Trabalho IED 1 - Resumo Cómo se hace un proceso PDF

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Summary

Mapa conceitual do livro Com nasce o Direito, de Francesco Carnelutti....

Description

Visto que o homem é um ser social e é impossível a vida em sociedade sem uma normatização do comportamento humano, surgiu o Direito como conjunto de normas gerais e positivas disciplinadoras da vida social. Assim sendo, o termo direito dá uma idéia de lei e trata de um conjunto de leis que regula a vida do homem em sociedade.

Introdução

Os juristas são denominados operadores do direito, sendo, porém, que para se fabricar leis, não é necessário que seus autores sejam operadores de direito qualificados. O que se observa é que as leis são criadas por parlamentares que não precisam ter a obrigatoriedade de ser um jurista.

COMO NASCE O DIREITO de Francesco Carnelutti

Direito e Economia Atos econômicos podem ser definidos como todos aqueles por meio dos quais os homens tratam de satisfazer as suas necessidades. Carnelutti afirma que os interesses são ilimitados, enquanto os bens são limitados e com isso, os homens nunca se satisfazem. Este é um fator da economia que favorece conflitos como, por exemplo, a guerra. Outro fator é o contrato, que deveria ser usado para acabar com os conflitos, mas não oferece à paz nenhuma garantia. O autor cita as guerras como sendo a desordem e como o homem não pode viver no caos, ele classifica o Direito como sendo fundamental para que se obtenha a ordem.

Direito e Moral Aqui, Carnelutti afirma que a moral é um comportamento espontâneo do indivíduo, sendo comparado ao reinado do amor, e diz que o direito é um princípio coercitivo imposto à sociedade. Entendese que, já que os homens não fazem o que deveriam pelo amor, devem fazer por imposição. Essa imposição, vinda de uma cabeça, passa a se chamar ordem, que, reforçada com a ameaça, torna-se sanção. Sendo assim, o direito nasce de uma contradição: utiliza-se da guerra para eliminar a guerra. Ao final, o direito é definido como uma combinação de força e justiça.

O delito Homicídio e furto são as formas primordiais de delito, enquanto não matar e não roubar são as duas primeiras prescrições jurídicas e o castigo consequente dessas prescrições é a sanção. Quando uma conduta determina uma desordem nociva à vida em comum, a pena é usada para retrair o cometimento do delito, mas também tem função preventiva e repressiva. Ambas são autoexplicativas, mas é valido salientar que defensores da função repressiva baseiam-se em retribuir o mal com o mal, concepção contrária, antes de tudo, aos ensinamentos do Cristo, que pregou o bem como solução para todo o mal....