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Projeto Integrado Multidisciplinar V - Gestão Financeira - UNIP...

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UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP

CHRISTIAN RUPPENTHAL DE LIMA – RA 1233193

PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR V AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

NOVO HAMBURGO/RS 2017

CHRISTIAN RUPPENTHAL DE LIMA – RA 1233193

PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR V AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Gestão Financeira apresentado à Universidade Paulista – UNIP.

Orientador: Prof. Rodrigo Marchesin

NOVO HAMBURGO/RS 2017

CHRISTIAN RUPPENTHAL DE LIMA – RA 1233193

PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR V AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Gestão Financeira apresentado à Universidade Paulista – UNIP.

Aprovado em:

BANCA EXAMINADORA ____________________________/__/____

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RESUMO

Diante da conturbada situação financeira de algumas economias mundiais, o mercado necessita cada vez mais de profissionais aptos a atuarem na gestão das finanças de suas organizações, sejam de pequeno, médio ou grande porte. Este trabalho, na modalidade projeto, tem por objetivo apresentar as práticas, peculiaridades e características de gestão de uma organização real, tendo como base uma visita técnica orientada realizada na Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.. A abordagem utilizada neste trabalho está fundamentada nos conceitos e conhecimentos teóricos adquiridos em aula e através de pesquisas em conteúdo específico, relacionados aos objetivos propostos pela instituição de ensino. As disciplinas nas quais este trabalho está baseado são: Fontes de Financiamento, Planejamento Tributário e Matemática Financeira.

Palavras-chave: Gestão Financeira, Práticas de Gestão, Fundamentos Teóricos

ABSTRACT

In the face of the troubled financial situation of some global economies, the market is increasingly in need of professionals capable of managing the finances of its organizations, whether small, medium or large. This work, in the project modality, aims to present the practices, peculiarities and management characteristics of a real organization, based on a guided technical visit held at Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.. The approach used in this work is based on the theoretical concepts and knowledge acquired in class and through research on specific content related to the objectives proposed by the educational institution. The disciplines on which this work is based are: Sources of Financing, Tax Planning and Financial Mathematics.

Keywords: Financial Management, Management Practices, Theoretical Foundations

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO........................................................................................................06 2 APRESENTAÇÃO DA EMPRESA..........................................................................07 3 FONTES DE FINANCIAMENTO.............................................................................09 4 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO.............................................................................11 5 MATEMÁTICA FINANCEIRA..................................................................................13 6 CONCLUSÃO..........................................................................................................15 7 REFERÊNCIAS.......................................................................................................16

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1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho é parte integrante do currículo pedagógico da Universidade Paulista – UNIP, em sua modalidade de Cursos Superiores de Tecnologia à distância. O Projeto Integrado Multidisciplinar – PIM tem como característica estrutural o desenvolvimento de um trabalho no formato de projeto, onde o cursando busca a inserção nas práticas de gestão fundamentadas nos ensinamentos teóricos absorvidos nas disciplinas em cada bimestre letivo, através de pesquisa das características e práticas de uma organização real. Neste PIM V, referente ao quinto bimestre do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, faz-se um diagnóstico organizacional da empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., objetivando identificar de forma crítica suas práticas de gestão sob o ponto de vista das disciplinas Fontes de Financiamento, Planejamento Tributário e Matemática Financeira. A metodologia aplicada foi a coleta de dados in loco, através de visita orientada a diversos setores da empresa, entrevista realizada com alguns dos gestores e dados distribuídos pela equipe responsável pela Governança Corporativa da empresa. O conhecimento é hoje um dos elementos mais importantes de qualquer organização. É ele sua maior riqueza, o que lhe trará competitividade, um diferencial e uma maior capacidade de adaptação aos novos cenários sociais. A aprendizagem e, mais especificamente, a capacitação estão diretamente relacionados a um sistema de gestão de conhecimento, bem como a um sistema de gestão de competências. Isso porque no decorrer das últimas décadas a sociedade passou por mudanças vertiginosas, especialmente relacionadas com a globalização, com o surgimento de novas tecnologias e com o fluxo extremamente rápido de informações. Assim, as exigências da sociedade e, consequentemente, do cliente alvo das empresas – o cidadão – se alteraram e continuam mudando diariamente.

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2. APRESENTAÇÃO DA EMPRESA

A companhia aérea do Brasil com maior número de decolagens e cidades atendidas, com 784 voos diários atendendo a 102 destinos nacionais e internacionais, resultando em uma malha de 203 rotas sem escalas em 31 de dezembro de 2016. Como a única companhia aérea em 70% de nossas rotas, a Azul foi líder em 66 cidades brasileiras em termos de decolagens e transportou mais de 21 milhões de passageiros durante 2016. A Azul é uma companhia aérea de baixo custo e geram um prêmio de receita por assento quilômetro voado (PRASK) de pelo menos 35% em relação ao seu principal concorrente desde seu primeiro ano de operações. O prêmio de PRASK é obtido por meio da extensa malha, frota otimizada, eficiências operacionais e oferta de produtos de alta qualidade. Complementando sua extensa malha doméstica, a Azul oferece destinos internacionais selecionados, incluindo Fort Lauderdale, Orlando e Lisboa. O programa de vantagens TudoAzul é detido em sua totalidade pela Companhia e é um ativo estratégico e forte gerador de receita, com aproximadamente 7 milhões de membros em 31 de dezembro de 2016. Fundada em 2008, pelo empreendedor David Neeleman, com o intuito de aproveitar as oportunidades criadas pela expansão do mercado de aviação brasileiro. Este é o quarto empreendimento de sucesso no setor de aviação liderado pelo Sr. Neeleman, que foi também fundador da JetBlue. O Sr. Neeleman é o acionista controlador, bem como Presidente do Conselho de Administração e Diretor Presidente. Além disso, existe um grupo diverso de acionistas, tais como Calfinco, subsidiária da United Airlines, e Hainan Airlines (uma subsidiária do HNA Group, um

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conglomerado da Fortune Global 500 e maior operadora aérea privada na China, de acordo com a revista Fortune). A Administração da Companhia é exercida por um Conselho de Administração e uma Diretoria. Ainda, de modo a auxiliar os administradores e os Acionistas da Companhia, são instalados um Comitê de Auditoria Estatutário, um Comitê de Remuneração e um Comitê de Governança em caráter permanente. O Conselho de Administração é composto por, no mínimo, 5 (cinco) e, no máximo, 14 (quatorze) membros, acionistas ou não, residentes no Brasil ou não, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, a qual deverá indicar dentre eles 1 (um) Presidente do Conselho de Administração e 1 (um) Vice-Presidente do Conselho de Administração. Os membros do Conselho de Administração são eleitos para um mandato unificado de 2 (dois) anos, sendo permitida reeleição. No mínimo 2 (dois) ou 20% (vinte por cento) dos membros do Conselho de Administração, o que for maior, deverão ser Conselheiros Independentes, conforme a definição do Regulamento do Nível 2, e expressamente declarados como tais na ata da Assembleia Geral que os eleger. Missão Servir, servir, servir. Visão Construir juntos a melhor companhia aérea do mundo.

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3. FONTES DE FINANCIAMENTO

Segundo BERTI (1999, p. 11), Capital de Giro é a parcela de recursos destinados à aplicação no ciclo operacional da empresa, ou seja, os recursos que giram ao longo do ciclo econômico e financeiro, envolvendo as etapas que seguem desde a aquisição de matéria-prima, a transformação, vendas, distribuição e recebimento dos produtos elaborados. Uma administração inadequada destes recursos pode acarretar em problemas sérios nas finanças e fazer com que a empresa se torne insolvente. Por isso, a gestão do Capital de Giro tem como principal objetivo a manutenção do equilíbrio financeiro da empresa e a continuidade de seus negócios. Neste sentido, Assaf Neto e Silva (2010, p. 15) destacam que “a administração do capital de giro diz respeito à administração das contas dos elementos de giro, ou seja, dos ativos e passivos correntes (circulantes), e às inter-relações existentes entre eles”. Com base nos resultados divulgados através do último Balanço Patrimonial da Azul, referente ao final do terceiro trimestre de 2017, foram verificados os dados do seu capital de giro e foi feita uma análise quanto à necessidade de captação de recursos através de financiamento pela Companhia. Trata-se de uma empresa prestadora de serviços, que não possui estoque definido para cálculo de capital de giro. Porém, pode-se identificar que a empresa gira seu capital através de capital de terceiros. Apesar disto, no terceiro trimestre de 2017 a Companhia reduziu sua dívida em R$737 milhões, ficando com posição de caixa estável.

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A primeira emissão de debêntures ocorreu em 15 de junho de 2011. Foi concluída a oferta de 300 debêntures simples, de série única, com valor nominal unitário de R$ 1.000,00, com valor original de R$ 300.169,00, com vencimento em três anos, e com pagamento em cinco prestações trimestrais, sendo a primeira com vencimento em 15 de junho de 2013. Essas debêntures não são conversíveis em ações. Os juros remuneratórios são correspondentes a 124% do CDI ao ano. Garantias: Parte dos recebíveis de cartão de crédito foi dada em garantia. A segunda emissão de debêntures foi realizada em 06 de setembro de 2012. Foi aprovada a segunda emissão para distribuição pública de debêntures comuns. Em 25 de setembro de 2012, houve o cumprimento da oferta de 100 séries de debêntures simples, com valor nominal de R$ 1.000,00, com valor original de R$ 100.000,00, com vencimento em três anos. Essas debêntures não são conversíveis em ações. Os juros remuneratórios são correspondentes a 127% do CDI ao ano. Garantias: Parte dos recebíveis de cartão de crédito foi dada em garantia. Em 27 de maio de 2013, a Azul concluiu sua terceira emissão, com a oferta de 30.000 debêntures simples de série única, com valor nominal unitário de R$ 10,00 e valor original de R$ 300.000,00, com vencimento em 27 de janeiro de 2016 e com pagamento do principal em quatro parcelas semestrais, sendo a primeira com vencimento em 27 de julho de 2014. Os juros foram pagos trimestralmente a partir de 27 de julho de 2013. A Azul pagou juros remuneratórios correspondentes a 127% do CDI ao ano. Garantias: Parte dos recebíveis de cartão de crédito foi dada em garantia. Segundo FABOZZI (2000, p. 27), Bonds são títulos de dívida emitidos por uma instituição, negociados em bolsa de valores, em um mercado que se caracteriza por novas e inovadoras estruturas para acomodar as necessidades particulares dos emitentes e investidores. Em outubro de 2017, após o fechamento do Balanço Patrimonial referente ao terceiro trimestre do ano, a Azul emitiu US$400 milhões em Bonds, com prazo de sete anos e um yield de 6%.

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4. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais com objetivo de diminuir o pagamento de tributos. A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. é uma empresa optante pelo Lucro Real, devido a seu faturamento ser acima de R$ 48.000.000,00. Para uma empresa de transportes aéreos, deve-se recolher os seguintes tributos: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ICMS e ISS. Para IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), é determinado a partir do lucro contábil, apurado pela pessoa jurídica, acrescido de ajustes requeridos pela legislação fiscal. Havendo casos de prejuízos, este valor abate na base de cálculo. Aplica-se alíquota de 15%, lembrando que, se ultrapassar R$60 milhões ao mês ou R$240 milhões ao ano, deve- se pagar o adicional de IRPJ de 10%. Na CSLL (Contribuição Social do Lucro Líquido), mantém-se as mesmas normas de apuração e de pagamento estabelecidas para o imposto de renda das pessoas jurídicas, mantidas a base de cálculo, aplicando a alíquota de 9%. Já no PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição Social para financiamento da Seguridade Social), o regime aplicável é o não cumulativo, ou seja, permite o desconto de créditos apurados com base em custos, despesas e encargos da pessoa jurídica. Nesse regime, as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS são, respectivamente, de 1,65% e de 7,6%, todavia a receita de venda de passagem é pelo regime cumulativo onde a base de cálculo é o total das receitas da pessoa jurídica, sem deduções em relação a custos, despesas e encargos. Nesse regime, as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da

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COFINS são, respectivamente, de 0,65% e de 3% (exceção) e alíquota zero sobre as importações aeronáuticas. A empresa paga ICMS (Imposto sobre Circulação de Serviços e Mercadorias) à alíquota de 4% para transporte de pessoas e mercadorias. Possui escrituração fiscal, tanto para entradas como saídas de mercadorias. São registrados por transações elegíveis devidamente parametrizadas no sistema de controle da empresa. A Azul está discutindo judicialmente a não incidência de ICMS nas importações das aeronaves, motores e simulador sob a modalidade de arrendamento sem opção de compra nas operações realizadas em país estrangeiro. No entendimento da administração, essas operações consubstanciam-se em mera locação, sendo expressa a obrigação contratual quanto a devolução do bem objeto do contrato. A administração entende que a ausência da caracterização de circulação de mercadoria, não origina, portanto, o fato gerador do ICMS. Para o ISS (Imposto sobre Serviço), a empresa ainda é considerada como substituto tributário, isto é, o agente a quem é atribuída a responsabilidade do pagamento do imposto devido em determinada operação sobre os fatos anteriores ou subsequentes do ISS de cada município. No ISS, a empresa deve respeitar as leis de cada Município. Para as Filiais em outros estados a empresa possui apurações através de Inscrições Estaduais centralizadas por estado.

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5. MATEMÁTICA FINANCEIRA

Os primeiros relatos da matemática na vida das pessoas estão ligados aos estudos de relatos bíblicos. Os pastores, naquela época, faziam cálculo de quantas ovelhas possuíam ao amanhecer quando eram soltas e, quando prendiam essas ovelhas, novamente se faziam os cálculos. Esse tipo de cálculo foi evoluindo e os pastores passaram a fazer uso de saquinhos e pedras para calcular seu rebanho. Quando se tratava apenas de ovelhas e em quantidades pequenas, tais cálculos eram feitos com êxito, mas a população foi crescendo e novas produções e plantios se fizeram presentes na sociedade. Nascia a necessidade de modernizar a contagem. O homem sentiu que era necessário sistematizar o processo de contagem, e os povos de diversas partes do mundo desenvolveram vários tipos de sistemas de contagem. Antes mesmo do dinheiro nascer, ainda no tempo do escambo ou troca de produtos, já se fazia presente a matemática financeira. Desde então, a mesma é mais rotineira em nosso cotidiano, diferenciando-se do uso da matemática global. Cálculos de juros e correções ou mesmo taxas nas nossas contas de água, luz e afins, também nos levam a um contato direto com a matemática financeira. Durante o exercício de 2013, a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras adquiriu novos contratos de empréstimos e financiamentos, através de FINEP e FINAME. O FINEP teve como objetivo financiar projetos de inovação e o FINAME juntamente com o BNDES teve como objetivo o financiamento na compra de novas aeronaves para a empresa. Esses dois financiamentos tiveram prazos de 100 e 114 meses para pagamento, respectivamente, e juros que variaram de 2,5 a 5% ao ano. Estes financiamentos se enquadraram na modalidade SAC (Sistema de Amortização

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Constante). Como o próprio nome sugere, consiste na amortização constante do valor principal durante todo o prazo de financiamento. A prestação a ser paga será decrescente, na medida em que os juros incidirão sobre um saldo devedor cada vez menor. O valor da amortização é calculado através da divisão entre o capital inicial e o número de prestações a serem pagas. Os sistemas de amortização são desenvolvidos basicamente para operações de empréstimos e financiamentos de longo prazo, envolvendo desembolsos periódicos do principal e encargos financeiros. Abaixo, modelo de cálculo para a modalidade SAC. Parcela = Amortização + Juros sobre Saldo Devedor Para calcular o valor da amortização, basta dividir o valor financiado pelo número de meses. Exemplo de um financiamento de R$ 110.500,00 em 360 meses a juros de 0,72% ao mês: Amortização = 110500/360 = 306,94 Primeira parcela: 306,94 + 0,72%*110500 = R$1.102,54 Segunda parcela: 306,94 + 0,72%*(110500-1*306,94) = R$1100,33 Terceira parcela: 306,94 + 0,72%*(110500-2*306,94) = R$1098,12

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6. CONCLUSÃO

O trabalho exposto teve por finalidade analisar a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., uma empresa que iniciou suas atividades em 2008, com um investimento inicial de US$250 milhões. Seu sócio fundador foi David Neeleman, um homem visionário e empreendedor. Este foi seu quarto empreendimento de sucesso. Percebe-se que a obtenção do êxito da companhia é favorecida pelo forte investimento da empresa em aeronaves de última geração, o que é possível em função de sua política acertada de financiamento do desenvolvimento. Sempre atenta ao complexo cenário tributário do país, a empresa também se diferencia por sua relevância superior na maioria dos aeroportos brasileiros, garantindo seus resultados positivos e sua liderança de mercado.

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7. REFERÊNCIAS

BERTI, Anélio. Análise do Capital de Giro: Teoria e Prática. São Paulo: Ícone, 1999. ASSAF NETO, A.; SILVA, C. A. T. Administração do Capital de Giro. São Paulo: Atlas, 2010. FABOZZI, Frank J. Mercados, Análise e Estratégias de Bônus. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2000. OLIVEIRA, Sérgio Macedo. Fontes de Financiamento. São Paulo: Sol, 2013. BARADEL, Nair Moretti. Planejamento Tributário. São Paulo: Sol, 2012. CAVALEIRO, Jean Carlos. Matemática Financeira. São Paulo: Sol, 2013....