Raymundo Faoro - Resumo Os donos do poder - Formação do patronato político brasileiro PDF

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Resumo faoro - os donos do poder...

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Raymundo Faoro

 Assídua participação política, social e econômica no Brasil – Volta-se sempre ao Estado e da uma ênfase à questão do poder político.  Crítica de que em sua interpretação o fundamento são as classes sociais e a estrutura => embate com marxistas  Não olha para o poder político como uma manifestação dos interesses de classe, ou seja, o poder político não vai ser necessariamente vinculado à classe social  Capitalismo politicamente orientado – O Estado é regido em nome próprio, não é regido socialmente. Tem uma estrutura patrimonial. O poder é limitado a um grupo pequeno, privado, não público.  Isso gera a dificuldade da criação de um capitalismo industrial e de uma competição e de uma ordem social competitiva  Resgata uma ideia de patrimonialismo que esta contido em Webber:  Inspiração weberiana => estamentos sociais (associação social)  Senhorio político tradicional => estamental/patrimonial  O estamento dominante utiliza-se do poder político como se fosse sua propriedade  O instrumento de poder do estamento é o controle patrimonialista do Estado, traduzido em um estado centralizador e administrado em favor da camada políticosocial que lhe infunde vida  Embates com marxistas – Marxismo ortodoxo brasileiro  Dirigiu o presidente Geisel de forma contundente e firme – “Apenas a restauração do habeas corpus, a extinção dos atos institucionais e o fim das torturas no DOI-Codi”  Criaria as condições para a redemocratização e tudo o que veio com elas -anistia, liberdade de organização partidária, fim da censura e, depois, eleições diretas para presidente  Critica a estrutura burocrática do estado brasileiro patrimonialista (o poder não é uma função publica, mas um objeto de apropriação privado)  O patrimonialismo é um tipo específico de dominação  Dominação => interiorização do dever de obediência => dominação através da coerção  Comando dos altos funcionários e daqueles que cercam o chefe de Estado => dominação política => uma esfera de poder com certa autonomia  O poder não é uma função pública, mas sim objeto de apropriação privada  É personalista  O patrimonialismo pessoal se converte em patrimonialismo estatal, que adota o mercantilismo como técnica de operação  Toda a formação de Portugal influencia a formação do Brasil, uma modernidade que começa e depois se torna anacrônico -> Temos que estudar Portugal para percebermos como a gente replica e o que herdamos

 Portugal tem um estado centralizado muito antes dos outros – formando muito antes o que é um Estado Nacional, muito precocemente trazendo ideias de burocracia. Isso permite que o Estado nacional centralizado financie as explorações  “Estado burguês de direito” -> legitimidade do liberalismo capitalista Os Donos do poder

 O livro é a crônica de uma deformação da estrutura política brasileira – um crítico traz essa frase, por estar interessado em como a deformação do Brasil implica numa política viciada, ele não resgata a história para contar história, e sim para mostrar como essa deformação permanece, uma estrutura patrimonial  Capítulo XII O RENASCIMENTO LIBERAL E A REPÚBLICA 1. Do liberalismo à propaganda republicana 2. A fazenda sem escravos e a República 3. O Exército na monarquia e sua conversão republicana   

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Novo liberalismo ganhou forças quando grupos ativamente poderosos já não tinham mais voz na Monarquia. Com a independência, o inimigo deixa de ser a metrópole e passa a ser o Estado. A formação do Estado no Brasil está ligada à evolução do comportamento estamental (“os donos do poder”), em detrimento da ausência de uma legitimação forma-legal do poder político (a ausência de uma estrutura burocrática estável leva ao estabelecimento de um vínculo orientado à administração). Incontestável supremacia do soberano que mostra o alcance das estruturas públicas para tomar decisões privadas: “A direção dos negócios da Coroa exigia o trato da empresa econômica, definida em direção ao mar, requeria um grupo de conselheiros e executores, ao lado do rei, sob a incontestável supremacia do soberano”. “O fazendeiro, o fabricante de açúcar, o criador de gado não se sentem mais senhores, são apenas lavradores e pecuaristas; os poderosos não se aperfeiçoam no título de barão ou visconde, mas percebem que seu privilégio depende de assentos artificiais, sem futuro. A sociedade, ao se desmitificar, sofre a convulsiva pressão de elementos que, nunca postos em debate e em dúvida, pareciam inexistentes”. “[...] as tendências de pensamento político, as ideologias em pugna, as utopias despertas indicam que grupos inteiros, ativos e poderosos, não tinham lugar nem desempenhavam qualquer missão no ordenamento imperial”. “[...] indicadores do empalidecimento da fé monárquica, escorre por duas vertentes [...]. De um lado, a corrente urbana, composta dos políticos, dos idealistas e de todas as utopias desprezadas pela ordem imperial; de outro, tenaz, ascendente, progressiva, a hoste dos fazendeiros”.

Capítulo XIII AS TENDÊNCIAS INTERNAS DA REPÚBLICA VELHA

1. Liberalismo econômico e diretrizes econômicas do período Republicano 2. O militar e o militarismo 3. A transição para o federalismo hegemônico: a política dos Governadores      

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1888: abolição da escravatura, criação do Banco Nacional do Brasil para resgatar o papelmoeda. O ministro da fazenda de Campos Sales não se comove com as queixas da agricultura endividada, acreditava na seleção natural. O café que antes era capaz de sustentar a crise, não possui meios para financiar a importação de maquinismos. Vale do Paraíba cai no desamparo. Fazendeiros projetam pressões sobre o Governo, no intuito de adquirir recursos líquidos para atender as despesas nacionais. Posteriormente, a ditadura militar privilegiou setores da burocracia do Estado, em especial os dirigentes das empresas estatais. “No seio do liberalismo político vibra o liberalismo econômico, com a valorização da livre concorrência, da oferta e da procura, das trocas internacionais sem impedimentos artificiais e protecionistas. O produtor agrícola e o exportador, bem como o comerciante importador, prosperam dentro das coordenadas liberais, favorecidos com a troca internacional sem restrições e a mão de obra abundante, sustentada em mercadorias baratas”. “O Vale do Paraíba parece, na agonia, semelhante ao nordeste açucareiro, enquanto prospera a fazenda paulista, com o caráter de empresa racional”. Prudente de Moraes foi eleito presidente, tendo como vice o Marechal Floriano Peixoto. A eleição realizou-se em meio a tensões muito grandes entre militares e civis, pois o Congresso Nacional era contrário a Deodoro: “A eleição para a presidência da assembleia mostra um dissídio (controvérsias) que poucos compreendem, para o assombro de muitos”.

Capítulo XIV REPÚBLICA VELHA: OS FUNDAMENTOS POLÍTICOS 1. A força e a fragilidade da política dos governadores. O consulado De Pinheiro Machado 2. A ordem e a contestação. O novo presidencialismo 3. O sistema coronelista     

Lobistas influenciando na eleição do militar Hermes da Fonseca (opositor de Rui Barbosa). Sobre a eleição de Hermes: “Mas nada de ingenuidades: o Brasil da República Velha, com suas raposas elitistas não seria nenhum viveiro de bobos”. Paralelo entre Política dos Governadores e Ditadura Militar (voto de cabresto e não participação política). Pinheiro Machado, presidente do senado no período de mandato de Hermes da Fonseca, instaurou Política das Salvações, movimento que visava apaziguar as disputas entre oligarquias regionais. “Nessa escolha [de eleger Pinheiro Machado], realizada pelos seus pares, ex governadores ou chefes da política estadual, já se percebe a diretriz diversa, contrastante ao Partido Republicano Federal. “

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“O pacto presidente da República-governadores deverá contar, na suprema cartada da sucessão, com o aliciamento dos chamados pequenos Estados, aliciamento normalmente realizado pelo chefe do Poder Executivo Federal”. Na República velha, os vários grupos que disputavam o poder (principalmente RS, SP e MG) tinham interesses diversos e divergiam em suas concepções de como organizar a República: “As contradições não só pertencem ao mundo político, mas são o barro que o constitui: guerra às hegemonias para conquistar outra hegemonia, mais transacional porque heterogêneos os suportes”. Coronelismo e personalismo: “Ora, os cargos federais são de uso distribuírem-se aos amigos do governo do Estado, e a ação da força federal nunca se deu a sentir, ali, senão em apoio das situações opressoras e seus atos de opressão”.

Capítulo XV MUDANÇA E REVOLUÇÃO 1. O abalo ideológico e as aspirações difusas 2. A emergência do Estado forte e o chefe ditatorial 3. Os novos rumos econômicos e sociais 

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Tensões surgiam entre as potências Café com Leite, instigando a criação de coligação da oposição: “Rivalidades aparentemente frívolas perturbam o poder de atração dos dois principados, permitindo uma coligação oposicionista, composta das situações dominantes do Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro. “ “Era preciso libertar o homem do interior do coronel, os Estados das oligarquias, em movimento anti tradicional. Depois de libertar, organizar e velar pelo sistema novo, conduzir e amparar. Numa palavra, renovar o salvacionismo de 1910”. Salvacionismo: política implementada por Hermes da Fonseca para combater a corrupção nas instituições republicanas. Tratava-se de retirar governadores, através de intervenções militares, colocando outros nomeados pelo próprio presidente da República.

Capítulo Final - A viagem redonda: do patrimonialismo ao estamento  “Patrimonialismo” é uma forma de dominação por uma pessoa/grupo. Essa autoridade é legitimada pelos preceitos da tradição e costume, onde as características fundamentais estão no poder individual do governante.  O termo “Estamento Burocrático” tem inspiração em Weber. É associado ao patrimonialismo, privilégios extra-econômicos. Também se volta ao desenvolvimento das estruturas institucionais e políticas centralizadas e não racionais. “Os estamentos governam, as classes negociam. Os estamentos são órgãos do Estado, as classes são categorias sociais (econômicas) “.  Estado brasileiro herda do Estado português um caráter patriarcal. Há a concessão de títulos e poderes quase absolutos a senhores de terra.  A burocracia brasileira nunca correspondeu à burocracia moderna, pautada em agir segundos padrões de legalidade e racionalidade. Trata-se de um tipo tradicional de dominação política e sociedade estruturada em classes.

“Num estágio inicial, o domínio patrimonial, desta forma constituído pelo estamento, apropria as oportunidades econômicas de desfrute dos bens, das concessões, dos cargos, numa confusão entre o setor público e o privado, que, com o aperfeiçoamento da estrutura, se extrema em competências fixas, com divisão de poderes, separando-se o setor fiscal do setor pessoal”...