autonomia

Art. 1, I, da CF/88

Art. 18, caput da CF/88

Pessoa Jurídica de Direito Público Internacional

Pessoa Jurídica de Direito Público Interno

Relações Internacionais

Administração Pública

DIFERENÇA ENTRE REPÚBLICA E MONARQUIA

REPÚBLICA

MONARQUIA

Elegibilidade

Hereditariedade

Temporalidade

Vitalidade

Responsabilidade

Irresponsabilidade

DIFERENÇA ENTRE AUTONOMIA E SOBERANIA AUTONOMIA Auto - governo

SOBERANIA Supremacia

Interna

Independência

Internacional

Auto - organização Auto - administração...


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