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Universidade da Amazônia 2 segundo semestre – Relações internacionais Aluno: Jorge Malheiros Resenha sobre o artigo Relações internacionais: conceitos básicos e aspectos teóricos.

O artigo tem como objetivo central discutir sobre as origens das Relações internacionais, os seus conceitos e fundamentos teóricos. Para, portanto, apresentar com clareza as diversas ferramentas que um internacionalista dispõe. 1- Origens, conceitos básicos e fundamentos teóricos. A princípio os autores se preocupam em fazer uma apresentação sobre os principais pensadores que são comumente abordados. Como por exemplo Nicolau Maquiavel, Thomas Hobbes, John Locke, Montesquieu e Jean- Jacques Rousseau. Devido ao fator de o Estado ser considerado o ator mais importante dentro do cenário internacional, o saber desses autores se tornou fundamental para o internacionalista. Em Maquiavel, autor de O Príncipe, defendeu que política e moralidades devem ser separados. O artigo argumenta que as ideias de Maquiavel influenciaram a consolidação do absolutismo europeu. Para Thomas Hobbes, a natureza do homem é a maldade, podendo ser egoísta e covarde. Fazendo de tudo para preservar sua existência e seus interesses. Assim, existe uma situação de medo mutuo, onde a morte é eminente. Por isso surge a necessidade de abrir mãos de seus direitos em benefício do estado. Em contraponto a Hobbes, John Locke estabeleceu limites para o poder das monarquias absolutistas. Defendendo principalmente a liberdade individual, onde está não podia ser um preço a ser pago para o estabelecimento do poder estatal. Assim, o indivíduo tem o direito de ir contra as vontades do estado. A partir deste ponto Montesquieu cuidou da separação dos poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário. Escreveu sua obra o Espirito das leis e assim o contrato social tomou forma na estrutura de democracia representativa. Todos esses elementos constituíram a base para o Estado liberal que iria contra o poder absolutista predominante. O artigo ainda ressalta Rousseau, que ao contrário de Hobbes, afirma que o homem em seu estado de natureza, seria na verdade bom. A sua transformação para um ser egoísta se dá a partir do momento em que surge a propriedade privada. A sua proposta para contrato social seria aquele que estabeleceria como base a soberania popular. Os pensamentos de Rousseau são identificadas como uma das raízes do pensamento comunista. O artigo faz uma análise interessante falando o período de consolidação das monarquias europeias, está se deu no período inicial das articulações de conglomerados humanos em torno de Estados que respondessem por suas demandas políticas, econômicas e sociais. Com início da fixação da legitimidade do poder estatal, os Estados passaram a se projetar internacionalmente, com objetivo de garantir recursos e assegurar sua sobrevivência ou expansão territorial.

2- Sistema internacional, geopolítica e Relações internacionais. O artigo, também, afirma a Guerra dos trinta anos (1618-1648) e os tratados de Vestefália como responsáveis pelo atual sistema internacional. Durante o século XVII E XVIII, os estados europeus consolidaram-se com sistemas próprios de poder. Porém as guerras influenciadas pela revolução francesas provocaram mudanças nesse equilíbrio de poder. Os autores também citam o período napoleônico, onde a defesa do equilíbrio de poder pelos países resultou em um política externa que paralelamente era isolacionista na Europa imperialista. O artigo ressalta que a supremacia britânica representou a vitória de seu poder naval, contribuindo para a derrota de napoleão e impedindo o expansionismo francês. Com esse episódio da história, surgiram debates acerca a recursos naturais existentes em territórios além das fronteiras nacionais. Mais estritamente da geopolítica, campo de estudo que analisa as relações interestatais a partir de perspectivas históricas e geográficas. O artigo cita o geógrafo britânico Halford John Mackinder que defendeu, a partir do estabelecimento de um nexo de causalidade entre Geografia e História, a existência secular de uma disputa pela supremacia mundial entre dois poderes antagônicos: o poder terrestre e o marítimo. De acordo com Mello (1999), Mackinder acreditava na existência de um poder terrestre eurasiano que buscava, por meio de uma expansão centrífuga, dominar as regiões periféricas da Europa com o objetivo de garantir acesso aos mares quentes. Já o poder antagônico, marítimo, situado em ilhas próximas e regiões marginais à Eurásia, controlava a linha costeira dessa região com o intuito de manter o poder terrestre no interior eurasiano

2.1- O campo de estudo das Relações Internacionais: atores e níveis de análise

O estudo no campo das Relações Internacionais visa o entendimento de eventos importantes às relações entre os Estados dentro de um período determinado. Portanto, faz-se necessária a construção da realidade em que se dão os temas. Se determinarmos que as RI iniciam suas abordagens dependente a construção de conjunturas e estruturas em que seus objetos de pesquisa estão inseridos, o primeiro obstáculo do analista do campo das Relações Internacionais é o de construir tal realidade. Esse desafio é intensificado pelo fato de cada pesquisador observar seu objeto de pesquisa a partir de sua própria perspectiva, podendo, facilmente, divergir de seu colega que, por acaso, estuda o mesmo tema. Nesse sentido, as questões que se impõem são epistemológicas e teórico-metodológicas. Ao investigar nessas questões, Sarfati (2005) busca discernir os elementos, atores e proposições que criam a realidade dos estudos das Relações Internacionais. Por fim, Sarfati fala sobre as formas de pesquisar Relações Internacionais (metodologia quantitativa e/ou qualitativa). Enquanto a pesquisa quantitativa busca elementos mensuráveis para explicar uma realidade, a qualitativa foca em elementos não necessariamente quantificáveis, mas que ajudam a entender a realidade do objeto de estudo. Daí a pertinência, no estudo das Relações Internacionais, das teorias que buscam explicar, identificando relações de causa e efeito, e de outras que buscam entender a realidade.

Outro aspecto importante no estudo das Relações Internacionais é sobre o nível de análise. Nesse caso, refere-se ao foco dado à pesquisa. Portanto, para Sarfati, a pesquisa pode buscar a explicação de determinado evento internacional a partir de determinados níveis, quais sejam: o individual, o societal, o estatal, o supraestatal e o do sistema internacional. O nível individual apropria-se do estudo da natureza humana para entender seu objeto de estudo. Nesse caso, pode buscar a explicação de um evento internacional a partir da análise cognitivo-comportamental de um presidente ou autoridade governamental e sua r influência sobre os processos relevantes do país. No nível societal se leva em consideração os interesses de segmentos da sociedade ou da burocracia estatal como foco da pesquisa em RI. No nível estatal, tem-se o estudo dos interesses e sistemas de governo (democracias, ditaduras, economia, segurança, política) dos Estados como um ente unitário nas relações interestatais. Já no nível supraestatal, o pesquisador favorece o estudo de organizações internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU), assim como organismos internacionais não governamentais (multinacionais, organizações terroristas, grupos ambientalistas, etc.) como foco de seu trabalho. Finalmente, tem-se o nível do sistema internacional. Nesse tipo de análise, a pesquisa avalia os padrões das relações mútuas entre todos os atores das Relações Internacionais. A análise sistêmica defende que os Estados são entidades políticas soberanas, não existindo um governo central nas Relações Internacionais, o que daria a característica anárquica do sistema. Porém é comum a argumentação de que a aparente anarquia esconde a hierarquia dos países dentro do sistema internacional. A hierarquia desse sistema seria determinada pelo exercício dos recursos de poder dos Estados.

2.2- Conceitos pertinentes ao estudo das Relações Internacionais

É importante discutir sobre o que se sabe acerca das expressões sistema estatal ou sistema internacional. O sistema internacional é definido pela não existência de um Governo central. Não existe um governo supranacional que determine as regras de governança globais, ou que consiga impor castigos a Estados que não sigam tais regras. Compreende-se que o sistema internacional é constituído por Estados soberanos, política e territorialmente constituídos, que buscam potencializar seus interesses de forma legítima. Assim a anarquia é a principal característica do sistema internacional. Mas é importante destacar que apesar do sistema internacional seja anárquico, existe um inúmeras imposições, sanções e regras implícitas que cercam o comportamento dos Estados no sistema internacional. Ressaltasse, que apesar do ambiente ser anárquico possibilidades de cooperação bi ou multilateral entre os Estados não são excluídas. Analisar o sistema internacional nos direciona, ainda, a aborda outros dois conceitos importantes das Relações Internacionais, quais sejam, soberania e recursos de poder. A soberania diz respeito ao direito de poder e influência em seu território. E legitimidade política em âmbito internacional. Dando autonomia ao Estado sobre seus atos políticos assim como suas respectivas consequências. Em relação aos recursos de poder tratam das capacidades dos Estados em praticar seu poder dentro e fora de suas fronteiras nacionais. O exercício do poder diz respeito ao gestão das capacidades dos países dentro do sistema internacional. Seja por meio do hard Power (poder duro)

relacionado a coerção ou da influência soft Power (poder brando) ou da combinação de ambos, o smart Power. O artigo também trata do conceito de sensibilidade de um país em relação ao cenário externo. Isso pode mostrar uma deficiência para formular novas políticas em um curto espaço de tempo. Referente à vulnerabilidade, revela-se a capacidade dos países em efetivamente criar novas políticas e encontrar alternativas, em curto tempo, frente a uma situação de conflito no contexto internacional. Ainda tratando sobre o sistema internacional, falemos sobre o conceito de hegemonia. Tratase da competência de um estado soberano exercer seu poder de coerção e liderança moral e intelectual no núcleo do sistema internacional. Esse conceito é acompanhado também junto com o de polos de poder, que se refere assimilação generalizada de alguns países que conseguem influenciar outros.

3- Principal debate teórico: realismo versus liberalismo Os discussões dentro do campo de RI está baseado no debate entre duas grandes correntes: o realismo e o liberalismo. Estás não são teorias completas e incontestáveis, mas sim correntes que se desenvolvem com os anos e com as circunstancias. Esse grande debate surgiu com o fim da primeira grande guerra, onde um grupo de liberais começou a elaborar alternativas para diminuir chances de uma nova guerra mundial. Obviamente, a base dos pensamentos elaborados foram fundamentados no liberalismo, que priorizava o direito à vida, liberdade e propriedade. Eles defendiam a construção de uma sociedade direcionada ao indivíduo e seus direitos naturais. Porém ao ver do corrente liberalista, o próprio estado era responsável por perpetuar conflitos com outros estados, inibindo assim a construção de um estado de paz. Na visão liberal a anarquia torna o mundo um lugar mais hostil, mas ainda assim é possível torna-lo pacifico. O meio para isso seria o uso da razão. Porém eles foram fortemente criticados pelos realistas, eles afirmaram que o fator da anarquia garantia a guerra. O fato de não existir uma entidade supranacional faz com que não exista limites para a ação estatal e isso inevitavelmente gera conflitos. Para eles os próprios estados tratam de somente assegurar sua própria segurança. Ainda assim há uma grande divergência entre os pensadores liberais e realistas, observar-se para os liberais que as relações internacionais estão constituídas por inúmeros atores expressivos. Enfatiza-se, então, que as instituições estatais são como um grande palco, o que faz com que nem sempre seja possível assimilar uma postura única em relação a temas sérios. Interessante citar realistas não fazem distinção entre o sistema político-econômico que cada país adota, não considerando diferenças entre socialismo e capitalismo, ditadura e democracia. Na visão realista, todos os Estados têm as mesmas funções: garantir sua sobrevivência e seus próprios interesses. O regime político de determinado estado pode ser relevante para determinar os meios pelos quais uma nação escolhe agir, mas não altera suas funções básicas. Como o realismo trata os Estados independentemente de seu regime político, a teoria da paz democrática é terminantemente rechaçada por expoentes realistas, que argumentam não haver qualquer incompatibilidade para uma guerra entre dois países democráticos. O que se analisarmos a história, podemos ver determinadas lacunas durante os inúmeros conflitos entre países civilizados.

Outro ponto dos liberais para suprimir os riscos de um conflito armado interestatal é o livrecomércio. Esse seria um caminho porque criaria estímulos para que empresários e consumidores exigissem de seus Estados a não entrarem em guerra, com medo de que a contenda desvirtuasse o fluxo de bens e serviços, prejudicando a economia local. Porém essa interpretação é rejeitada pelos pensadores realistas, que asseguraram que as questões de segurança nacional têm reflexo sobre os aspectos econômicos, o que diminuiria drasticamente os efeitos positivos de uma interdependência comercial. A esse respeito, realça-se que esse assunto pode ser analisado de duas formas, cada uma favorável a uma escola. De fato, a história documenta fartamente guerras entre países que tinham intenso fluxo comercial, com destaque para a I Guerra Mundial, o que parece corroborar o pressuposto realista. Contudo, os liberais sublinham a dificuldade para se estabelecer uma contraprova, visto que muitos conflitos podem ter sido evitados por pretextos comerciais, sem que isso possa ser definitivamente provado. Realistas e liberais também divergem em um ponto importante das Relações Internacionais: o poder. Enquanto o realismo costuma ver o poder como a variável da disputa interestatal, o liberalismo ressalta que esse conceito tem de ser problematizado à luz da crescente interdependência econômica e política entre os Estados. Portanto, observa-se que os realistas veem o poder como a soma relativa das capacidades dos países em termos políticos, militares, econômicos e tecnológicos, enfatizando o poder em seus aspectos relativos, ou seja, o poder que uma nação tem sobre a outra. A política internacional, logo, seria um jogo de soma zero, pois o ganho que um país tem seria uma perda em comparação ao outro: o poder é a capacidade de influenciar o sistema mais do que ser influenciado por ele. Destaca-se, ainda, o caráter político-militar da noção de poder para os realistas. Isso porque, como vivemos em uma sociedade anárquica e a sobrevivência é o objetivo último de todos os Estados, os recursos disponíveis que cada um tem para assegurar sua integridade territorial são os seus meios de exercer pressão no sistema internacional.

4- Visões alternativas: marxismo, teoria da dependência, teoria crítica e construtivismo Na área das Relações Internacionais, o marxismo procurou criar como um contraponto tanto ao realismo como ao liberalismo. Mesmo que seja justamente por esse motivo, seja por questões metodológicas. Mesmo que o pensamento marxista tenha tido maior repercussão fora do território norte americano Um exemplo de como a doutrina marxista se espalhou pelo globo, foi o marxismo leninismo que chegou a ser doutrina oficial de nações de orientação socialista e da teoria da dependência, que teve expoentes em vários pontos do chamado Terceiro Mundo. Apesar de não ter elaborado análises diretas sobre as Relações Internacionais, e de ter dado pouca atenção ao papel do Estado no plano mundial, Karl Marx inspirou um abrangente e bastante diversificado conjunto de visões em diversos campos das Ciências Sociais. Um aspecto comum a quase todos os desdobramentos do pensamento marxista, especificamente nas RI, é o primado em pensá-los como um produto do desenvolvimento das relações de produção em dado período histórico. Nessa leitura, o sistema de Estados contemporâneo seria apenas uma forma peculiar de organização das comunidades políticas, calcadas no princípio da territorialidade e no conceito de nação, e não na formação “natural” de entidades políticas com base na comunhão de valores, como etnia, raça ou história comum. 5- A teoria crítica

O aparecimento de trabalhos de inspiração marxista, mas que se apresentavam críticos tanto às escolas realista e liberal das RI, como às próprias proposições mais clássicas do marxismo. Esses autores, influenciados pela chamada Escola de Frankfurt, vieram a constituir o que se denomina teorias críticas das RI. Diferentemente dos demais subgrupos do marxismo, as teorias críticas têm seu epicentro em universidades da América do Norte e da Europa Ocidental. É interessante comentar que essas teorias reflexivas de forma alguma foram e são peculiaridades das RI; mas integram um movimento que já encontrava ampla ressonância em outras Ciências Sociais décadas antes.

6- A “virada” construtivista Um novo debate nasceu com o surgimento do construtivismo nas Ciências Sociais, foi o papel das ideias e dos valores na realidade social, e as Relações Internacionais não passaram a esse debate. O fim da Guerra Fria e o desmonte dos sistemas socialistas, no Leste Europeu, certamente deram impulso às visões não realistas, em especial ao construtivismo, ao liberalismo e, em menor grau, às teorias genuinamente pós-modernas. De acordo com essas visões, o realismo falhou não apenas em não prever os acontecimentos do início dos anos 90, como também teria sido incapaz de observar tendências internas desses países que, ao menos em parte, foram responsáveis pelas transformações na ordem global.

Conclusão Portanto, percebemos que o grande campo das relações internacionais é vasto e continua em desenvolvimento. Sempre incluindo novas áreas e formas de analisar as relações entre estados, fenômenos internacionais, econômicos e sociais. Mesmo que seja uma ciência relativamente nova. Assim, os inúmeros debates que surgiram através dos séculos conseguiram resultar nesta ciência sobre relações internacionais, que é fundamental no século XXI. Podemos então compreender a importância fundamental da teoria e de seus conceitos, para que se construa de maneira solida conhecimento sobre a área De RI....