TED DE Direito Penal Teoria DO Crime PDF

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Trabalho de direito penal, teoria do crime ....

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AMANDA NUNES CORREA CHAGAS

TED

TED apresentado na disciplina de Direto Penal com objetivo de nota parcial. Nível superior, faculdade São Lucas.

Porto Velho 2020

1. Medusa sofre de estados de sonambulismo desde os três de idade. Com 25 anos de idade, na noite do dia 12.12.2019, levanta sonâmbulo e caminha pela casa. Na área de lazer pega uma faca de fazer churrasco, no exato em seu irmão, Trício, toca seu ombro para levá-la ao quarto e de volta à cama. Medusa se vira repentinamente e dá uma facada no coração de Trício que, após alguns minutos sangrando, morre de hemorragia. Medusa retorna para seu quarto e continua dormindo. Pela manhã, após ser indagada sobre a morte do irmão, Medusa diz que não se lembra de nada. Com base nesse caso hipotético, a Medusa vai responder pelo crime de homicídio doloso consumado? Justifique sua resposta. Não, porque Medusa se encontrava em estado de inconsciência e a reação que ela teve quando Trício tocou seu ombro foi independente da vontade dela, portanto ela não devera ser responsabilizada penalmente.

2. Mércio, com intenção de matar Afrodite, prepara uma peixada, adiciona veneno e leva até a casa da amante. Após saborear a deliciosa peixada, Afrodite vai dormir. Zeus, casado com Afrodite e com a intenção de se vingar da traíra, dispara 2 tiros de revólver em Afrodite quando ela estava dormindo. O Laudo de exame de corpo delito concluiu que Afrodite morreu em consequência do veneno, após os tiros. Responda: 2.1. Qual o crime que Mércio praticou? Homicídio doloso, porque teve intenção de matar e foi consumado. 2.2. Qual o crime que Zeus praticou? Tentativa de homicídio, porque no memento em que Zeus disparou os tiros, Afrodite estava viva, apesar de não ser a causa da morte tinha o objeto (vida) para efetivar a morte. Como não passa da fase de execução para fase de consumação pois a causa da morte foi outra, é apenas tentativa de homicídio....