Aulas - Direitos Reais PDF

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Direitos Reais 1.1

Atos de mera permissão ou tolerância (art. 1198 e 1208 – CC) - Mera permissão – consentimento - Tolerância – atividade se desenvolveu e se exauriu

1.2

Atos violentos ou clandestinos (art. 1208 - CC) - Impedem o aparecimento da posse

1.3 1.4 1.5

Ocupação de imóvel de ausente (art. 1224 – CC) Detenção do bem público (art. 183 e 191 – CC) Posse e quase posse - Servidões pessoais - Servidões prediais - Superfície

1.6

Obtenção da posse - Inaplicável aos direitos pessoais - Bens corpóreos e incorpóreos

1.7 1.8

Natureza jurídica da posse Posse: Fato ou direito - Ihering – posse é direito - Posse é fato –autonomia - Savigny – Posse é fato e direito

1.9 Posse: Direito pessoal, real ou especial 1.10 Classificação da posse 1.11 Espécies 1.12 Posse direta e indireta (art. 1197 – CC) 1.12.1 Interditos possessórios - Reintegração de posse (turbado) - Manutenção de posse (esbulhado) - Interditos proibitórios (Medida de precaução) 1.13 Desdobramento sucessivo - Somente terá a posse aquele que tiver a coisa consigo 1.14 Base exclusiva com posse 1.14.1 Posse exclusiva - Exclusiva é a posse de um único possuidor - O desdobramento não compromete a exclusividade da coisa - Pode ser plena ou não 1.14.2 Composse (art. 1199 – CC)...