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Partidos Políticos e Sistemas Partidários Autores: Karolina Mattos Roeder e Sérgio Braga Alunas: Carolyne Aparecida Melnik Camargo e Yasmini de Oliveira Bankersen Turma: 2º NA O texto de Sérgio Braga e Karolina Mattos Roeder aborta sobre os partidos políticos de uma forma mais abrangente, deixando mais claro o entendimento sobre sua definição, sua origem, suas funções e o ponto de vista de alguns autores sobre os mesmos. De inicio é feita sua definição, de acordo com os autores, partidos políticos são grupos nos quais seus membros têm ideias comuns expostas em um programa político, esses grupos buscam o alcance do poder político, seja por meios eleitorais ou não. Apresentando candidatos e criando questões amplas para a mobilização da população e concretização de seus objetivos. Neste seguimento, há fenômenos políticos que fazem uma confusão na definição concreta dos partidos políticos. Como exemplo, na obra são citados os partidos clandestinos que se auto intitulam como partidos políticos, esses partidos surgem nos períodos ditatoriais e são impedidos por esse regime político de participar das eleições, e também os regimes políticos autoritários, como exemplo o fascismo italiano e o nazismo alemão, os quais suspenderam as eleições e fecharam o parlamento pós-chegada ao poder. E do outro lado, as variadas organizações com líderes eletivos, porém não consideradas partidos políticos, esse é o caso de movimentos sociais e sindicatos, por exemplo. No surgimento dos partidos políticos modernos por volta do século XVII, muitos filósofos fizeram grandes críticas associando-os às facções e conflitos de interesses que poderiam até mesmo guiar a comunidade a uma guerra civil. Somente a partir do século XIX, em que facções se transformaram em “partidos de notáveis” é que os partidos políticos se tornaram material de estudo sendo vistos como instituições legítimas que representavam interesses das sociedades modernas. Agora vejamos as definições feitas por Juan Manuel Abal Medina (1945-), sendo divididas em três: (1) concepções estreitas ou eleitorais; (2) definições excessivamente amplas; (3) definições intermediárias. Na primeira, como excessivamente estreita, sua visão está apenas nos partidos que se organizam para disputar eleições. Por esse motivo é que recebe várias críticas, pois não abrangem partidos organizados em sociedades autocráticas ou ditatoriais que não tem como objetivo principal disputar eleições. Como exemplos citados pelos autores do livro, são citados o Partido Comunista Chinês antes da Revolução Chinesa (1949) e o Partido Comunista Brasileiro que por muito tempo permaneceu ilegal e em 1947 foi cassado, no período democrático, esses partidos, mesmo considerados ilegais e impedidos de concorrer a eleições, tinham uma quantidade grande de militantes e filiados. Outra crítica feita à definição eleitoral é de que muitos partidos políticos que disputavam eleições não o faziam para conquistar cargos públicos, mas sim propagar alguma causa específica ou protestar contar certa política de governo ou fato político.

Em virtude desses problemas é que foi proposto por muitos autores as concepções amplas de partido político, nessa concepção não era associado apenas às disputas eleitorais. Como citado no livro, “podemos destacar a definição clássica de Weber (1922, p. 288, citado por Abal Medina, 2002, tradução nossa), que define partidos políticos como qualquer “forma de socialização (ou associação) que, baseando-se em um recrutamento formalmente livre e voluntário, tem por objetivo proporcionar aos dirigentes da associação determinadas probabilidades ideais ou materiais de exercício do poder”.” (BRAGA, Sérgio e ROEDER, Karolina Mattos, 2017, p. 28) Ou seja, nessa definição qualquer associação que procurava aumentar a influência dos seus filiados no processo governamental era considerada um partido político, e esse é que foi o problema, pois muitas organizações até tinham esse desejo de aumentar a influência de seus filiados, mas não tinham características de partidos políticos no sentido estrito da expressão. Como essas duas definições citadas acima não trouxeram respostas tão positivas, outros autores sugeriram as definições intermediárias, que se difere tanto das excessivamente eleitorais, como também das excessivamente amplas. Nestas, são necessárias algumas condições básicas como por exemplo, que a organização seja duradoura e estável, tenha articulação em diferentes níveis de hierarquia espalhados por um espaço territorial, vontade decidida e consciente dos dirigentes da organização em exercer e conservar o poder político através de cargos governamentais nas instituições centrais do sistema político e buscar apoio popular ou base social para obter seus fins de forma primordial, mas não exclusiva, por eleições. Partindo para a origem dos partidos, sabemos como já foi citado acima, que os partidos políticos são originados no século XIX e vieram para substituir gradativamente o termo depreciativo “facção” e tirar da mente da sociedade que eles surgiram para perturbar o homem e o bem-estar comum, e que eles levariam a sociedade a uma guerra civil ou natural corrupção. PARTE DE YASMINI ACABA Entrando no capítulo 2 do livro, passamos para as abordagens de alguns autores e começamos por Robert Michels (1876-1936), que é considerado o pai fundador das abordagens modernas sobre os partidos políticos, foi também militante do movimento socialista ate o ano de 1905 e depois de se desiludir com o Partido Social Democrata alemão, se vinculou ao Partido Fascista liderado por Benito Mussolini (1883-1945). Foi usando o Partido Social Democrata alemão que ele ilustrou sua tese de que as organizações com inspirações explicitamente democráticas, tornam-se “oligárquicas” com o passa do tempo, se tornam organizações em que o poder esta nas mãos de poucos que são membros irremovíveis de uma elite, que não estão sob o controle dos demais integrantes da organização. Michels formulou a Lei de Ferro da Oligarquia para explicar a contradição pela qual os partidos políticos que são as principais instituições da democracia são organizações não democráticas. Ele explica que o processo de oligarquização é quando os quadros partidários, especialmente líderes ocupantes de cargos mais importantes, se profissionalizam e se tornam uma minoria de políticos profissionais visando seus interesses

próprios em uma organização complexa. Esses interesses próprios não são materiais como cargos remunerados, mas sim as recompensas pelo exercício de poder nas organizações e o reconhecimento social dos líderes organizacionais. O autor também fala da democracia externa, que é aquela na qual o partido democrático mesmo que sujeitado pelo controle oligárquico pode atuar sobre o Estado de forma democrática, na qual o Estado atende a pressão das massas e incorpora novas elites ao jogo político, produzindo mais concorrência e pluralismo no sistema político. O próximo autor é Maurice Duverger, este autor concorda com Mchels que há uma tendência de concentração de poder nas mãos dos dirigentes partidários, mas discorda que isso automaticamente torna um partido democrático em uma oligarquia. Como pontos importantes da tese de Duverger, ele trás a classificação dos membros dos partidos e sua influencia, de forma hierárquica. Por primeiro, os dirigentes partidários, são os mais ativos do partido e controlam recursos importantes para a organização partidária, podem ser formalmente eleitos ou por sistemas de agregação. Por segundo são os militantes, são os membros mais comprometidos com a organização e fazem parte da mediação entre diretrizes dos dirigentes e o cidadão comum. Em terceiro são os adeptos, que tem uma participação relevante no partido, participando das atividades do mesmo, mas sem o grau de envolvimento dos militantes. Por quarto estão os filiados, são membros formais dos partidos, mas têm envolvimento ativo com a organização, pode ser filiação individual ou em grupo. Na quinta categoria estão os simpatizantes, que apoiam as atividades dos partidos e contribuem financeiramente, mas não são formalmente filiados à organização, são de importância para a vida dos partidos e também fundamentais para sua sobrevivência. E por último se encontram os eleitores, são os que depositam seu voto no candidato apoiado pelo partido, eles não participam de reuniões, mas tão somente depositam seu voto através da sua afeição pelas ideias do partido. Duverger fala também dos partidos de quadros, que são os partidos de notáveis, que são de origem parlamentar, tem como elemento base os comitês que funcionam principalmente em períodos eleitorais, com base social formada por grandes e médios empresários, tem disciplina interna fraca e a escolha dos dirigentes é pouco democrática. E também fala dos partidos de massa que se subdividem em três: partidos de massa especializados; partidos de massa comunistas e; partidos de massa fascistas. Partidos de massa especializados lutam por reformas especificas no sistema social, foi um partido bem sucedido no ponto de vista eleitoral. Partidos comunistas de massas possuem estruturas hierárquicas mais rígidas, sua ambição é por mudança social ampla e tem base na classe trabalhadora tradicional. Já os partidos fascistas por também terem origem exterior ao parlamento se comparam ao comunista, mesmo tendo ideologia autoritária e base social formada pela pequena-burguesia e classes médias. Partindo para o terceiro autor, chegamos a Angelo Panebianco (1948), este contraria o pensamento de Michels, pois não acha que há uma relação de assimetria absoluta entre os militantes e os dirigentes partidários ou oligarquias, mas que há uma relação de troca entre ambos mesmo que desigual, na qual os dirigentes partidários recebem mais recompensas e

benefícios do exercício do poder que os militantes, mesmo que estes também obtenham ganhos em sua militância partidária. Panebianco também faz a distinção entre partidos burocráticos de massa e partidos profissionais-eleitorais. Nos partidos burocráticos de massa, como de obvio, há maior burocratização das atividades partidárias, a centralização politico administrativa esta nas mãos de funcionários de longa carreira no próprio partido, o financiamento é com base na contribuição voluntaria dos militantes e uma maior atenção na propaganda da ideologia do partido. Já nos partidos profissionais eleitorais a centralização politico-administrativa esta nas mãos dos profissionais que tem competência técnica especializada e não por funcionários de longa carreira do partido, suas ligações eleitorais são fracas e bases partidárias mobilizadas em épocas eleitorais, seu financiamento é feito através de contribuições de empresários, grupos de interesses e financiamento público e há mais ênfase em politicas publicas do que em divulgações de propaganda partidária. Por último falaremos de Richard Katz (1947-) e Peter Mair (1951-2011) que abordam um pouco sobre os partidos cartéis, um ponto de vista interessante desses autores é que eles apontam que a maioria das literaturas anteriores sobre os partidos políticos, não analisou profundamente o problema, pois se concentrava apenas nas relações dos partidos com a sociedade civil e deixava de analisar a sua relação com o Estado. Para eles, o Estado é invadido pelos partidos e torna-se a fonte de recursos deles, assim os partidos garantem sua sobrevivência e, além disso, aumentam sua capacidade de resistir a novos desafios de novas alternativas a serem potencialmente mobilizadas. O Estado torna-se uma estrutura institucionalizada que mantém os que estão dentro e exclui os que estão de fora. Os partidos tornam-se não somente despachantes entre a sociedade civil e o Estado, mas também absorvidos por eles. Para encerrar serão apontados os motivos que transformam os partidos em cartéis, sejam eles os custos para as campanhas estão sempre em ordem crescente, a necessidade da seguridade em controlar os fluxos de financiamento eleitoral. De acordo com Katz e Mair, para ter o acesso a esses recursos a condição é que se tenha o sucesso eleitoral desses partidos políticos, e por isso mesmo é que eles se transformam em partidos cartéis para que impeçam o acesso de novos partidos competidores....