Ficha de leitura: O Príncipe, Capítulos I – XII PDF

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Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Jurídicas Direito Noturno 2017.1 Ciência Política Rogério Portanova ALUNO: Samuel Moro Jacques E-MAIL: [email protected] MATRICULA: 17100096 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ficha de leitura: O Príncipe, Capítulos I – XII O livro “O príncipe” de Maquiavel é, indubitavelmente, uma das obras mais marcantes para a disciplina de teoria política. Através de seus 26 capítulos o autor discorre sobre suas experiências com líderes de toda a Europa de seu tempo, e com base nelas, cria um verdadeiro “manual” para governantes. Para fins de melhor organização e análise, este fichamento será dividido igualmente à obra, sendo separado em 26 trechos.

Capitulo I No primeiro capitulo Maquiavel sintetiza a ideia de que todos os governos já existentes se baseiam ou em repúblicas, ou em principados. Desses, divide os principados em dois, entre principados hereditários, adquiridos pelos meios tradicionais de herança, e os principados novos, adquiridos por métodos terceiros.

Capitulo II No segundo capitulo somos apresentados à opinião do autor sobre os principados hereditários, e sobre como Maquiavel acredita que eles sejam de mais fácil administração. Essa maior facilidade se deve, de acordo com o autor, pelos vínculos com a tradição e os costumes, sem falar da afeição existente entre os súditos e a linhagem de seu príncipe.

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Capitulo III Em seu terceiro Capitulo, Maquiavel discorre sobre os principados Mistos, e sobre como nele se residem as maiores dificuldades em comparação aos Principados Hereditários. Ele usa como exemplo para a base dessas dificuldades o caso do rei francês Luís XII, que ocupou Milão mas acabou perdendo seu controle rapidamente. É necessário ressaltar o fato de Maquiavel nos lembrar que, mais tarde, Milão acabou sendo reconquistada pelo rei Luís. Sendo assim, o autor utiliza esse fato para descrever ações pertinentes ao novo soberano, com o fim de manter seu poder sobre a região recém dominada. Estas ações pertinentes são teorizadas e depois comprovadas, através do exemplo dos romanos e de suas conquistas anteriores à sociedade daquele tempo. Em contrapartida, o autor reutiliza o exemplo do rei Luís, para demonstrar as ações tomadas de forma não prudente por este, e o seu resultado negativo na prosperidade de seu poder sobre os domínios conquistados.

Capitulo IV O capitulo quarto de “O Príncipe” se inicia com mais uma divisão marcante da obra maquiaveliana. Nela, o autor discorre sobre ideia de que a divisão dos principados se dão de duas formas, sendo tais a do príncipe e seus demais servos, e a do príncipe e seus barões. Para fins de ilustração, nos são dados de exemplos os governos turco e francês. O primeiro respectivo a ideia do príncipe e seus vários assistentes, e o posterior ao de um príncipe articulado a diversos barões. Aliado a isso, Maquiavel nos apresenta as vantagens e desvantagens de cada variação. Essas vantagens e desvantagens são ilustradas com o exemplo de Alexandre Magno e sua conquista sobre Dario.

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Capitulo V Já no capítulo V somos apresentados a ideia de que existem três métodos para se conservar as leis e liberdades daqueles Estados conquistados, sendo estes o de arruiná-los, o de habitá-los de fato e por último de deixá-los viver em suas próprias leis com a arrecadação de certos tributos. Para fins de ilustração, Maquiavel parte para os exemplos de Esparta e Roma, nomes estes marcantes na obra. A partir de tal, o autor compara as dificuldades obtidas ao manter conquistas em locais baseados nas vivências prévia dos habitantes de tais, afirmando que estados acostumados a viver sob um príncipe terão uma rebeldia mais tardia e mais facilmente contornada pelo novo comandante, já aqueles acostumados a viver na liberdade terão de ser destruídos, ou serão eles a destruir o novo soberano.

Capitulo VI No sexto capitulo o autor inicia a discussão sob um ponto de vista histórico, dissertando sobre a ideia de trilhar caminhos já percorridos por outros para que assim se chegue a resultados similares. A partir de tal, Maquiavel utiliza o exemplo de várias figuras históricas, e sobre como tais figuras mantiveram seu poder conquistado através de terceiros, podendo estes meios terceiros serem desde a força até a fé.

Capitulo VII No capitulo sétimo somos introduzidos de vez a um conceito que foi (mesmo que levemente) explorado no capítulo anterior, que é a ideia das formas em que se conquista um estado, e das dificuldades, respectivas a cada método, em manter seu poder. Estas formas se dividem em Virtú, Fortuna, Violência e Consentimento. Neste caso, a exposição se dá incialmente sobre a ideia da fortuna, e sobre como estes principados se conquistam sem muito esforço, mas exigem muito dele para serem preservados. Assim como estes novos comandantes ascendem de forma rápida e ao acaso, estados que nascem e crescem a tal semelhança tem um destino parecido, já que não são firmados em raízes profundas

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o suficiente para se manterem estáveis por muito tempo. Sendo assim, o único jeito de um estado dominado por um soberano que chegou a tal posição por meios do acaso se manter se dá caso tal soberano tenha a virtude necessária para tal façanha. Para fins de ilustração, Maquiavel nos aponta dois casos por ele observados, estes sendo o de Francisco Sforza e César Bórgia. Enquanto o primeiro, que conquistou seus territórios com muito esforço, conseguiu os manter com mais tranquilidade, o segundo, que conquistou seus territórios pelas mãos de seu pai, não conseguiu o mantê-los de forma firme o suficiente. É necessário lembrar que Maquiavel admirava muito César Bórgia, sendo ressaltado pelo autor que, não obstante o fato de que o Duque de Valentinois não tenha conseguido manter seu poder em certas regiões conquistadas, ele fez de tudo a seu alcance para lançar raízes firmes de seu governo nas partes. Estas ações são descritas longa e detalhadamente por Maquiavel neste sétimo capitulo.

Capitulo VIII Complementando a ideia apresentada no capítulo anterior, o autor inicia a discussão abordando a ideia de que há, além da Virtú e da Fortuna, outros dois meios para se chegar ao poder, estes sendo a Violência e o Consentimento. Maquiavel parte então para detalhar cada um desses meios, se iniciando pela ideia da Violência como ascensão à autoridade, com os casos de Agátocles siciliano e Liverotto de Fermo, Rei de fermo. Os dois homens conquistaram o poder pela crueldade, mas somente Agátocles conseguiu manter tal poder. A explicação dada por Maquiavel para este fato se dá no uso adequado ou não da crueldade, já que enquanto Liverotto abusou dela (o que resultou em seu trágico fim), Agátocles a utilizou de forma calculada e adequada.

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Capitulo IX Já neste nono capitulo, Maquiavel dá continuidade aos modos em que se é possível chegar ao poder, detalhando por último os casos em que o mandante chega a dita posição pelo consentimento de seu povo. Tal situação é nomeada por Maquiavel como “Principado Civil”, e pode ser dividida em duas: Seja quando o novo regente é nomeado pelos influentes de tal local, ou quando ele chega ao posto influenciado pelos anseios populares. O autor então procede a detalhar as diferenças práticas de cada meio, explanando as vantagens e desvantagens que cada categoria resulta. Como exemplo Maquiavel cita Nabis, príncipe dos espartanos, que resistiu as tensões gregas e a um exército Romano sagrado de vitórias, ações estas que seriam impossíveis caso não contasse com o apoio de seu povo.

Capitulo X Em seu décimo capítulo “O príncipe” traz uma análise de como se devem medir a força dos principados. Maquiavel defende que um principado será considerado forte quando dispor de recursos e estruturas para poder defender seu território, afastando da cidade o campo de batalha. Enquanto os não-fortes tem de ficar na defensiva, se escondendo por detrás de muros e mantendo-se na defensiva. O regente que conseguir manter seu estado forte neste quesito será multiplamente recompensado, já que uma cidade bem fortificada espantará dos inimigos qualquer pretensão de toma-la, tendo em vista a dificuldade de tal empreendimento. Aliado a isso, o príncipe que traz segurança aos seus súditos dificilmente será odiado por tais. Como exemplo de estado forte neste aspecto, Maquiavel cita a Alemanha, já que é possuidora de fossos e muros adequados, além de artilharia suficiente para conter ataques inimigos.

Capítulo XI Maquiavel inicia o capitulo discutindo sobre um terceiro principado, os principados eclesiásticos. O autor defende que tais principados, mesmo sendo conquistados ora pela Virtú, ora pela Fortuna, não carregam os aspectos que

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sustentam estes valores, uma vez que são regidos por costumes religiosos de tal precedência que mantem os príncipes em seus cargos, sendo, de tal modo, os únicos estados seguros e felizes. O autor evita a discussão sobre tal classificação, uma vez que, de acordo com Maquiavel, seria presunçoso de sua parte discutir algo “engrandecido e mantido por Deus”. Capítulo XII No décimo segundo capítulo de “O príncipe” Maquiavel, após discorrer sobre os principados, suas variações e exemplos de cada, parte para uma análise sobre os meios defensivos e ofensivos que tais principados podem recorrer para a defesa ou conquista das posses. O autor defende a ideia de que o Estado pode recorrer a armas próprias, mercenárias, auxiliares ou mistas. Dentre delas, diz que as mercenárias são “inúteis e perigosas”, já que os princípios por elas seguidos não são adequados, podendo mudar de lado facilmente. Também é afirmado que, caso tais tropas sejam bons nas artes da guerra, ansiarão pela própria grandeza, e caso não sejam efetivos como guerrilheiros, levarão o Príncipe que os contratar a ruina de qualquer forma. O dever do Príncipe, então, é ir pessoalmente as suas tropas e exercer o papel de capitão, a fim de inspirar seus seguidores, enquanto uma república deve mandar seus cidadãos para este oficio. Príncipes sós e repúblicas armadas, defende o autor, fazem grande progresso, em contrapartida mercenários causam nada mais que danos a terceiros. Por fim, através de vários exemplos, Maquiavel demonstra as razões que levaram os mercenários a cresceram em toda Itália. E, devido aos motivos já previamente dados que explicam a natureza traiçoeira dos ditos cujos, este crescimento levou a Itália aos tempos de escravidão e desonra....